DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 50622.001024/2022-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00141/2022-
00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA
PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-364/RO - LOTE 1 - RODOVIA: BR-364/RO;
TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: MARCO RONDON AO ENTR. BR-429 (A)
(PRESIDENTE MÉDICI); SEGMENTO: KM 190,00 AO KM 305,00; EXTENSÃO (TOTAL): 115 KM.
Vigência: 18/03/2024 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.000203/2023-30.
Pregão Nº 564/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 29.062.196/0001-20 - V3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos para uso estrito em atividades de
fiscalização e atividades típicas da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São
Paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2028. Valor
Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015
Número do Contrato: 172/2023.
Nº Processo: 50621.001275/2022-45.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 172/2023, referente aos serviços
continuados
de
gestão
de
frota de
veículos,
utilizando
sistema
informatizado e
integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado,
para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante
rede
de
estabelecimentos
próprios
ou
credenciados..
Vigência:
04/04/2024
a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.850,00. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 604/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2023 . Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos,
projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma)
Obra de Arte Especial, localizada na rodovia BR-235/SE (Ponte sobre o Riacho São Pedro -
km 17,91), no âmbito do PROARTE.
HALPHER LUIGGI MONICO ROSA
Superintendente
(SIDEC - 19/03/2024) 393015-39252-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DE SERVIÇO DE
CADASTRO E LICITAÇÕES SUBSTITUTA DA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO
TOCANTINS
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I
da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U
nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no artigo 10, §1º desta
mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE
MAO DE OBRAS LTDA, CNPJ 04.487.834/0001-24, a qual encontra-se em lugar incerto e não
sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n°
50623.000335/2024-54, em razão do descumprimento do edital RDC nº 0468/2023-23,
firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ALDEIA
GRANDE E SEUS ACESSOS (ENCABEÇAMENTOS), KM 806,50 - KM 807,10 (TOCANTINS), NA
RODOVIA BR-010/TO. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para
que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para
interposição da Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla
Defesa.
CAROLINE RIBEIRO SIMÕES
Chefe Serviço de Cadastro e Licitações Subst.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 442/2023.
Nº Processo: 50018.000921/2022-75.
Pregão. Nº 251/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A .
Objeto: Primeira Adequação em Fase de Obras - Revisão nº 04 com reflexo financeiro
positivo de 12,879% ao contrato nº 24 0442/2023. Vigência: 18/03/2024 a 14/01/2027.
Valor
Total
do
Reflexo
Financeiro:
R$
15.067.854,65.
Data
de
Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2024
Dispensa de Licitação n° 001/2024
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA, de acordo com as
prerrogativas do Decreto Municipal n° 331, de 12 de março de 2024, publicado no D.O.E.
n° 13.732, página 188, CONVIDA os fornecedores interessados sob a forma de Pessoa
Jurídica (PJ), a apresentar preços, para aquisição de materiais de consumo diversos, para
atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ocasionada
pelas enxurradas e cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil - COMDEC, no município de Rio Branco/AC, conforme reconhecimento do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD n° 120040120240226-01,
Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 773/2024 e Transferência Obrigatória,
conforme Portaria n° 728/2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as
condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo
001/2024. Os interessados poderão solicitar o Formulário de Preenchimento de Proposta
de Preços, exclusivamente em formato digital editável (xIs. doc, docx), através do e-mail:
dispensapmrb@gmail.com, devendo encaminhá-la devidamente carimbada e assinada,
através de assinatura digital, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da
publicidade do convite.
MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação Especial de
Emergência
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO
aos
interessados
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
011/2023
-
CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de
Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 04 de
abril de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de
retiradas do edital serão do dia 18/03/2024 a 03/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h,
por
meio
do
sítio
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp
e
https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtW C Lw U 9 7 A?
usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou
na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
B r a n c o / AC .
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 10/2023
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO
aos
interessados
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
010/2023
-
CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento de vias urbanas no bairro Taquari,
no município de Rio Branco - AC, que fica marcada para o dia 04 de abril de 2024 às 10h
(dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital
serão do dia 18/03/2024 a 04/04/2024, horário: 7H às 14H, por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp
e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 6 O R _ O Ka S v B l 9 n f 8 EG C R _ 5 P 9 q l52AN2_s?usp=sharing
e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na
CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
B r a n c o / AC .
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CPL 01
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 -
CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de
material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e
Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Compras.gov.br 90004/2024 (UASG
980139), Processo administrativo nº 303/2023 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de
adequação.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 -
CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia, para execução
de construção da Indústria de Produção de Leite de Soja (Vaca Mecânica), incluindo
material e mão de obra, local: CEASA, no município de Rio Branco - Acre, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA,
Processo CPL 01/PMRB N° 03/2024, em virtude de adequação.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.005312/2023-97.
Regime de Licitações das Estatais - RLE Nº 11/2023. Contratante: INFRA S.A., razão
social
VALEC
ENGENHARIA,
CONSTRUCOES
E
FERROVIAS
S.A.
Contratado:
36.916.083/0001-00
-
INFRAS
ENGENHARIA LTDA..
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos especializados para a elaboração de estudos e projetos subsidiários ao estudo
de viabilidade técnica econômica e ambiental (EVTEA) para concessão dos acessos
aquaviários da Portos/RS, localizados no estado do Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 e demais legislações
pertinentes. Vigência: 18/03/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 2.200.000,00. Data de
Assinatura: 18/03/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000093.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
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