DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 03.281.997/0001-93 - DENISE ALCANTARA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia (avaliação, acupuntura, fisioterapia
coletiva, hidroterapia coletiva, rpg, fisioterapia pélvica/do trato
urinário com biofeedback), conforme procedimentos descritos na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 03.281.997/0001-93 - DENISE ALCANTARA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia (avaliação, acupuntura, fisioterapia
coletiva, hidroterapia coletiva, rpg, fisioterapia pélvica/do trato
urinário com biofeedback), conforme procedimentos descritos na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 03.281.997/0001-93 - DENISE ALCANTARA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia (avaliação, acupuntura, fisioterapia
coletiva, hidroterapia coletiva, rpg, fisioterapia pélvica/do trato
urinário com biofeedback), conforme procedimentos descritos na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n 87700/2019-67/00; Contratado: GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE
DOCUMENTOS 
LTDA., 
CNPJ: 
07.385.089/0001-09; 
Processo 
Administrativo 
n
63060.001574/2019-29; OBJETO: prorrogacao em carater excepcional, podendo ser
rescindido previamente mediante comunicacao a contratada com antecedencia minima de
30 dias corridos, quando da conclusao do Precosso Administrativo n 63079.000062/2023-
22, Pregao Eletronico n 01/2023, da Diretoria de Abastecimento da Marinha, que visa dar
seguimento a uma nova contratacao deste mesmo servico. Valor total: R$ 1,66. O valor e
meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos a contratada dependerao dos
quantitativos de servicos efetivamente prestados. Vigencia: 02/04/2024 a 02/04/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo 63060.002096/2024-31. Adesão nº 19/2024 a Ata de Registro de
Preços do PE nº 19/2023, publicado no DOU nº 53, em 18/03/2024, Seção 3, Pagina 24.
Onde se lê: na quantidade de 60, no valor total de R$ 122.872,80, com a
empresa RIONBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E
COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 15.145.035/0001-96.
Leia-se: na quantidade de 60 unidades, no valor total de R$ 122.872,80, com a
empresa RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS E
COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 15.145.035/0001-96.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº /2014 - UASG 789321
Nº Processo: 63394000096/2018-87.
Pregão Nº 2/2014. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado:
40.432.544/0001-47 -
CLARO
S.A..
Objeto: Contratação
de
provedor
comercial de serviços de comunicações de dados para as organizações militares de
interesse da marinha do brasil..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2014 a 27/07/2021.
Valor Total: R$ 55.479,12. Data de Assinatura: 18/07/2014.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Processo nº 63181.001267/2023-58. Contrato nº 31000/2023-007/00 Pregão Eletrônico nº
5/2023. Contratante: Comando do Material de Fuzileiros Navais. Contratada: VCS COMÉRCIO
SERVIÇOS E TRANSPORTES - LTDA, CNPJ 21.700.911/0001-00. Objeto: Aquisição Viatura
Transporte Especializado 5 Ton 6x4 Cavalo Mecânico, para o Comando do Material de
Fuzileiros Navais (CMatFN). Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.738.000,00.
Data de Assinatura: 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Processo nº 63181.001267/2023-58. Contrato nº 31000/2023-008/00 Pregão Eletrônico nº
5/2023. Contratante: Comando do Material de Fuzileiros Navais. Contratada: MORUMBI
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.284.459/0002-07. Objeto: Aquisição Viatura Semirreboque
Transporte Especializado de 40 Ton Prancha, para o CMatFN. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 752.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comando do Material de Fuzileiros Navais torna público o extrato da Ata de Registro de
Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 1/2023 (SRP), processo administrativo nº
63181.000247/2023-60. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Viatura
Operativa Picape Militarizada, 4x4, Cabine Dupla. Ata de Registro de Preços nº 31000/2023-
15/00. Empresa vencedora: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 54.305.743/0011-
70. Valor total: R$ 18.780.000,00. Vigência da ata: 03/07/2023 a 03/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comando do Material de Fuzileiros Navais torna público o extrato das Atas de Registro de
Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 5/2023 (SRP), processo administrativo nº
63181.001267/2023-58. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Viatura
Transporte Especializado 5 Ton 6x4 Cavalo Mecânico e Viatura Semirreboque Transporte
Especializado de 40 Ton Prancha para o Comando do Material de Fuzileiros Navais. Ata de
Registro de Preços nº 31000/2023-18/00. Empresa vencedora: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES - LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00. Valor total: R$ 17.380.000,00 Vigência da
ata: 06/09/2023 a 06/09/2024. Ata de Registro de Preços nº 31000/2023-19/00. Empresa
vencedora: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.284.459/0002-07. Valor total: R$
7.520.000,00. Vigência da ata: 06/09/2023 a 06/09/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2023 - UASG 753000
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63432.000291/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO
MOREIRA. Contratado: 15.598.152/0001-05 - TROPICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é :
1 acrescentar , em 14,82% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 214.917,91 (duzentos e quatorze mil, novecentos e
dezessete reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 13, ii do decreto 7983/2013,
respeitando o limite previsto no §1° do art. 65 da lei n.º 8.666/1993;
2 suprimir, em 5,18% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 75.135,95 (setenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais
e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 13,ii do decreto 7983/2013, respeitando o
limite previsto no § 1° do art. 65 da lei n.º 8.666/1993;
3 alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo, totalizando r$ 139781,95 (cento e
trinta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos).
4 prorrogar o prazo de execução do contrato nº 53000/2023-04/00 para a data de
28/10/2024 e prorrogar o prazo de vigência para a data de 28/12/2024 nos termos do art.
57, §1° (i e iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2024 a 06/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.590.034,05. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 / 751212-7/2024
Nº Processo: 63999.001890/2023-04. Objeto: Aquisição de peças fabricadas exclusivamente
pela empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, para manutenção
da CTP - Computer to Plate, modelo Suprasetter VLF 145. Total de Itens Licitados: 00002. Id
contratação PNCP: 00394502000144-1-001493/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa no
fornecimento de peças. Empresa: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICAS E SE R V I ÇO S
LTDA; CNPJ: 02.531.128/0001-07.Valor: R$ 84.219,30. Data de assinatura: 15/03/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63099.000152/2020-92.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.829.074/0001-47 -
ACQUA-LIMP SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAC. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2021-004/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a
19/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato
inicial e cláusula dezoito do termo de referência. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.160,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).