DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA DA UNB
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 90305/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
90305/2024. Processo n. 23106.143304/2023-82. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para atender demandas da
Universidade de Brasília. Contratada: MPC COM E SERVICOS LTDA. CNPJ: 30.497.061/0001-
77. Itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.03.2024. Valor Global:
R$209.600,00 (duzentos e nove mil e seiscentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 90305/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
90305/2024. Processo n. 23106.143304/2023-82. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para atender demandas da Universidade de
Brasília. Contratada: PRIMER SOLUCOES LTDA. CNPJ: 47.725.628/0001-18. Itens 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10 e 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.03.2024. Valor
Global: R$713.350,00 (setecentos e treze mil trezentos e cinquenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 90305/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
90305/2024. Processo n. 23106.143304/2023-82. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para atender demandas da Universidade de
Brasília. Contratada: SCM COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP.
CNPJ: 04.927.672/0001-06. Item 12. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.03.2024.
Valor Global: R$15.450,50 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23006.006360/2023-65.
Dispensa.
Nº
20/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 18/2023 a partir de 24/03/2024
até 24/09/2024, com alteração do 'caput' da cláusula segunda do contrato supracitado, em
conformidade com o disposto no Art. 111, da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/03/2024 a
24/09/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos processos seletivos para
contratação de Professor Visitante dos editais abaixo:
a)Edital 064/2022 - Área: Ensino de Química; Área: Química, Subárea: Química
Analítica; Área: Química, Subárea: Físico-Química; Área: Química, Subárea: Tecnologia
Química publicado no DOU nº 183 de 26/09/2022, Seção 3, página 103, com resultados
homologados pelo Edital nº 008/2023, de 08/03/2023, publicado no DOU nº 48, de
10/03/2023, Seção 3, página 79 e pelo Edital 019/2023, de 11/04/2023, publicado no DOU
nº 70 de 12/04/2023, Seção 3, página 76.
b)Edital 74/2022 - Área: : Educação Especial e Inclusiva publicado no DOU nº
218 de 21/11/2022, Seção 3, página 105, com resultado homologado pelo Edital nº
018/2023, de 11/04/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 3, página 76.
c)Edital 76/2022 - Área: Economia, Subárea: Contabilidade Básica, Engenharia
Econômica, Finanças Corporativas e Introdução à Economia publicado no DOU nº 221 de
24/11/2022, Seção 3, página 111, com resultado homologado pelo Edital nº 015/2023, de
04/04/2023, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, Seção 3, página 70.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 11/04/2024 o período de inscrições do Edital nº 003/2024 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Estudos
Africanos e Afro-brasileiros, Subáreas: História da África e das diásporas africanas, História
do Brasil e Relações étnico-raciais, e Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil; Área:
Relações Internacionais, Subáreas: Comercio internacional, e Política Externa Brasileira
publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Coordenação de Fiscalização de
Contratos e Convênios, vem notificar a empresa LOGCARD EMISSAO DE VALES-ALIMENTACAO, VALES-
TRANSPORTE E SIMILARES EIRELI, CNPJ 18.252.546/0001-03, na pessoa do seu Representante Legal, sobre
o OFÍCIO Nº 110/2023/CTRANS/DESOP/PREFCAM/UFAC da Coordenadoria de Transportes, o qual relata:
"a Mecânica Scalla informou que não recebeu os valores relativos às Ordens de Serviço OS
Nº389, no valor de R$ 5.351,76 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), e OS
Nº402, no valor de R$ 4.402,27 (quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e sete centavos), as quais
totalizam R$ 9.382,03 (nove mil trezentos e oitenta e dois reais e três centavos). Tais valores
correspondem a serviços prestados nos meses de Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023.
Entretanto, após uma minuciosa verificação, constatou-se que as referidas Ordens de Serviço
já
foram
devidamente
incluídas
no
processo
de
pagamento
(23107.009545/2023-93)
e
(23107.007630/2023-17). Adicionalmente, as notas fiscais correspondentes foram regularmente
processadas e o pagamento transcorreu conforme os procedimentos estabelecidos."
Assim, solicitamos da empresa LOGCARD a comprovação de pagamento à Oficina Mecânica
Scalla.
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de
comunicação via postal sem retorno.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar dessa publicação para providências da
contratada.
Solicitamos ainda a gentileza de que a resposta a presente notificação se dê via e-mail
dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br
Informamos também, que os autos do presente processo 23107.024519/2023-95 de forma
integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade
Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).
Rio Branco - AC, 19 de março 2024.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da
U FAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Coordenação de
Fiscalização de Contratos e Convênios, vem notificar a empresa BIOGREEN INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS,
CNPJ
04.719.531/0001-90,
na
pessoa
do
seu
Representante Legal, manifestação sobre o despacho 378/2024 (SEI 1212028) que informa
o descumprimento total ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº
443/2023/DMAP/PRAD (SEI 1015125), conforme consta no processo em anexo.
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa
de comunicação via postal sem retorno.
O não atendimento a Ordem resultará na abertura de processo administrativo
para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade.
Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, para
manifestação. Solicitamos ainda a gentileza de que a resposta a presente notificação se dê
via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br
Informamos também, que os autos do presente processo 23107.020147/2023-
28 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na
página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).
Rio Branco - AC, 19 de março 2024.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024
A UNIVERSIDADE FEXERAL DO ACRE
/UFAC por intermédio de sua
Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, vem por meio da presente
NOTIFICAÇÃO, solicitar a empresa FOCO ENGENHARIA DE PRECISÃO LTDA, CNPJ/MF SOB O
Nº 23.892.495/0001-06, na pessoa do seu representante legal, providências quanto a
apresentação de garantia de execução contratual, conforme Contrato 8/2024 na cláusula
sétima, e no Projeto Básico:
"21. GARANTIA DE EXECUÇÃO
21.1. O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do
art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, com validade durante a execução do contrato e por 90
(noventa) dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% (cinco
por cento) do valor total do contrato.
21.2. No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a
critério do contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá
apresentar comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro
ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
21.2.1. A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia
acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor total do
contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento).
21.2.2.O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a Administração a
promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas
cláusulas, conforme dispõem os incisos I e II do art. 78 da Lei n. 8.666 de 1993.
21.3. A validade da garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá
abranger um período de 90 dias após o término da vigência contratual, conforme item 3.1
do Anexo VII-F da IN SEGES/MP nº 5/2017.
21.4. A garantia assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o
pagamento de:
21.4.1. prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não
adimplemento das demais obrigações nele previstas;
21.4.2. prejuízos diretos causados à Administração decorrentes de culpa ou
dolo durante a execução do contrato;
21.4.3.
multas
moratórias
e punitivas
aplicadas
pela
Administração
à
contratada; e
21.4. obrigações trabalhistas e previdenciárias de qualquer natureza e para com
o FGTS, não adimplidas pela contratada, quando couber."
O não atendimento ao dispositivo contratual citado acima resultará na abertura
de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à
irregularidade, considerando que o prazo de 10 (dez) dias já se expiraram.
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa
de comunicação via postal sem retorno.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação para
providências da contratada.
Solicitamos ainda a gentileza de que a resposta a presente notificação se dê via
e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br
Informamos também, que os autos do presente processo 23107.017380/2020-
81 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na
página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).
Rio Branco - AC, 19 de março de 2024.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.010449/2023-99.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 43.838.684/0001-08 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de lousas de
vidro temperado, através de registro de preço - SRP, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2027. Valor Total: R$ 300.045,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.010449/2023-99.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado:
39.890.862/0001-72
-
HABILITA COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de lousas de vidro
temperado, através de registro de preço - SRP, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2027. Valor Total: R$ 14.299,87. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23115.029081/2022-51.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 10/2023 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar o Contrato nº 10/2023- SICON em 4,5% (quatro vírgula cinco
por cento), conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao
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