DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.000040/2024-89.
Dispensa Nº
90001/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS/RN.
Contratado: 23.633.603/0001-26 - H D C ALVES LTDA. Objeto: contratação de serviços
comuns de empresa especializada no serviço de desinsetização, desratização e
descupinização a ser executado em todas as áreas internas e externas do edifício sede da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN, com
área total de 2.030 m². Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
Processo nº 25001.004230/2023-63
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (açúcar, copo descartável 50 ml e
copo descartável 200 ml) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados
no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado
no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$ 33.400,00 (Trinta e três mil
e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu
Representante Legal, "Sr. Yuri Gonçalves Falcão.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000592/2024-44.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Objeto: Aquisição
de bicarbonato de sodio 8,4%.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 318/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: os itens 03 e 04 restaram
frustrados. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/03/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa
ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora dos itens 03, 04, 08 e 12. A empresa UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 05. A empresa ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 13. A empresa
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi
vencedora do item 10. Os itens 09, 11, 14, 15 e 16 restaram frustrados. O item 06 restou
deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/03/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.010627/2022-59.
Pregão Nº 87/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Termo de
comodato é a cessão de uso sem ônus de equipamentos, conforme o previsto no termo de
referência. Equipamento automatizado para medição em uma única amostra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 82/2024, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14, 15, 16, 17, 18 e
19 perfazendo o total de R$ 456.295,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e
noventa e cinco reais); Ata nº 87/2024, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRU R G I CO
LTDA, nos itens 08, 09, 10, 11, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 230.720,00 (Duzentos e trinta
mil e setecentos e vinte reais); Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025; Data da Assinatura:
18/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 99/2023. Processo nº 33409.003917/2023-27.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08.
DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44, representado
neste ato por sua Diretora Dra. Aurora Felice Castro Issa. DONATÁRIO: Associação civil sem
fins lucrativos ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO, CNPJ 24.283.820/0001-04,
representado neste ato por seu procurador, Sr. Alessandro Correia da Silva. Espécie: Aditivar
o Termo de Doação nº 01/2023. Objeto: Por este instrumento, altera-se a seção 2 do Termo
de Doação 01/2023, acrescentando bens patrimoniais de uso geral, classificados como
antieconômicos, os quais se originam da desistência do proponente inicialmente qualificado
para seu recebimento e consequente renúncia aos itens disponibilizados no Lote 09.
Fundamento Legal: Art. 17º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 9.373,
de 11 de maio de 2018 e Instrução Normativa MPDG 11/2018. Eficácia: Este Termo terá
vigência e eficácia a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 33409.010906/2021-31.
Pregão. Nº 143/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022
- transporte
de material radioativo
da medicina
nuclear, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.702,64. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409004309202330. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para
monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto.
Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das
Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeira - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Objeto: Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08.
DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44, representado
neste ato por sua Diretora Dra. Aurora Felice Castro Issa. DONATÁRIO: Associação civil sem
fins lucrativos ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO, CNPJ 24.283.820/0001-04,
representado neste ato por seu procurador, Sr. Alessandro Correia da Silva. Espécie: Termo
de Doação nº 01/2023. Objeto: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário bens
patrimoniais de uso geral, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Art. 17º,
Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018 e
Instrução Normativa MPDG 11/2018. Eficácia: Este Termo terá vigência e eficácia a partir
da data da sua assinatura. Data de assinatura: 07/12/2023.
Objeto: Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08,
DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44, representado
neste ato por sua Diretora Dra. Aurora Felice Castro Issa. DONATÁRIO: Associação civil sem
fins lucrativos INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, CNPJ 05.862.741/0001-03,
representado neste ato por seu procurador, Sr. Vanderlei Francisco Ferreira. Espécie:
Termo de Doação nº 02/2023. Objeto: Por este instrumento, o doador entrega ao
donatário bens patrimoniais de uso geral, classificados como antieconômicos. Fundamento
Legal: Art. 17º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 9.373, de 11 de
maio de 2018 e Instrução Normativa MPDG 11/2018. Eficácia: Este Termo terá vigência e
eficácia a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 22/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 250059
Nº Processo:
33409007990202378. Objeto: Aquisição de
Testes para
Automação em Imunologia, com equipamento em comodato e lote único para um Período
de 12 Meses - Pregão. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 250059
Nº Processo:
33409002580202331. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório (Antibiograma),para um período de 12 meses . Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
90032-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 250059
Nº 
Processo: 
33409000482202440. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada e credenciada para prestação dos serviços contínuos de limpeza,
desinfecção hospitalar e conservação de ambientes e jardinagem, visando obtenção de
condições adequadas de higiene, com fornecimento de todo material permanente e de
consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução do objeto, com dedicação
exclusiva de mão de obra, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/03/2024) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 250059
Nº 
Processo: 
33409008408202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de transporte terrestre de bens móveis
e insumos, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por
demanda, mediante pagamento de diária, com área de execução dentro da região
metropolitana do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 08h00