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DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 35001.001611/2014-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.443.701/0001-84 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de
dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a
31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 86, de 23 de fevereiro de 2024
(documento sei nº 15060758).. Vigência: 11/04/2018 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.833,81. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35018.000166/2017-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a promover a reajuste reequilíbrio financeiro do valor do contrato, reajuste
motivado pela edição do decreto nº 11.864/2023, que reajustou o salario mínimo nacional
2024.. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA
PROCESSO: 35014.064283/2024-29
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo
35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis e Região,
CNPJ: 13.151.543/0001-51.
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade
Competente da Entidade (JOSÉ FAUSTO S., Presidente da Colônia de Pescadores Z-7);
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.009856/2024-51
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Associação Sergipana de Pescadores
Profissionais (SERGIPESCA), CNPJ: 21.222.940/0001-03;
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (Juvenal L. D., Presidente da SERGIPESCA);
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.011896/2024-63
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-16 de Brejo
Grande - Sergipe, CNPJ: 07.665.272/0001-50.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (Janilce D.D.S., Presidente da Colônia de Pescadores Z-16);
GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ATO Nº 142, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO: n° 35014.070715/2023-50.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-
06, e a Colônia de Pescadores de Açailândia - MA, CNPJ n° 18.285.095/0001-00.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS
a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024.
PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e CARLOS H. P.
C., Presidente da Colônia.
GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.195420/2023-95 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTOR
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
DE
TANQUE
D´ARCA/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados,
requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário
maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de
processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.362595/2023-14 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACARÉ DOS
HOMENS/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados,
requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário
maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de
processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar
da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os
Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento,
não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSIN AT U R A :
09/10/2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO , Gerente-Executivo do
INSS Maceió/AL, PAULO CESAR SILVA DE MELO , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jacaré dos Homens/AL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 510678
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 35014.251592/2020-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação regular da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses,
passando a ser o período de vigência de 07/02/2024 a 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2024
a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 35009.000040/2018-93.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº: 14/2019, a partir de 31/12/2023 até 04/06/2024, quando
completará os 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, parágrafo 4º da lei nº
8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.247,76. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 35014.002888/2023-45.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a repactuação de preços conforme as convenções coletiva de trabalho dos
empregados de segurança e vigilância de minas gerais do ano de 2024, com registro no
mte sob nr. Mg000336/2024 (abrangendo a gex barbacena) e mg000335/2024 (abrangendo
a gex juiz de fora), bem como o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela variação
da alíquota do risco ambiental do trabalho - rat de 3,0495% (2023) para 3,8682 % (2024)..
Vigência: 19/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.540.592,41.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais estabelecidos no Edital
do Pregão supracitado, declaramos vencedoras as seguintes empresas: FABIO JOSE
NAZARIO, CNPJ:15.037.405/0001-71, para os itens 1, 3 e 5, com valor global de
R$109.805,94, e a CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CNPJ:47.716.651/0001-46, para os
itens 2, 4, 6 e 7, com valor global de R$14.750,11. Melhores informações no site
www.gov.br/compras/pt-br.
AISLAN LAGO FRANÇA E SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/03/2024)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 35014.032979/2021-43. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2021, referente à locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro
Social, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 722, térreo e 5º andar, Centro, Juiz de
Fora/Minas Gerais, tendo como objetos: I) a prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na cláusula segunda do contrato, por 30 (trinta) meses, com início em 15/03/2024 e
término em 15/09/2026; II) a revisão do valor locativo mensal do contrato, que passará a
ser de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), a partir de 15/09/2024, que será
corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M (Índice Geral de
Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas) ocorrida até o mês anterior ao da vigência
do reajuste ou, havendo sua extinção, outro índice que for fixado, de acordo com os
dispositivos
legais vigentes.
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:
Dispensa nº
01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Seção 3, Locação de imóveis
próprios a órgão público (regida pelo Código Civil), páginas 110 a 116, do Manual de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário, 2ª edição, atualizado pelo Despacho Decisório nº
47/DIROFL/INSS, de 5 de junho de 2014; Regimento Interno aprovado pela Portaria
PRES/INSS nº 1.532, de 08/12/2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022. LO C AT Á R I O :
Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG, CNPJ Nº 20.431.334/0001-27. LOCADOR: Instituto
Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº
29.979.036/1159-83. VIGÊNCIA: prevista até 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Leonardo
de Pádua Gomes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste II, pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, José Márcio
Lopes Guedes, Presidente da Câmara Municipal. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. VALOR
MENSAL ATUAL: R$ 8.903,07 (oito mil novecentos e três reais e sete centavos).
da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os
Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento,
não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 07 de
Agosto de 2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAÚJO, Gerente-Executivo
do INSS Maceió/AL, JOSEFA SOLANGE DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Tanque D´arca/AL.

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