DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.002247/2023-84.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do
programa de estágio remunerado de estudantes para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia catarinense - campus luzerna..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total: R$ 707,52. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 163/2023.
Nº Processo: 23350.003588/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.550.949/0001-16 - LUPA CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazos do contrato por um período de 60 (sessenta) dias e
acréscimo de 12,85% (doze e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
703.110,17. Data de Assinatura: 15/03/24.
Publicação feita em 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23353.004050/2022-85.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento
é o ajuste do valor do contrato 66/2023, devido a retirada do adicional noturno que não está
sendo utilizado pela contratante e ajuste de iss para alíquota devida no município de rio do
sul/sc, para a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico
para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio
do sul, que passa para r$ 8.575,22 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e dois
centavos).. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
257.256,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158966
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23824.000082/2021-37.
Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 07/2021.
Dessa forma, trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 33.095,66
(trinta e três mil, noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) para R$ 34.499,48
(trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), com
base na convenção coletiva de trabalho 2024 do sindicato da categoria no Estado do Ceará
e conforme previsão na cláusula sexta do contrato n° 07/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 413.993,76. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003935202363. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento contínuo de pão francês, pão para cachorro quente e pão de forma, visando
atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes no
Edital, termo de referência (anexo I) e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
20/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482
Cachoeiro/alegre,
Km
72,
Distrito
de
Rive,
Distrito
de
Rive
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos
estarão
disponíveis
no
sistema
SIPAC,
através
do
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=145605..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 19/03/2024) 158425-26406-2024NE002024
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EDITAL ARA CGGP Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições no
uso de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino,
de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do
Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições
deste Edital:
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado
no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade
de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância
ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da
contratação
da
vaga
definida
no Edital,
os
candidatos
aprovados
poderão
ser
aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação
manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. Área de estudo/
Disciplina
Titulação
exigida
Área de conhecimento
Localidade
Regime
de
trabalho (*)
Vagas
.
AEE
Conforme
item 3.1.1
AEE
Campus Aracruz
40 h
01
.
Química
Conforme
item 3.1.2
Química
Campus Aracruz
40 h
01
3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1 Atendimento Educacional Especializado: Licenciatura em Educação
Especial ou; Licenciatura em Pedagogia ou; outras licenciaturas com especialização em
área específica de Atendimento Educacional Especializado. Em todos os casos podendo
ter pós graduação ou mestrado ou doutorado em área específica de Atendimento
Educacional Especializado.
3.1.2. Química: Graduação em Química Industrial ou Química com
Atribuições Tecnológicas ou Engenharia Química. Em todos os casos com Especialização
e/ou Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br
4.1.1 Local:
As inscrições
irão ocorrer
exclusivamente pelo
e-mail
institucional a seguir: pseletivocdt.ara@ifes.edu.br. O título no e-mail deverá ser:
Inscrição Edital ARA CGGP 05/2023 - (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.:
Química ou AEE.
5. Das Disposições Gerais:
5.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado
no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
5.2 O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem
ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do
Espírito Santo.
5.3 O candidato somente poderá
efetuar inscrição para uma única
área/disciplina por Campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato
para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras
inscrições consideradas nulas.
5.4 A contratação do candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de
classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo.
5.5 O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes obrigando-
se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O envio da informação com
relação a desistência também poderá ser formalizada respondendo ao e-mail de
Convocação. O não pronunciamento do candidato no prazo de 02 (dois) dias úteis após
sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato.
5.6 Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato
terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no Campus a que foi
convocado e
entregar a
documentação necessária
para que
seja efetivada
a
contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato
classificado será convocado.
5.7 Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da
contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o
candidato subsequente.
5.8 Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus o qual
pleiteou a vaga, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado para
nenhum outro Campus do Ifes.
5.9 No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado
após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro,
e dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados
candidatos aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste
Instituto.
5.10 No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do
pleiteado, a recusa não implicará na eliminação do candidato, podendo o mesmo ser
reaproveitado por qualquer outro campus do Ifes.
5.11 O Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas
nos campi. O candidato deve optar por qual prova realizará
5.12 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação
da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III,
artigo 37 da Constituição Federal da República de 1988.
5.13 Fica eleito o foro desta Comarca de Aracruz - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo Simplificado.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23153.000886/2023-48.
Pregão.
Nº 29/2022.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
COLATINA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Os objetos do presente
termo são a prorrogação da vigência e o reajuste de valores do contrato nº 01/2023,
consoante o disposto na cláusula segunda do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da
lei 8.666/93. A vigência ajustada da apólice é de 10/04/2024 a 09/04/2025. O valor anual
estimado deste aditivo é de r$ 733,64 (setecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro
centavos) estando inclusos neste valor todos os custos relativos à execução do serviço..
Vigência: 06/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733,64. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONCESSAO
N. Processo: 23148.005756/2021-35. Concedente: Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia do Espirito Santos Campus Vitoria, CNPJ: 10.838.653/0002-
89. Concessionaria: Antonio Alveri F de Oliveira Bar e Restaurante LTDA, CNPJ
01.310.331/0001-90. Objeto:
1.1 Prorrogacao da
vigencia do
Termo de
Concessao n 01/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 23/03/2024 a
22/03/2025, nos termos da Lei 8.666/93 e Clausula Sexta - Vigencia do termo
de Concessao. 1.2 Reajuste do preco mediante aplicacao do IGP-M acumulado
do periodo 03/2023 a 02/2024 (-3,758300%) passando o valor mensal para R$
576,42 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). 1.3
Reajuste de
precos da
cesta de produtos
mediante aplicacao
do IPCA
acumulado do periodo de 03/2023 a 02/2024 (4,496270%), passando o valor
para R$ 39,81 (trinta e nove reais e oitenta e um centavos). DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2024.
Hudson Luiz Cogo - Diretor-Geral