DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2021.
Processo n° 64445.004759/2021-58
Inexigibilidade N° 01/2021, UASG: 160068. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ: 766.598.200/0001-51.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do sistema
integrado de bibliotecas pergamum. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo:25 -
Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total R$11.061,00.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA.
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 163 da Portaria nº 509
de 19 de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército- D EC E x ,
torna pública a retificação da homologação da matrícula no Curso de Formação de Oficiais
do Quadro Complementar (CFO/QC), publicado no DOU nº 053 de 18 de março de 2024,
página 22.
ONDE SE LÊ:
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115
de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx,
homologa a matrícula no Curso de Formação de Ofi ciais do Quadro Complementar
(CFO/QC) , a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)
em 2025.
LEIA-SE
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115
de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx,
homologa a matrícula no Curso de Formação de Ofi ciais do Quadro Complementar
(CFO/QC) , a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)
em 2024.
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 163 da Portaria nº 509
de 19 de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército- D EC E x ,
torna pública a retificação da homologação do resultado do Concurso de Admissão,
publicado no DOU nº 054 de 18 de março de 2024, páginas 25 e 25, dos Concursos de
Admissão/2023 para Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, do
Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães Militares em 2024, conforme
as condições a seguir discriminadas:
1.CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE
ONDE SE LÊ:
2º - 48716154 - NATAHALIA GABRIELLE NERES ALVES BARTH.
LEIA-SE:
2º - 48716154 - NATHALIA GABRIELLE NERES ALVES BARTH.
ONDE SE LÊ:
4º - 50501631 - VICTOR HENRIQUE FONTINI DE ALMEIDA.
LEIA-SE:
4º - 50501631 - VICTOR HENRIQUE FORTINI DE ALMEIDA.
ONDE SE LÊ:
25º - 43763871 - RAISSA NOGUEIRA SOARES
LEIA-SE:
25º - 43763871 - RAISSA NOGUEIRA SOARES GOMES
2. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR
ONDE SE LÊ:
2º - 47028548 - VANESSA BELLATRIX DE ALMEIDA CORREIA
LEIA-SE:
2º - 47028548 - VANESSA BELLATRIX GOMES DE ALMEIDA CORREIA
Salvador-BA, 19 de março de 2024.
CEL - JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR L
Comandante da Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército
AV I S O
HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2023 AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE A SER REALIZADO EM 2024 POR DECISÃO JUDICIAL
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115
de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx,
homologa a matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO/SSau),
a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024.
Cumprimento
de
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00151/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU. Foi MATRICULADO no CFO/SSau 2024, em
cumprimento
do
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.00151/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, o candidato:
Medicina Sem Especialidade: AMPLA CONCORRÊNCIA: 78º - 44128886 - CAIQUE
RIBEIRO DE SANTANA ARAÚJO
Salvador, BA, 19 de março de 2024.
CEL - JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR
Comandante da ESFCEx
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64526.003206/2022-96
Contrato. Nº 0005/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
repactuação dos valores do contrato nº5/2022, com base na variação dos custos de
mão de obra, decorrentes das alterações promovidas pela convenção coletiva utilizada:
rs004917/2023, com vigência de 01/01/2024 à 31/12/2024. Valor atualizado do
Contrato: R$ 472.552,68. Data da Assinatura: 05/03/2024
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160078
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze)
meses.pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
12
(doze) meses, com início na data de 18 de março de 2024 e término na data de
17 de março de 2025, em conformidade com o inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93 e
cláusula segunda do contrato.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.347,70. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64299.24268202316. Objeto: Adequação do Pavilhão Almirante
Tamandaré da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua
Território
do
Amapá,
Nº
455,
Pituba
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Arquivos técnicos disponíveis
em:
https://drive.google.com/drive/folders/1zgTKsOesrjg4XqbKhH4GYe-
Z_TogI8Ng?usp=sharing.
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160525-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.002114/2024-16
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. Contratante: ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO
EXÉRCITO (ECEME).
CNPJ Contratado:
10.144.187/0001-50. Contratado:
EMPR ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de ABRIL de 2021. Valor: R$ 35.876,97
(trinta e cinco mil oitocentos e setenta e seia reais e noventa centavos) Vigência:
Indeterminada. Data de Assinatura: 19/03/2024.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510002958202362.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE
CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de provas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 399.935,87. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO - UASG 160186
Número do Contrato: 03/2024. Nº Processo: 65304.010635/2023-41. Inexigibilidade. Nº
04/2023. Outorgante Cedente: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Outorgada Cessionária:
00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Objeto: Constitui
objeto do presente contrato, a Cessão de Uso de bem imóvel próprio nacional situado no
endereço Térreo do Bloco H do Quartel-General do Exército sob administração da Base
Administrativa do Quartel-General do Exército à Fundação Habitacional do Exército (FHE),
mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento
de posto de atendimento. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: Despesas água, esgoto e energia: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024 - UASG 168008
N Processo: 2024/90002/168008. Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP)
90002/2024, a empresa SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ.: 87.163.234/0001-38
Rio de Janeiro, RJ, 7 de marco de 2024.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas - FE
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00452/168006.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Contrato 50/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
serviço de montagem industrial e comissionamento da nova planta de carregamento..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 26/02/2024 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 1.405.617,22. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
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