DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N. 90003/2024
Proc.: 57122320234018011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica
em epígrafe, cujo objeto consiste no fornecimento, de forma parcelada, de 275 litros de
água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20l, para consumo na sede
da Subseção Judiciária de Corrente - PI foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira
Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75, II, da Lei n.
14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - 51.420.218 JOÃO VICTOR DOS
SANTOS BRITO. - CNPJ/MF n. 51.420.218/0001-36; item 01 - com valor total de R$
4.125,00. Data da homologação: 18 de março de 2024.
JOSINETO BORGES DE MOURA
Supervisor da Seção de Compras
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2024/205. Objeto: Aquisição de peças (placa fonte e placa
Control) para manutenção de um equipamento odontológico ultrassom Dabi Atlante,
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90014-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 18/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002348-16.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato 
Grosso 
do
Sul. 
Contratada: 
ARAUSOLAR 
TECNOLOGIA
LTDA-EPP 
(CNPJ:
34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 7/2024 ao Contrato nº 7/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Prorrogação:
a) do prazo de execução dos serviços, passando de 29/02/2024 para 30/03/2024 e b) da
vigência do contrato, passando de 13/06/2024 para 15/07/2024. Assinatura: 14/03/2024.
Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela
Contratada: Eliseu dos Santos, sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0003073-05.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: CONSERVIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
17.515.104/0001-31). Espécie: Termo Aditivo nº 9/2024 ao Contrato nº 1/2024 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Por dispensa de licitação, nos termos do art. 24,
inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e Orientação Normativa-AGU nº 79, de 29/12/2023, conforme
Decisão nº 10458348/2023 - DFORMS. Objeto: Contemplar ao Contrato a planilha
reprogramada (10635254) em substituição à planilha que fez parte da proposta comercial
(10228959). Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli
Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Otavio Schrader de Oliveira -
representante.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0588/2022 Espécie: Ata nº 02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº
18/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão à
laser (outsourcing) para suprir as necessidades do Museu Nacional de Enfermagem
(MuNEAN), no município de Salvador/BA e, possivelmente, na cidade de Cachoeira/BA ,
além dos Conselhos Regionais de Enfermagem da Paraíba, de Rondônia e do Pará. Valor
total da ata: R$ 60.031,80 (sessenta mil trinta e um reais e oitenta centavos). Empresa
vencedora: G3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.757.232/0001-05. Fundamento legal:
Leis nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, nos Decretos
nº 10.024/2019 e nº 7.892/2013.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura:14 de
março de 2024. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925175
PROCESSO 
SEI 
nº 
00.004679/2023-19
- 
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e
sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos
e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões
pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades e
demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as
especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2024 e seus Anexos,
que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br.
Recebimento das Propostas: até 05/04/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo
telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO
G U I M A R Ã ES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.0.000011965-2 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023
- Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP-AGR, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.
CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: AIRES TURISMO LTDA - CNPJ nº 06.064.175/0001-49
OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para atender
as necessidades do Conselho Federal de Farmácia, conforme as características, condições,
obrigações constantes no Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP, ARP nº 01/2023, do Arsenal de
Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.
A dotação orçamentária será alocada na conta orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006
- Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção.
Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Valor Estimado Total: R$ 9.796.030,56 (nove milhões e setecentos e noventa e seis mil e
trinta reais e cinquenta e seis centavos).
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada:
Maria Terezinha Pereira Aires. Brasília, 14 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.0.000011965-2 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº
02/2023-2 - Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP-AGR, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR),
UASG 160285.
CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: IDÉIAS TURISMO LTDA - CNPJ nº 02.676.310/0001-56
OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação, seguro e cancelamento de passagem aérea internacional,
para atender
as necessidades
do Conselho
Federal de
Farmácia, conforme
as
características, condições, obrigações constantes no Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP, ARP
nº 02/2023-2, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.
A dotação orçamentária será alocada na conta orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006
- Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção.
Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Valor Estimado Total: R$ 54.856,44 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos).
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada:
Maria Cristina Bueno - Titular. Brasília, 14 de março de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido apresentado incidente processual,
autuado sob o nº 01, pelo representante da Chapa nº 02, João Batista da Silva Júnior, em
face da Chapa nº 01 "INOVAÇÃO E AÇÃO". Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020,
os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da
publicação do presente edital.
DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão
de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico ATOS ALMEI DA
FONSECA, CRM-SP nº 205.913, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal
Superior de Ética Médica em 14/03/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do
recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000002.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº
018.887/2023).
Brasília, 14 de março de 2024.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato 05/2023, firmado com a empresa TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDS. Objeto: Acréscimo de R$ 9.000,00 (Nove mil reais),
correspondendo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato.
Fundamento
Legal: art.
125, da
Lei
14.133/21; Processo:
00149.000127/2024-20;
Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo Contratado, FERNANDO
TANNÚS NARDUCHI. Arq. e Urb. FABRÍCIO LOPES SANTOS. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
Processo nº 476904.003410/2023-73, torna-se público, para conhecimento dos
interessados, que o Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA), Código da
UASG: 927682, por meio do Setor de Compras, Licitações e Contratos, realizará mediante
Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l -
Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/,
com critério menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislações aplicáveis. Data da sessão: 04/04/2024, horário da Fase de Lances: 09h:00 às
16h:00, com o Objeto: Pastas de Conferência/Diploma em couro sintético azul escuro med.
24 x 32,7 cm interior de papelão, revestido em espuma fina e acabamento interno de
bagum azul, na frente da pasta serigrafia na cor branca com o logo do CRA-PA.
Belém(PA), 14 de março de 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Contrato nº 1731951/2023/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional
de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: MS MÍDIA E
MARKETING DIGITAL, CNPJ: 43.772.069/0001-46. Objeto: Prestação de Serviços na área de
marketing digital e de desenvolvimento de conteúdo para mídias e redes sociais, bem
como manutenção de site oficial, envios de e-mail marketing, mensagens via WhatsApp.
Valor Mensal: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025.