DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 28440/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
sofás de um e três lugares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90019-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital,
prevalecerão as últimas..
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 33311/2023. Objeto: Aquisição de material para uso em copa.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações
técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo STJ n. 009255/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024. PARTÍ C I P ES :
Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo, Faculdade de Direito da Universidade
Humboldt de Berlim e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -
ENFAM. OBJETO: Formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos
humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de
ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o
aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o
fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro. ASSINATURA: 8/3/2024.
VIGÊNCIA: 12 meses prorrogável até 60 meses, a partir da sua publicação. SIGN AT Á R I O S :
Dr. Alexander Bruns - professor da Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo; Dra.
Anna-Bettina Kaiser - Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim e Ministro
Mauro
Campbell
Marques
-
Diretor-Geral da
Escola
Nacional
de
Formação
e
Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 026424/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 53/2023. CONTR AT A DA :
POIATO RECICLA LTDA - ME. CNPJ: 12.416.845/0001-41. OBJETO: Prorrogação de vigência
com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.250,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e
Felipe de Oliveira Poiato - Contratada.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
PROCESSO STJ 010120/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 19/2024. CREDENCI A DA :
CARNEIRO E RODRIGUES LTDA - ME. CNPJ: 09.558.915/0001-91. OBJETO: Prestação de
Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS:
Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ e Joana
Beatriz Rodrigues -
Credenciada.
PROCESSO STJ 023525/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 10/2024. CREDENCI A DA :
CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA - EPP. CNPJ: 28.071.254/0001-10.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230
da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS:
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Nazica Barbosa Gomes Nascimento -
Credenciada.
PROCESSO STJ 006459/2024. Termo de Credenciamento STJ n. 15/2024. CREDENCI A DA :
CLÍNICA ODONTOLÓGICA PINHEIRO GUIMARÃES LTDA ME. CNPJ: 13.203.418/0002-29.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230
da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS:
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Mylene de Menezes Pinheiro -
Credenciada.
PROCESSO STJ 005457/2024. Termo de Credenciamento STJ n. 14/2024. CREDENCI A DA :
CLÍNICA ODONTOLÓGICA PRADO LTDA. CNPJ: 27.007.009/0001-80. OBJETO: Prestação de
Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS:
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Ana Paula Prado Botelho -
Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
TST nº
6002210/2021-00. ANAHATA
SAÚDE INTEGRAL
LTDA. CNPJ
nº
09.432.656/0001-58. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRM-013/2019. Alteração do
endereço da empresa credenciada para SHCS CR, QD 510, BLOCO C, ENTRADA 76, ED. LUCIANA,
S/N, SALAS 101 A106, 201 A 206, BRASÍLIA - DF, CEP 70.360-535, TELEFONE (61) 3029-
7275/7276. Assinatura: 14/3/2024. Pelo Contratante: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral
Substituto da Secretaria. Pela Contratada: André Barbosa Campos, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6008962/2023-00. Vila Inda e Associados Assistência Médica Ltda. CNPJ nº
24.932.013/0001-67. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-038/2021. Prestação de serviços médicos
ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Ficam incluídas as especialidades de ORTOPEDIA e
NEFROLOGIA. Assinatura: 19/03/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-
Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antonio Jose de Almeida Inda Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6009442/2023-00. VHG Ferreira Grupo Kairos Serviços. CNPJ 36.289.732/0001-
90. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-029/2021. Prestação de serviços de controle de vetores e
pragas urbanas. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 21/4/2024 até
20/10/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000158,
emitida em 31/1/2024. Assinatura: 14/3/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Victor Hugo Guimarães Ferreira, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6012018/2023-00. MTECH Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 14.455.678/0001-
73. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-008/2023-A. Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para veículos da frota oficial
do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 25/5/2024 até 24/5/2025, com
base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2024NE000575 e
2024NE000576, emitidas em 11/3/2024. Assinatura: 19/3/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de
Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo n. 0022752-85.2022. Pregão n. 42/2023. Ata de Registro de Preços 1/2024.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras,
poltronas e sofás, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 18/03/2024 a 19/07/2029. Data de assinatura: 14/03/2024. Valor: R$
18.919,80. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA
BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora
ANDRESSA LACERDA CAPELLI, Representante.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
R EA B E R T U R A
CONTRATAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOK E MONITORES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM ÂMBITO NACIONAL.
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os
interessados que realizará a reabertura de CONSULTA PÚBLICA acerca da inclusão de novos
itens que serão demandados. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas alteradas, a fim
de possibilitar a avaliação por empresas e interessados, estão disponíveis aos interessados no
endereço
eletrônico
https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-
empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias de
21 de março a 7 de abril de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser
encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e proteção
Radiológica Ltda.; Objeto do 1° Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50; PTR: 168.413; Data
da assinatura: 14/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2023/00044; Contrato nº: TR F 2 - CO N -
2023/00036. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000208, emitida em 07/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: JANICE SANTIN. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no Curso
"Temas atuais e Direito Penal". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa:
339036. Valor total do empenho: R$ 858,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00071. PAULO CEZAR
BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000210, emitida em 08/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: NEREIDA DE LIMA DEL AGUILA. Objeto: Contratação de docente para atuar
como formadora no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art.
74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 715,00. Proc. nº TRF2-
EOF-2024/00062. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000219, emitida em 11/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Lívia Maria Santana e Sant'anna Vaz. Objeto: Contratação de docente para
atuar como formadora no curso "Temas atuais do Direito Penal". Modalidade de Licitação:
Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-
EOF-2024/00069. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000221, emitida em 11/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Hugo Leonardo Chaves Soares. Objeto: Contratação de docente para atuar
como formadora no curso "Temas atuais do Direito Penal". Modalidade de Licitação:
Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 258,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00069. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
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