Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000020
20
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 765700
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63471.000102/2020-51.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Serviço
de marcação de consultas. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 531.925,92. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 30.547.509/0001-10 - CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 31.838.600/0002-38
- RADIOLOGICA DE FRIBURGO
DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021. Prazo de vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data da assinatura:
15/03/2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 15.415.501/0001-06 - DENTIX RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema
de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data da
Assinatura: 15/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 19/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 19/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global:
R$ 1.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 30.547.509/0001-10
CENTRO
RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA.
(SIDEC - 19/03/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data da
Assinatura: 15/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 19/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 19/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.838.600/0002-38 RADIOLOGICA DE
FRIBURGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA..
(SIDEC - 19/03/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Data da
Assinatura: 15/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 19/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 19/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.415.501/0001-06 DENTIX R A D I O LO G I A
LTDA .
(SIDEC - 19/03/2024) 765706-00001-2024NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 765720
Nº 
Processo: 
63148003696202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de locação de contêiner frigorificado incluindo
entrega, retirada, manutenção preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185,
Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja qualquer discrepância entre o
comprasnet e o edital e seus anexos, prevalecerá o que estiver contido no edital e seus
anexos..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Contratante: Comissão Naval Brasileira
em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Objeto: Alienação por lotes de bens móveis pertencentes à Marinha
do Brasil; Fundamento Legal: GM-MD nº 5.175/2021, artigo 10, inciso I e artigo 18; Valor
estimado mínimo da alienação: US$ 6.310.000,00; Autoridade autorizadora: Presidente da
CNBW, CF (T) Elias Ferreira da Silva: Encarregado da Divisão de Licitações e Acordos
Administrativos; Data da Sessão Pública: 23 de abril de 2024; Link da Matéria:
https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/sealed-bid-012024.
A COMISSÃO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.000903/2023-67; PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023; OBJETO: Registro de
preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção de
tanques de combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro
(DepCMRJ), contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para
atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento deste Depósito;
REGISTRADOR: Depósito
de Combustíveis da Marinha
no Rio de
Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98; REGISTRADA: MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
10.635.032/0001-17. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2023; ITEM, UF,
QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 01, UN, 02, R$ 55.007,27; ITEM 02, UN, 01, R$
50.810,89; ITEM 03, UN, 01, R$ 45.976,56; ITEM 04, UN, 03 , R$ 21.539,32; ITEM 05, UN,
01, R$ 22.460,82. Data de Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631000095202442. Objeto: Contratação de serviço móvel
pessoal - SMP (Voz, Dados, SMS, Etc), na modalidade local, longa distância nacional - LDN,
com franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de smartphone em regime de
comodato, bem como utilização de voz e dados em roaming internacional, com franquia
diária mínima de 500Mb, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza
de
Sao
Joao
-
Urca, 
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 110402-52101-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificacão e Intimação
Ao Sr ED CARLOS ANDRADE NONATO, inscrito no CPF: ***.445.092-**,
representante da empresa MÁXIMA SERVIÇOS E COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ: 04.932.470/0001-44, por se encontrar em endereço incerto e/ou não
sabido, NOTIFICO da decisão de rescindir unilateralmente o vínculo contratual existente
entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE000856, no valor de R$
3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais) e pela Nota de Empenho 2023NE000977,
no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993,
bem como da decisão de aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 4
(quatro) meses, tendo em vista o descumprimento da obrigação contratual, com fulcro
no subitem 16.2., "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) n° 03/2023-HFA e no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993, prolatada por meio do
Despacho 
Decisório 
no
8/SCONTR 
HFA/SDALCP 
HFA/DCAF 
HFA/CMDO 
LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 11 de março de 2024, em virtude do descumprimento na
entrega dos itens 12 e 22, solicitados na Nota de Empenho 2023NE000856 e do item 27,
solicitado na Nota de Empenho 2023NE000977, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n°
03/2023-HFA. Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar Recurso
Administrativo facultando-lhe apresentá-la no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação desta notificação, franqueada a vista aos autos do Processo
Administrativo nº 60550.035506/2023-30. Por fim, informo que a solicitação de vista aos
autos e a apresentação do recurso deverão dar entrada no Protocolo Geral do Hospital
das Forças Armadas (Estrada Contorno do Bosque, s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF),
interposta por diretor da empresa ou por seu representante, devidamente constituído
por procuração lavrada em cartório. 4. A citada penalidade só será aplicada após o
transcurso do prazo ofertado, assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da
empresa.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - Cel R/1
EB
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas

Fechar