DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 65/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.019856/2023-30.
Pregão Nº 193/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência:
17 (dezessete) unidades geradoras de calor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 29.706,85. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.018493/2022-34.
Pregão Nº 185/2022.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de material para cirurgia oftalmológica - facoemulsificação e vitrectomia para
atender à unidade do centro da visão do hucam-ufes/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor
Total: R$ 1.597.408,97. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 2024NE000647. Processo n.º 23525.001422/2024-64. Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-
Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Biomed Distribuidora De
Medicamentos Ltda, CNPJ n.º 38.329.458/0001-61, celebram entre si através deste instrumento
oriundo da Dispensa de Licitacao 01/1024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCOPOLAMINA .
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 2024NE000998. Processo n.º 23525.003610/2024-27. Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG
155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Gtmed distribuidora de materiais e
equipamentos hospitalares e odontológicos LTD, CNPJ n.º 39.707.683/0001-57, celebram entre si
através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 18/2024 - Objeto: luvas de procedimento.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Empresa
vencedora: 
CNPJ:
05.062.455/0001-55-ALPHARAD
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 1 e Grupo 1. Valo
r total do Fornecedor: R$ 82.300,00. V alor gl obal da Ata: R$ 82.300,00
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23522.012551/2022-46.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aditar o
contrato nº 10/2022, referente aos itens 5 e 6 - (serviço telefônico fixo comutado fixo -
móvel vc2 ldn e fixo - móvel vc3 ldn), passando de 255 para 1.020 minutos mensais e 325
para 1.300 minutos mensais, respectivamente, conforme planilha consumo (37405283) e
despacho - sei usg/dlih/gad/hub-unb (36729890), com fundamento nos artigos 110 do rlce
1.1 e na cláusula décima segunda do contrato nº 10/2022. Tal acréscimo corresponde a
1,044% do valor total inicial do contrato. Os novos valores contratados passam a vigorar a
partir da assinatura deste termo.. Vigência: 18/03/2024 a 17/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.221,32. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765000938202469. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de produtos para saúde (agulhas, seringas e cateteres) para abastecimento
do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH),
conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 156. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri, 
S/nº,
Santa 
Catarina
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23541.000197/2023-60.
Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02
- SULCLEAN SERVICOS LTDA.
Objeto: Em
decorrência de revisão de preços, o valor anual do contrato passa a ser de R$
4.514.686,04, a partir de 28/10/2023. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
4.514.686,04. 
Data
de 
Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.000840/2024-39.
Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares
diversos, a fim de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh
(hugg-unirio/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor
Total: R$ 2.694.850,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819005012202314. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento de Fios de sutura absorvíveis a fim de abastecer o Hospital Universitário
Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh),. Total de Itens Licitados:
32. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e
Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/03/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538021442202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução da Obra de Reestruturação de Instalações
Elétricas de Média e Baixa Tensão Etapa II no Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian - Humap/UFMS, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23817.011875/2022-51.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 -
SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com
fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta,
decorrente do aumento do salário mínimo conforme decreto nº 11.864 de 27 de dezembro
de 2023.em decorrência desta repactuação, o valor mensal do contrato passará de R$
213.207,53 (duzentos e treze mil duzentos e sete reais e cinquenta e três centavos) para
R$ 224.097,17 (duzentos e vinte e quatro mil noventa e sete reais e dezessete centavos).
O valor anual do contrato até o dia 04/06/2024 (data do término da vigência), será de r$
2.614.390,51 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa reais e
cinquenta e um centavos). Sendo assim, atribui ao presente termo de apostilamento o
valor de R$ 55.900,15 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais e quinze centavos)..
Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.689.166,04.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155013
Número do Termo de Credenciamento: 02/2024. Processo n° 23526.001020/2022-98.
Chamamento Público n° 01/2022. Credenciada: COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA
CIDADE DE NATAL - COOPCICLA, (CNPJ n°12.834.237/0001-57). Objeto: O objeto deste termo é
o credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de
interesse social, aptas a realizar coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como
inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do
Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), durante o período de 12 (doze) meses, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto n° 10.936/2022, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura:
18/03/2024. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativa da Unidade de Contratos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001719/2023-36.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação
de serviço
telefônico fixo
comutado - stfc
(fixo-fixo e
fixo-móvel) nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma
contínua para atendimento das necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 20.592,18. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).