DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2024. Processo adm. 45/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
03/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: YTEC AR CONDICIONADO LTDA, CNP J. º
43.174.797/0001-56. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva e
preventiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, elaboração do plano de
manutenção e controle de operações (PMOC), instalação e desinstalação de ares-
condicionados para atender as necessidades do CREA/AC conforme a demanda. Valor: R$
R$ 104.979,00 (cento e quatro mil novecentos e setenta e nove reais). Data da Assinatura
do Contrato: 18/03/2024. Validade do contrato: 19/03/2024 a 18/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 5/2023/CREA-AM.
Processo 2683918/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E LÍVIA ANSELMO MACIEL- ME. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula Décima (Da Vigência) do Contrato n° 05/2023, prorrogando-se com o
prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
1°/02/2024 e término em 31/01/2025, conforme especificado nos autos do processo de
Renovação n° 2678857/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para aquisição de 1 (um) veículo zero Km, do tipo van,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. As propostas serão
recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo
definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 09/04/2024, às
09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.
Salvador - BA, 18 de março de 2024.
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SLC Serviços Aeroportuários Ltda; CNPJ
nº 04.462.643/0001-08; OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Nº
20/2023, referente
a contratação
de empresa
para a
prestação de
serviço de
agenciamento de passagens aéreas, quando
do deslocamento de funcionários,
colaboradores, conselheiros e representantes do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - Crea-CE. Assinado em 14/03/2024; Valor global: R$ 268.899,75
sendo o valor de R$ 61.846,95 para os Colaboradores, o valor de R$ 71.608,00 para
os
Conselheiros
e
o
valor
de R$
135.444,80
para
os
Funcionários;
Recurso
Orçamentário " Funcionários, Conselheiros e Colaboradores" Proc. 01459/2024. Assina
pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente;
pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril - representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: serviços de limpeza; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 69690/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: G&E
Serviços Terceirizados Ltda; CNPJ nº 08.744.139/0001-51; Objeto: acréscimo e supressão
no valor global do contrato referente a prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos, para execução
de serviços nas dependências internas e externas da Sede do Crea-GO; Valor do
Aditivo: R$ 19.214,55; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente e Guilherme Leite Castello Branco - Contratada. Goiânia,
14/03/2024.
Assunto: serviços de limpeza, conservação, fornecimento de materiais e insumos;
Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 123447/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda; Objeto:
Repactuação de valor de prestação dos serviços de limpeza, tendo como base o acordo
coletivo GO000832/2023, e o reajuste no valor dos materiais de limpeza, de acordo
com o IPCA, ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação,
fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências
internas e externas das Inspetorias do Crea-GO.Valor do aditivo: R$ 59.497,09; C.O.:
6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Izaias
Junio Vieira - Contratada. Goiânia, 14/03/2024.
Assunto: Serviços de publicação; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 4482/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 005/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: W&M
Publicidade Ltda; Objeto: Prorrogação de contrato para prestação serviços de publicação em
jornal de grande circulação local/regional, no caderno de noticiários ou em espaço específico
de publicação (classificados), de editais, censura pública, anúncios oficiais e materiais de
interesse do Crea-GO, tais como avisos de licitação, extratos de contratos, notas,
comunicados e outros congêneres; Valor do Contrato: R$ 8.250,00; Vigência: 15/04/2024 a
14/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente e Mirna Martins de Carvalho - Contratada. Goiânia, 15/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
Contratada: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Objeto:
Contrato vinculado ao Processo 1193722/2024. Objeto: Credenciamento de empresas
titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou sub
adquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras. Tendo
como prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses de acordo com a Lei n°
14.133/21, com vigência de 14/03/2024 a 14/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: GX2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA ÁR EA
SEGURA DO PROFISSIONAL - RETROFIT DA ÁREA DO PROFISSIONAL DO CREA-RS HOJE
DESENVOLVIDA EM GENEXUS VERSÃO 8. REALIZAR O TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
DE NOVA SOLUÇÃO NA VERSÃO 17 DO GENEXUS EM SOLUÇÃO SEPARADA (APLICAÇÃO
ÚNICA) - deste Aditivo: o objeto deste Aditivo é o acréscimo consubstanciado nos
serviços elencados no Anexo VI - Aditivo Req de Neg e Cronograma de Pagamentos
(documento SEI N° 2101182), acrescendo o valor de R$90.640,00 (noventa mil,
seiscentos e quarenta reais) ao valor original do Contrato, passando de R$530.800,00
(quinhentos e trinta mil e oitocentos reais) para R$621.440,00 (seiscentos e vinte e um
mil, quatrocentos e quarenta reais), equivalente a aproximadamente 17,07611% de
acréscimo. Modalidade: Pregão Eletrônico
- PE16/2023. Contrato: PS024/2023.
Processo: 
2023.000001613-0.
Data 
da
assinatura: 
15/03/2024.
Rubrica:
6.2.2.1.1.02.01.05.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Luiz Felipe Possebom Garcia pela GX2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
LTDA .
Contratada: METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Espécie: 2° Termo
Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para serviço de
transporte e guarda mensal de bens móveis inservíveis depositados no subsolo 2 da sede do
CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS043/2023. Processo: 2023.000012242-
8. Assinatura: 19 de março de 2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19/03/2024.
Valor mensal: R$ 350,00 (guarda de bens móveis). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.020. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luis Sidney da Rosa Lopes
pela METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de
Prestação
de 
Serviços.
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
DE
PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A
CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO
DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS
MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS E/OU DE
INFORMAR AO PÚBLICO EM GERAL, FOCADAS NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DO
CONTRATANTE - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato a funcionária Denise
Lima Friedrich, matrícula funcional n. 782, designada através da Portaria Administrativa
da Presidência n° 321, de 08 de setembro de 2020, assinada em 08 de setembro de
2020, pelo funcionário Orlan Quinze Dias Romano, matrícula funcional n. 1529,
designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 111, de 14 de março de
2024,
assinada em
14 de
março
de 2024.
Contrato: PS004/2022.
Modalidade:
Concorrência. Processo: 2020.000005053-0. Data da assinatura: 18/03/2024. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.018. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e José Luiz Monteiro Fuscaldo pela PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
AVISOS DE PENALIDADES
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC,
consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,
tendo em vista a Decisão n. 485/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do
Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6170000172-9, comunica a
aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil JOSÉ FERNANDO
DA SILVEIRA, RNP n. 2506436626, Registro/Visto Crea-SC n. 019147-3, com fundamento na
alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso III do art. 8º,
à alínea "b" do inciso I, à alínea "d" do inciso III do art. 9º e à alínea "b" do inciso I do
art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em razão de irregularidades em laudo
pericial.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC,
consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,
tendo em vista a Decisão n. 389/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do
Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6190000013-0, comunica a
aplicação
da penalidade
de CENSURA
PÚBLICA
ao profissional
Eng. Civil
RAFAEL
FIORENZANI, RNP n. 2511211424, Registro/Visto Crea-SC n. 116262-3, com fundamento na
alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e V do
art. 8º, às alíneas "a" e "c" do inciso II, às alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 9º e às
alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela
Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em
razão de irregularidades na apresentação de documentação para obtenção de acervo
técnico.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa THOMAS GREG &
SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, IND. E COM., IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº
03.514.895/0001-15
Objeto: Prorrogação
do
contrato
C-003/2021 até
01/03/2025.
Processo: L-006/2020 Empenho: 1197/2024 Data da Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-010/2023
O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento
administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão
Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas
e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC
(Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de
infraestrutura e serviços que proporcionem segurança nas comunicações entre todas as
unidades do CREA-SP, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos.
São Paulo, 18 de março de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente de Gestão, Compras e Licitação

                            

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