DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000047
47
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.154851/2023-19.
Dispensa Nº 90176/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto:
Execução do projeto geração e difusão de conhecimento voltadas ao aproveitamento de
resíduos agroindustriais na alimentação de ovinos confinados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a
06/03/2029. Valor Total: R$ 403.040,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23081.136956/2023-96.
Tomada de Preços. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2023 fica prorrogado pelo
período de 60 dias corridos, a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a
29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.748,95. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23081.083969/2022-74.
Pregão. Nº 188/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O período
de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12
meses, a partir de 14 de abril de 2024. O contrato fica reajustado, em decorrência da
variação do índice de custo da tecnologia da informação acumulado, em 01,17% conforme
consta no processo, passando o valor do contrato para r$ 18.075,04.. Vigência: 14/04/2024
a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.073,44. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081030984202481. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Materiais de Construção não estocáveis para UFSM.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 15/03/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 80, DE 18 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 073, de 29/04/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, páginas 83 a
88, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 084, de 10/05/2023, publicado no
DOU de 11/05/2023, Seção 3, página 61, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público
para Professor
do Magistério Superior
na área
de Engenharia
Mecânica/Mecânica dos Sólidos/Mecânica dos Corpos Sólidos, Elásticos e Plásticos, do
Departamento de Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 81, DE 18 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 11/2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 011, de 20/01/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, Seção 3, página 65, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 049, de 24/03/2023, publicado no DOU de
27/03/2023, Seção 3, página 56, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Engenharia Aeroespacial/Aerodinâmica/
Propulsão Aeronáutica e Aeroespacial/ Fenômenos de Transporte, do Departamento de
Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo
Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.158494/2023-68
Departamento de Ensino/Colégio Politécnico
Área: Cartografia e Sistemas de Informações Geográficas
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Maurício Rizzatti
9,17
1º lugar
. Jéssica Maus da Silva
8,19
2º lugar
. Mateus Alves Saldanha
8,14
3º lugar
. Antonio Von Ende Dotto
8,08
4º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a
contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto
da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.004058/2024-51
Departamento de Ciências Econômicas/Campus de Palmeira das Missões
Área: Teoria Econômica
. Candidata classificada
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Andressa Neis
9,36
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 83, DE 19 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, por força de decisão judicial transitada em julgado no processo nº 5005534-
55.2019.4.04.7102, retifica a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 109, de 11 de junho de 2019,
publicado no DOU de 13 de junho de 2019.
Processo N. 23081.064113/2018-13
Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas
Área de conhecimento: Geociências/Meteorologia
. Candidatos(as) classificado(as)
Nota final
Classificação
. Marcos Corrêa Silveira
7,67
1º lugar
. Caroline Bresciani
7,42
2º lugar
. Vanessa de Arruda Souza
7,16
3º lugar
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23089.004426/2022-29.
Pregão. Nº 165/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 16.860.290/0001-83 - LETICIA OSHIRO KAWASAKI LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.421.360,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23089.020356/2019-51.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor
contratual ao contrato nº 24/2021 referente à convenção coletiva de trabalho -
SINDEEPRES - Ano base 2024, para prestação de serviços continuados de auxiliar de
biotério, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema. O valor mensal do
Contrato, após a repactuação, é de R$ 10.309,14 (dez mil trezentos e nove reais e quatorze
centavos).Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01/01/2024.
O valor retroativo a ser pago pelo período compreendido entre 01/01/2024 e 31/03/2024
é de R$ 2.800,74 (dois mil e oitocentos reais e setenta e quatro centavos). O valor total
deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato,
pelo período de 01/01/2024 a 07/09/2024 é R$ 7.686,48 (sete mil seiscentos e oitenta e
seis reais e quarenta e oito centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23089.035228/2020-45.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 23/2021, o plano de trabalho atualizado
(2039300), onde houve o remanejamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da bolsa de
pesquisador IV para pesquisador V, sem acréscimo de valores ao valor total do contrato, e
conforme concordância da Fapunifesp constante no ofício (2045003).. Vigência: 03/03/2021
a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.236,50. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 187/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2023. OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais,
estrangeiros e importados para Biblioteca, conforme condições, quantidades e especificações
técnicas estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: EUNICE MARIA GONCALVES DE
OLIVEIRA - CNPJ nº: 11.311.279/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 413.000,00. EMPRESA: M.A.
PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº:
02.237.480/0001-34 - VALOR TOTAL: R$ 218.700,00. EMPRESA: ARC LIVRARIA E IMPORTADORA
LTDA - CNPJ nº: 71.310.023/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 25.197,00. A ata do Pregão pode ser
consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro