DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Suprimento - Terra
. Distância em Km
Preço Frete Transportador (R$ / t)
. 01 a 75
34,32464
. 76 a 150
68,01036
. 151 a 250
96,25062
. 251 a 350
128,58724
. 351 a 500
165,87968
. 501 a 700
217,91648
. 701 a 900
278,62884
. 901 a 1250
358,78142
. 1251 a 1750
484,72988
. 1751 a 2250
633,74527
. 2251 a 2750
781,40569
. 2751 a 3500
976,39062
. 3501 a 4500
1248,06477
. 4501 a 5500
1534,72680
. 5501 a 6000
1742,78766
Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da
pesquisa do mercado de transportes
Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Distribuição
. Distância em Km
Preço Frete Transportador (R$ /
t)
. 01 a 75
34,84250
. 76 a 150
67,97128
. 151 a 250
95,30946
. 251 a 350
126,59816
. 351 a 500
162,00544
. 501 a 700
212,40149
. 701 a 900
271,12060
. 901 a 1250
348,43056
. 1251 a 1750
469,89258
. 1751 a 2250
614,45331
. 2251 a 2750
758,46900
. 2751 a 3500
936,52649
. 3501 a 4500
1186,69552
. 4501 a 5500
1473,77404
. 5501 a 6000
1690,69609
Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da
pesquisa do mercado de transportes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação e de copeiragem,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 20/03/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça, 148. 8¨ Andar
Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2024) 135586-22211-2024NE000080
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 135626
Processo nº 21226.000138/2023-39.
Pregão Eletrônico - contratação de prestação de serviços de locação de
empilhadeira e plataforma elevatória, pelo período de 60 (sessenta) meses, sem mão de
obra exclusiva, para atendimento das necessidades da Unidade Armazenadora de Brasília
(Sureg/DF), conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital: 20/03/2024 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho
5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA FERREIRA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO
Processo Administrativo nº: 21442.000917/2023-80 - Acordo coletivo de trabalho. Tomadora
de Serviços: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Sindicato:
SINDICATO DOS TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE COLATINA - SINTRAVENGEC - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Objeto:
intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga
dos produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que lhe sejam
correlatos e complementares, no interior ou exterior da Unidade Armazenadora de Colatina,
sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Espírito Santo.
Fundamento Legal: Lei nº 12.023/2009 combinada com a Lei nº 13.303/2016, pelo
Regulamento de Licitações da Conab - RLC e Norma da Organização da Conab - NOC 30.104.
Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Recursos Orçamentários: ND 33.90.62.21, PTRES 229499,
Ação Orçamentária: Formação dos Estoques Públicos - AGF, FR 1060, PI PGPM AGF - Valor
Anual Estimado do Contrato: R$ 405.632,00 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e trinta e dois
reais) - Data da Assinatura: 18/03/2024. Assinam pela Tomadora de Serviços: Bricio Alves dos
Santos Junior - Superintendente Regional Substituto e Josimar Jose Nogueira - Gerente de
Operações e Suporte Estratégico. Assina pelo Sindicato: Carliano Dario - Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21.452.000.706/2022-47 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Conab/RN nº 06/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43 - Contratada: RMC SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
22.111.081/0001-30. OBJETO: Serviços de movimentação de mercadorias e produtos
agropecuários - Braçagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12
meses, de 22/03/2024 a 22/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. Nota Empenho:
2024NC001520. Valor estimado: R$ 1.660.378,91 ((um milhão seiscentos e sessenta mil
trezentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Assina pela Conab: Sebastião José
de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões: Gerente
de Administração e Finanças - pela Contratada: Rodrigo Laguemann - Responsável legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 135461
Nº Processo: 21219.000127/2023 . Objeto: Aquisição de 1 (um) púlpito, em acrílico,
para o Auditório da Regional objetivando atender as necessidades da Conab/Sureg/RO
em eventos, cerimônias, reuniões e palestras institucionais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contração de valor inferior a 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração
de
Dispensa
em 11/12/2023.
CARLOS
EDUARDO
DIAS.
Gerente de
Finanças
e
Administração. 
Ratificação
em 
14/12/2023.
ANDERSON 
CONCEICAO
GOMES.
Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA :
13.759.849/0001-95 INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA.
(SIDEC - 19/03/2024) 135461-22100-2023NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 52/2023
O Diretor Administrativo e Financeiro da CEAGESP decidiu pela aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo período de 2 (dois)
anos, nos termos do subitem 4.3, subitem 4.3.1, alínea "c" da NP-AD-046 da CEAGESP -
Processo nº 052/2023 - P1-I, à JCR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº -
21.435.891/000189, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.
São Paulo, 13 de março de 2024.
HAMILTON RIBEIRO MOTA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.009240/2024-01. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 7/2024.
PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e o Município de Belford Roxo, neste ato representados,
respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS,
e pelo Prefeito WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO. OBJETO: Envidar os esforços necessários
para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a
promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio
à inserção no mundo do trabalho e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de
Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Município de Belford Roxo, Wagner
dos Santos Carneiro.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA:
Processo nº 71000.015634/2024-91 no qual o MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE
MINAS/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02073/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIO: JOSÉ OMAR PAOLINELLI, Prefeito Municipal de Carmópolis de Minas/ MG,
CPF nº ***.490.326-**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA:
Processo nº 71000.015106/2024-31 no qual o MUNICÍPIO DE INGÁ/PB manifesta
interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02067/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIO:ROBERIO LOPES BURITY, Prefeito Municipal de Ingá/PB, CPF nº ***.711.824-**