DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 2022/000566-FJF.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, pelo período de 12 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024.. Vigência:
12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.546,07. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 2021/000263-FJF.
Dispensa. Nº 229/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 37.331.872/0001-42 - HT ENGENHARIA E EMISSOES ATMOSFERICAS LTDA .
Objeto: 2º termo aditivo cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, pelo período de 25 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024.. Vigência:
25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168007
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 2023/070011-FMCE.
Inexigibilidade. Nº 11/2023.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FMCE. Contratado: 21.018.990/0001-65 - SIGMA DELTA TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é acrescentar uma etapa de testes de integração de
laboratório e de campo no desenvolvimento de software para reestruturação da
arquitetura do software do sistema gênesis, visando atender às necessidades da
imbel/fmce.. Vigência: 06/09/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90007/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA com o valor global da ATA de R$ 37.445,00. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90003/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 39.579.009/0001-34 - STANDARD MANUTENÇÃO E COMÉRCIO
DE INSTRUMENTOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 10.027,38. Informações
Gerais:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90004/2024. O
licitante vencedor foi: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS
AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 34.369.780/0001-63 com o valor global da ATA de
R$ 29.004,90. Informações Gerais:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90005/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA (Grupo 1); CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA
(Grupo 2) e CNPJ 37.278.673/0001-18 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA (Grupo 3) com o valor global da ATA de R$ 43.768,90. Informações
Gerais:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 123/2023. O item
01 foi cancelado por vícios no certame e o item 02 sagrou-se DESERTO. Informações
Gerais:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 129/2023. O
licitante vencedor foi: CNPJ 35.979.465/0001-10 - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA com o
valor global da ATA de R$ 400.000,00. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1850/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90874/2024.
Concorrência Nº 90874/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO
- FHE.
Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a
execução dos serviços de reforma do escritório regional da FHE em Campo
Grande/MS (ESCMS), em edificação localizada no acesso ao Forte Pantanal,
situada à Av. Duque de Caxias, 1628, Campo Grande/MS, com área privativa de
aproximadamente 152,50m².
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
28 -
Inciso: II.
Vigência:
11/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 112.991,61. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.000492/2024-01.
Dispensa Nº 24/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para o tratamento de
andainas de cama, mesa e banho, a fim de contribuir para a manutenção das atividades
administrativas diárias do gabinete do comandante da marinha, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 53.250,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020-04 - UASG 710300
NUP: 61985.000861/2020-06. Dispensa de Licitação por valor nº 04/2020. Objeto: alterar o
quantitativo do contrato inicial com a instalação de mais um purificador de água para
suprir a demanda existente, em função do aumento de empregados na sede da AMAZUL.
Valor estimado: R$ 7.727,64 (sete mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro
centavos). Contratada: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 53.437.406/0001-
00. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 18/03/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 795400
Nº Processo: 63430000429202432 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2024. FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO. Auxiliar de Licitações e
Contratos. Ratificação em 28/02/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 19/03/2024) 795400-00001-2024NE000001
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-36/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: ALEXANDRE FREIRE. - CNPJ 39.334.587/0001-00 Vigência:
22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 887,28. Data de Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-12/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ
51.305.956/0001-32 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 36.328,80. Data
de Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-32/2023-00 Pregão Eletrônico
08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: PINHEIRO E LAIOLA LTDA. - CNPJ 15.136.255/0001-53 Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 184,20. Data de Assinatura: 08/02/2024.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-24/00. Contratada: THALITA CAROLINE COSTA
MELO MEDICINA E SAUDE - CLINICA MULTIDIMENSIONAL TALITA COSTA. CNPJ:
28.036.958/0001-51. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimativo: R$ 40.000,00(Quarenta mil reais). Periodo de Vigencia: 18/03/2024 a
18/03/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-28/00. Contratada: CARDOSOMED COMERCIO E
SERVICOS MULTIDISCIPLINARES EM SAUDE LTDA. CNPJ: 42.653.777/0001-03. Objeto:
Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
50.000,00(Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de
Assinatura: 18/03/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata-
Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 783701
No Aviso de Chamada Publica n 1/2024 UASG 783701, publicada no Diario
Oficial da União n 53, de 18 de marco de 2024, Secao 3, pagina 24. Onde se le: Constantes
nos anexos A do Edital de Credenciamento n 02/2019 do HNNa; leia-se: Constantes no
anexo B do Edital de Credenciamento n 02/2019 do HNNa. Continuando inalteradas as
demais informações.
Cmg(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas