DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EPE Nº LI.EPE.002/2023
1) Licitação EPE n° LI.EPE.002/2023 2) Critério de Julgamento: Menor preço
global. 3) Objeto:
Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos
especializados de consultoria para Apoio à Realização dos Estudos R1. 4) Empresa
Habilitada: nenhuma. 5) Empresa Inabilitada: Marte Engenharia Ltda - CNPJ:
32.225.757/0001-70. 6) O Relatório de habilitação está disponível, integralmente, no link:
https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-002-
2023 7) Conforme estabelece o item 9.1 do Edital fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para a interposição de recursos.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
Diretora de Gestão Corporativa
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de
material elétrico, teve seu edital alterado (revisão 1).
Mesmo tratando-se de mero erro material, cujas alterações não afetam a
elaboração de proposta, a disputa de preços foi adiada para o dia 28/03/2024, às 10h.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de
tintas de uso industrial e respectivos diluentes. Empresa vencedora do lote 1: B1 COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA, com o preço final de R$ 295.650,50; Empresa vencedora do lote
2: GWR INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, com o preço de R$ 148.890,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-024B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de
Cooperação Técnica nº TCT-PRF-024/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - ELETROBRAS e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó e SUB-
ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica -
PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação
financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 2.030 (dois mil e trinta) o número
de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no
inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com vistas ao registro de preços
para a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte
de escritório (Office 365), com direito de atualização e suporte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O
Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no
site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão
Eletrônico 90002/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas:
09/04/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail
licitacoes@enbpar.gov.br.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262194
Objeto: Aquisição de Válvulas Reguladoras de Pressão. Abertura das propostas:
26/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262548
Objeto: Aquisição de compressores de ar para instrumentação com serviços
associados para a P-58o. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262901
Objeto: Aquisição de Membrana para Gerador Gás Inerte. Abertura das propostas:
28/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262840
Objeto: Aquisição de Parafuso máquina tipo screw. Abertura das propostas:
28/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262820
Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262821
Objeto: Aquisição de Sirene de segurança
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261999
Objeto: SERVIÇO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE SINAIS UTILIZANDO
SENSORES SEM FIO WIRELESS. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263354
Objeto: Locação de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de apoio nas
instalações da Petrobras, durante as Paradas de Manutenção da Refinaria Presidente
Bernardes - RPBC.
Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004262627
Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço carbono. Abertura das propostas:
02/04/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 02/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
PAULA LUCELY SANTOS DE MEDEIROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004262956
Objeto: Aquisição de Resistência para fogão industrial. Abertura das propostas:
02/04/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 02/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
CAROLINE BELTRAME LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259484
Objeto: Aquisição de Recheios para torres de processo. Abertura das propostas:
03/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 03/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LUCAS LEANDRO XAVIER
Pregoeiro
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262702
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviços de comercialização e logística
de enxofre, biodiesel, produtos especiais e matérias-primas para a PETROBRAS
BIOCOMBUSTIVEL S.A. Abertura das propostas: 11/04/2024, às 12h. A consulta ao edital e
o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263179
Objeto: Aquisicao de Botes de Aluminio
Abertura das propostas em 27/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263284
Objeto: Espectrofotometro Raios X Ultrabaixo
Abertura das propostas em 27/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO