DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90043-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2024) 250059-00001-2024NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001723/2022-15.
Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL 
HOSPITALAR 
(FITA 
REATIVA 
PARA 
TESTE 
DE 
GLICOSE 
E 
LANCETAS
DESCARTÁVEIS). Fundamento Legal: Paragrafo único do Art 61 da Lei 8.666 Vigência:
11/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 4.895,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006139/2023-37.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 . Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$
1.700,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024; 154/2024; 155/2024; 156/2024; 157/2024;
158/2024; 159/2024; 160/2024 E 161/2024
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO
PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).Detentoras do Registro: FAYNE HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Itens: 04; 05; 11; 12; 17 e 23;
VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Item: 09; VENTCARE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Itens: 06; 07; 21; 22 e 24. CWBCARE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALA R ES
LTDA. Item: 02. CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Itens: 03; 31; 32; 33; 34; 35; 36 e 37.
ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Item: 13; HOLISTICA COMÉRCIO
DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Item: 14; BRAXTER HOSPITALAR LTDA.
Item: 18 e CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Item: 19 Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
18/03/2024 a 18/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023.
Processo nº 25057.001896/2022-33
Valor Global: R$ 165.849,28 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e vinte e oito centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa MEDIK NEW MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 07.998.549/0001-66, a sanção administrativa de impedimento
de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de
01 (um) mês, contados de 19/03/2024 à 19/04/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 6.23, 6.23.1, 7.6, 7.8, 7.9,8, 8.7 E 17 do edital do
Pregão Eletrônico 213/2013, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido
certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI
nº 0034368090 no processo administrativo nº 25057.000035/2016-90.
MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL
Eventual da Diretora
Substituto
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000590/2023-81.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA .
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de
Assistente técnico I e Almoxarife. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 855.287,56. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25053.000517/2020-66.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
26.401.781/0001-10 - FUNERARIA PARAPAX LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de
contrato de prestação de serviços nº 1/2021, que fazem entre si a União, por intermédio
do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a empresa Funerária
Parapax LTDA. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.150,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25045.001378/2022-59.
Dispensa. Nº
1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ARAGUAIA.
Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/2/2024 a 28/2/2025, nos termos do artigo 107, lei nº 14.133/21.. Vigência:
29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25049.000635/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Oficial de serviços gerais
(técnico de manutenção). Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 504.849,60. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25049.000635/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Oficial de serviços gerais
(técnico de manutenção). Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 504.849,60. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25049.000635/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Oficial de serviços gerais
(técnico de manutenção). Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 504.849,60. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25049.000635/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Oficial de serviços gerais
(técnico de manutenção). Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 504.849,60. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25055002486202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de
manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de
mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de
saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000378/2023-10, Pregão Eletrônico
n° 65/2023. Empresa vencedora: ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 03.177.123/0001-90,
para o item 35 no valor global R$: 30.672,00 (trinta mil, seiscentos e setenta e dois reais).
Assinatura: 19/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/03/2024 à 19/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de
saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000378/2023-10, Pregão Eletrônico
n° 65/2023. Empresa vencedora: MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ: 04.214.268/0001-87, para os itens 08, 10, 11, 16, 23, 27, 34 no valor global R$:
16.932,72 (dezesseis mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).
Assinatura: 19/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/03/2024 à 19/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de
saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio
Purus, referente ao processo:
25038.000378/2023-10, Pregão
Eletrônico n° 65/2023. Empresa vencedora: TH MIX LTDA, CNPJ: 10.614.075/0001-16, para
os itens 09, 24, 25, 39 no valor global R$: 11.240,43 (onze mil, duzentos e quarenta reais
e quarenta e três centavos). Assinatura: 19/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses,
19/03/2024 à 19/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de
saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio
Purus, referente ao processo:
25038.000378/2023-10, Pregão
Eletrônico n° 65/2023.
Empresa vencedora: COMERCIAL ALMEIDA
LTDA, CNPJ:
11.824.367.0001/46, para os itens 31, 32, 33 no valor global R$: 8.767,20 (oito mil,
setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Assinatura: 19/03/2024. Vigência de
12 (doze) meses, 19/03/2024 à 19/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de
saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000378/2023-10, Pregão Eletrônico
n° 65/2023. Empresa vencedora: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-
44, para os itens 02, 03, 04, 12, 17, 18, 28, 29, 30, 36, 38 no valor global R$: 61.416,57
(sessenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura:
19/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/03/2024 à 19/03/2025.