DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024 firmado entre o Centro
Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a Um Minuto Produções Culturais LTDA.
Processo: 23063. 001316/2024-65. Objeto: Oferta do curso Minuto Escola para o Cefet/RJ
Campus Maracanã (sede), Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova
Iguaçu, Petrópolis, Valença. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03/10/2024.
Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela Um Minuto
Produções Culturais LTDA, Marcelo Masagão - Coordenador do Minuto Escol.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo: 
23063.0000900/2022-31. 
Contratante: 
CENTRO 
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA SE R V I CO S
LTDA. Objeto: No Extrato do Termo de Apostilamento nº 02/2024 do Contrato 14/2022 -
UASG 153010, publicado no dia 18/03/2024, na Seção 3, do DOU, página 51. Onde se lê:
"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00". Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.246.248,00".
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral do CEFET/RJ
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000599/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de remoção de colmeias, abelhas, marimbondos ou
vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor
Total: R$ 12.081,10. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000180/2024-18.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 738.190,36. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034029859202222. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção e operação predial, nas dependências do Edif. SEDE
FNDE, do Depósito(DEBRA) e de lotes contíguos, em Brasília, no DF, compreendendo a
alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos
adequados e suficientes para a execução do serviço, a elaboração de planos de trabalho e
manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica (Web e
mobile),conforme TR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA
Equipe de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 59/IFAL, DE 19 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SATUBA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da
Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para
as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
E M P R EG O / R EG I M E
DE TRABALHO
ÁREA DO
P R O C ES S O
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE
A FA S T A M E N T O
DO EFETIVO
VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o Total
Disponível
.
1
Professor
Substituto 
EBTT/
40h
informática
2914XXX
06/08/2021 
a
14/03/2023.
Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Tecnologia da Informação; ou Graduação em Engenharia de
Computação; ou Graduação em Computação; ou Graduação em Engenharia de Software; ou Graduação em
Rede de Computadores; ou Graduação em Segurança da Informação; ou Graduação em Gestão da Tecnologia
da Informação; ou Graduação em Informática.
1 CI
0
0
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
0
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 23/03/2024 a 31/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham
a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.015402/2022-19
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 018/2022, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA e
a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio n°. 18/2022, por mais 3 (três) meses
e a integração de novo plano de trabalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN
- Campus Natal-Central.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 02 (dois) anos, da colaboração
técnica prestada pela servidora do IFAM, Sra. Júlia Angélica de Oliveira Ataíde Ferreira,
cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2106309, conforme o Termo Aditivo
constante nos Processos n° 23443.003012/2024-68 - IFAM e nº 23421.000313/2024-98
- IFRN.
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2026.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.
CAMPUS TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158561
Nº Processo: 2344301124202484. Objeto: Aquisição de material de consumo
(combustíveis) para suprir as necessidades de abastecimento de veículos, máquinas e
equipamentos pertencentes ao IFAM - Campus Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Santos
Dumont S/n, Vila Verde - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158561-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINDY NAILA ALVES GRANDES
Chefe do Departamento de Adm e Planejamento
(SIASGnet - 18/03/2024) 158561-26403-2024NE000016
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
EDITAL Nº 1/CIR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.342 - GR/I FA M / 2 0 1 9 ,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 119, de 24/06/2019, Seção 2, pág. 17
e por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e

                            

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