DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000117
117
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MONSOON FUTEBOL CLUBE LTDA
14152.164685/2023-97
AI
22.631.296-8
3.164,16
. ORION MOTOS E MOTORES LTDA
14152.024820/2023-62
AI
22.491.435-9
4.843,08
. ORION MOTOS E MOTORES LTDA
14152.024821/2023-15
AI
22.491.436-7
7.420,95
. ORION MOTOS E MOTORES LTDA
14152.024822/2023-51
AI
22.491.437-5
73,38
. ORION MOTOS E MOTORES LTDA
14152.024823/2023-04
AI
22.491.438-3
103,30
. ORION MOTOS E MOTORES LTDA
14152.024824/2023-41
AI
22.491.439-1
587,04
. ORION MOTOS E MOTORES LTDA
14152.024825/2023-95
AI
22.491.440-5
761,76
. ORION MOTOS E MOTORES LTDA
14185.003475/2023-46
ND
20.263.186-9
56.079,52
. PAULINA MARGARETE BORGES
14152.174206/2023-41
AI
22.640.817-5
22.883,80
. RODRIGO LENCINA ALVES
14185.026833/2023-99
ND
20.290.441-5
244,85
. RONI FRANZEN
14152.093620/2023-50
AI
22.560.231-8
811,37
. RONI FRANZEN
14152.126991/2023-25
AI
22.593.602-0
408,25
. RONI FRANZEN
14152.128577/2023-51
AI
22.595.188-6
172,62
. RONI FRANZEN
14152.128578/2023-03
AI
22.595.189-4
172,62
. SARTORI RESTAURANTE LTDA
14185.007123/2023-60
ND
20.267.536-0
10.936,54
. SERVICHEM IND.COM.REPRES.IMP.E EXP.LTDA
14185.026534/2023-54
ND
20.290.097-5
27.608,62
. T.S COMERCIO DE COLCHOES LTDA
14185.001098/2023-19
ND
20.260.354-7
4.322,01
. TECNOVIDROS ARACA - INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIDROS TEMPERADOS LTDA
14185.009625/2023-25
ND
20.270.423-8
4.894,07
. TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
14152.037651/2023-21
AI
22.504.266-5
1.747,96
. TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
14152.037653/2023-10
AI
22.504.268-1
20.515,02
. TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
14152.037654/2023-64
AI
22.504.269-0
91.547,08
. TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
14152.037655/2023-17
AI
22.504.270-3
3.511,58
. TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
14152.037656/2023-53
AI
22.504.271-1
14.637,96
. TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
14152.037658/2023-42
AI
22.504.273-8
3.511,58
. TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
14152.037659/2023-97
AI
22.504.274-6
755,14
. TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
14152.037660/2023-11
AI
22.504.275-4
15.988,30
. TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
14185.005355/2023-83
ND
20.265.475-3
923.291,67
. THAGU S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
14185.027566/2023-77
ND
20.291.256-6
39.342,44
. THAGU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
14152.195036/2023-38
AI
22.661.647-9
3.291,64
. THAGU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
14152.195038/2023-27
AI
22.661.649-5
149,62
. THAGU'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
14152.191512/2023-41
AI
22.658.123-3
827,13
. THAGU'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
14152.191535/2023-56
AI
22.658.146-2
832,36
. TKM CONFECCOES LTDA.
14185.023507/2023-20
ND
20.286.489-8
659,71
. TRANSPORTES WIPAL LTDA
14152.078552/2023-07
AI
22.545.163-8
416,18
. UNICA DESIGN LTDA
14152.207513/2023-15
AI
22.674.124-9
811,37
. V. I. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
14152.155995/2023-11
AI
22.622.606-9
1.629,31
. V. I. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
14152.155997/2023-18
AI
22.622.608-5
2.444,12
. V. I. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
14152.155999/2023-07
AI
22.622.610-7
3.264,48
. V. I. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
14152.159933/2023-88
AI
22.626.544-7
3.264,48
. VALDEMAR CEZAR
14152.195937/2023-20
AI
22.662.548-6
7.444,17
. VALDEMAR CEZAR
14152.195960/2023-14
AI
22.662.571-1
1.581,49
LETICIA LARA LINHARES
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida
em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas
deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos
de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso"
exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela
tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso . s i t . t r a b a l h o . g o v . b r / At e n d i m e n t o
.
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ANDREIA LIMA DA SILVA
14152.183740/2023-48
AI
22.650.351-8
. ESPÓLIO DE DEISE MIRIAN DA SILVA SCHNEIDER
14185.020494/2023-37
ND
20.294.637-1
LETICIA LARA LINHARES
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MAAW26, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ALEXANDRE CARDOSO - CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA
14152.000736/2024-34
AI
22.683.484-1
. ALEXANDRE CARDOSO - CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA
14152.000737/2024-89
AI
22.683.485-9
. ALEXANDRE CARDOSO - CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA
14152.000738/2024-23
AI
22.683.486-7
. ALEXANDRE CARDOSO - CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA
14152.000739/2024-78
AI
22.683.487-5
. ALEXANDRE CARDOSO - CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA
14152.000740/2024-01
AI
22.683.488-3
. ALEXANDRE CARDOSO - CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA
14185.000076/2024-12
ND
20.294.139-6
. ASSOCIACAO EDUCACIONAL MARCO POLO
14152.011028/2024-29
AI
22.693.776-3
. ASSOCIACAO EDUCACIONAL MARCO POLO
14152.011029/2024-73
AI
22.693.777-1
. ASSOCIACAO EDUCACIONAL MARCO POLO
14152.011030/2024-06
AI
22.693.778-0
. ASSOCIACAO EDUCACIONAL MARCO POLO
14185.001479/2024-71
ND
20.295.788-8
. BENEFICENTE ESCOLAR E CULTURAL
14152.200389/2023-67
AI
22.667.000-7
. BENEFICENTE ESCOLAR E CULTURAL
14152.200391/2023-36
AI
22.667.002-3
. BENEFICENTE ESCOLAR E CULTURAL
14152.200397/2023-11
AI
22.667.008-2
. BENEFICENTE ESCOLAR E CULTURAL
14152.200404/2023-77
AI
22.667.015-5
. BENEFICENTE ESCOLAR E CULTURAL
14185.028254/2023-81
ND
20.292.038-1
. CASSIO OLAVO GNOATTO
14152.208648/2023-06
AI
22.675.259-3
. CASSIO OLAVO GNOATTO
14152.208667/2023-24
AI
22.675.278-0
. I F SALLES
14185.028157/2023-98
ND
20.291.924-2
. MARCELO JUSTINO DA ROSA
14152.204221/2023-21
AI
22.670.832-2
. MARCELO JUSTINO DA ROSA
14185.028712/2023-81
ND
20.292.590-1
. MEIRICE PICCOLI
14152.207056/2023-69
AI
22.673.667-9
. MEIRICE PICCOLI
14152.207058/2023-58
AI
22.673.669-5
. MEIRICE PICCOLI
14185.029067/2023-14
ND
20.293.006-8
. MV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14152.212119/2023-07
AI
22.678.730-3
. MV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14152.212392/2023-23
AI
22.679.003-7
. MV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14152.212395/2023-67
AI
22.679.006-1
. MV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14152.212417/2023-99
AI
22.679.028-2
. MV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14152.212452/2023-16
AI
22.679.063-1
. MV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14152.212470/2023-90
AI
22.679.081-9
. PIZZARIA E RESTAURANTE FAMIGLIA BETTONI LTDA
14152.206993/2023-05
AI
22.673.604-1
. PIZZARIA E RESTAURANTE FAMIGLIA BETTONI LTDA
14152.213131/2023-21
AI
22.679.742-2