DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
período de fevereiro 2023 a janeiro de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato n°
10/2023 - SICON. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 903.700,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523047437202316. Objeto: Insumos de uso da upme. Total de
Itens Licitados: 72. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.071854/2022-91.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, consistente na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na
modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas
impressas. A prestação do serviço abrange o fornecimento de equipamentos, gestão de
impressão e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
consumíveis e componentes (exceto papel), transporte, instalação e configuração dos
equipamentos e capacitação para gestão e operação dos equipamentos instalados, para
atendimento à demanda da FUFMT..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 611.271,36. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E
DE MINAS
EDITAL Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia de Transportes, Química e Minas do Campus de Várzea Grande e nos termos
que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no D.O.U. de 07/02/2024, seção 3, página 71, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Eduardo Carlos Alexandrina; Área de Conhecimento: Engenharia
de Minas; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Vanderlei Bellini
Júnior; Área de Conhecimento: Engenharia de Minas; Resultado: Classificado; Classificação:
2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DE CARVALHO MIRANDA
Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes,
Química e de Minas
EDITAL Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia de Transportes, Química e Minas do Campus de Várzea Grande e nos termos
que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01 de fevereiro de 2024, publicado
no D.O.U. de 02/02/2024, seção 3, página 88, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Fernanda Marcielli Santos; Área de Conhecimento: Engenharia de
Transportes; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Marceli Adriane
Schvartz, Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes; Resultado: Classificado;
Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DE CARVALHO MIRANDA
Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes,
Química e Minas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2024-UFMS, Processo nº 23104.000793/2024-80, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e DANIELA CRISTIANE OTA. Objeto: 1.1.
O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Práticas pedagógicas no ensino de
jornalismo na UFMS".1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos
4590229, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência:
13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica,
Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a representante, como ORGANIZADORA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2024-UFMS, Processo nº 23104.000839/2024-61, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e RAFAEL FERREIRA. Objeto: 1.1 O
presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais
do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação,
divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Educação
permanente em saúde: uma abordagem interprofissional pelo programa PET-Saúde/UFMS",
doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos
4591215, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA,
por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o
direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e
aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e
ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o
exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se
lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito
reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência:
13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica,
Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024-UFMS
Processo nº 23104.001101/2024-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e RICARDO BATISTA BITENCOURT Objeto: 1.1 O presente
instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do
AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e
comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Princípios e dimensões da
boa forma na cidade contemporânea", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos
artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Com a presente cessão,
passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu
conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus
aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e
divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial
que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da
EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e
depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data
de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da
Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o
representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024-UFMS
Processo nº 23104.002000/2024-67, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e RAFAEL FERREIRA Objeto: 1.1 O presente instrumento tem
por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à
EDITORA, com
exclusividade, para
reprodução, edição,
publicação, divulgação e
comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Atendimento odontológico
ao paciente com Síndrome de Down ou com Transtorno do Espectro Autista: avanços e
desafIos na prática clínica", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e
50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os
Termos de Cessão de Direitos 4613494, independente da sua transcrição. 1.3 Com a
presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e
faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra
cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas,
processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades
de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a
exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente,
os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de
propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam:
a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS,
e o representante, como ORGANIZADOR.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024-UFMS
Processo nº 23104.002015/2024-25, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e CACILDA TEZELLI JUNQUEIRA PADOVANI. Objeto: 1.1 O
instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da
ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação,
divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Infecções
sexualmente transmissíveis (IST): o HPV, a sífilis, a gonorreia e o HIV", doravante
simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613686,
independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por
definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o
direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações
e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e
ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para
o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que
se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito
reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência:
13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a representante, como ORGANIZADORA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024-UFMS
Processo nº 23104.002012/2024-91, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e LETÍCIA COUTO GARCIA RIBEIRO. Objeto: 1.1 O presente
instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da
ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação,
divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Guia de
espécies para restauração da região de transição Cerrado/Pantanal/Chaco: Terra Indígena
Kadiwéu", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº.
9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de
Cessão de Direitos 4613665, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão,
passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu
conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus
aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e
divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial
que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da
EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e
depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data
de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da
Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a
representante, como ORGANIZADORA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024-UFMS
Processo nº 23104.000536/2024-48, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e ANDRELIZA CRISTINA DE SOUZA. Objeto: 1.1 O instrumento
tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à
EDITORA, com
exclusividade, para
reprodução, edição,
publicação, divulgação e
comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Políticas educacionais:
legislação e desafios contemporâneos", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos
artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente
instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585783, independente da sua transcrição.

                            

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