DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado
pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº
10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a
RESOLUÇÃO
CONSU/UFTM Nº
117,
de 29
de
agosto de
2023
e Processo
nº
23085.002506/2024-41, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a
realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto
do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - TRABALHO ORIENTADO DE PESQUISA (TOP I); GEOGRAFIA
ECONÔMICA; GEOGRAFIA AGRÁRIA; ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO; DEMAIS
DISCIPLINAS DA ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA .
Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Geografia.
DISCIPLINAS 02 - CURRÍCULO E AVALIAÇÃO; PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO; HISTÓRIA
E POLÍTICA EDUCACIONAL; FILOSOFIA E EDUCAÇÃO; O PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO;
DIDÁTICA GERAL E SABERES DOCENTES.
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Educação.
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com
oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 4.692,37 (com Mestrado) e R$
6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira
de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas
próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado,
conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador
decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis)
meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos,
nos termos da legislação vigente.
Será
admitida inscrição
somente
via
internet, no
endereço
eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário
oficial de Brasília.
Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$
145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
O período inicial de inscrições será de 20/03/2024 a 29/03/2024.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do
primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser
prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os atendimentos
aos candidatos
serão realizados,
por meio
do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível,
na íntegra, no site oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo SEI 23086.015523/2023-58. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Aldeia Mundo Ltda. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a execução do
projeto de extensão "Diálogos territoriais sobre Agricultura Familiar e Economia Popular
Solidária no Vale do Mucuri". Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021e demais legislações
afetas à matéria. Vigência: 15/03/2024 até 31/12/2024. Data da Assinatura: 15 /03/2024.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Fabiano Coutinho Ruas P/Aldeia Mundo Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086001354202450. Objeto: Aquisição de gases laboratoriais e
líquidos criogênicos para atender demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000 
-
Alto 
da
Jacuba 
-
Campus 
Jk,
- 
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 19/03/2024) 153036-15243-2024NE000001
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e
BERGERSON VAN HALLEN VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, Doutorado, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato do Contrato nº 004/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TEC N O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ-Campus Dois Vizinhos e ANTONIO PEDRO BRUSAMARELLO. Rescisão
contratual a partir de 01/04/2024. Data da assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Aditivo nº 03. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 (Lei n°
8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CAMPUS GUARAPUAVA e EDUARDO DA SILVA FERNANDES. OBJETO: Alteração da
Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, passando a receber, a
partir de 14/03/2024, a remuneração relativa aos ocupantes da Classe A, Denominação
Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral.
EDITAL Nº 23, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Pato
Branco, de que trata o Edital nº 63/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 24 de outubro de 2023, seção 3, páginas 63 a 69.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.045789/2023-83)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: LETRAS/LINGUÍSTICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
155293
AMANDA LAÍS JACOBSEN DE OLIVEIRA
91,78
. 2º
155347
MEGGIE ROSAR FORNAZARI
74,01
. 3º
155345
RAYANE ISADORA LENHARO
72,99
. 4º
155331
GABRIEL CAESAR ANTUNES DOS SANTOS BEIN
70,81
. 5º
155243
LETICIA BERNEIRA CARDOZO
54,69
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1º
155339
RAFAEL JANSEN MIKAMI
74,24
. 2º
155286
PRISCILA ONGARATTO TRENTIN
72,27
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º
01/2024. PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio,
CNPJ 75.101.873/0003-51,
e FUNDAÇÃO DE
APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-
00. OBJETO: desenvolver estudo e implementação de transformadores de estado sólido
operando na interconexão de microrredes híbridas conectado à rede de distribuição de
energia elétrica trifásica. VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027. DATA
DE ASSINATURA: 17/03/2024. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR-CP, Jorge Luiz de Sá
Riechi, pela FUNTEF e Alexandre Romagnola, pela ROMAGNOLE.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23064.004031/2022-12.
Dispensa. 
Nº
1/2022. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA. 
Contratado:
02.032.297/0001-00
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
A 
EDUCACAO,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
7.1. A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da data de
23/03/2022 e encerrando na data de 24/09/2024, podendo ser alterado, inclusive para
ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento
dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada
no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.
7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:
7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) ;
7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;
7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta)
dias do término do
curso;
7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120
(cento e vinte) dias do
término do curso.. Vigência: 14/03/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.138,88. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CÂMPUS TOLEDO
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD
DEPARTAMENTO DE APOIO E PROJETOS TECNOLÓGICOS
DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação nº 01/2024. PACTUANTES: UTFPR
Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e BYOMAASA SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA,
CNPJ sob nº 50.638.392/0001-97, Objeto: incubação de empreendimento na Sprint - Incubadora
da UTFPR em atendimento ao edital de Chamada Pública nº 02/2023 e Edital de Seleção nº
002/2023. Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data de assinatura: 18/03/2024.