DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-6292/2023
O CREA-SP, COMUNICA, as licitantes interessadas, em razão dos pedidos de esclarecimentos
e impugnação, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 05/04/2024 às 10
horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 001/2024, objeto: Registro
de Preços - contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de
Transformação Digital do CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de
dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e
evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão. O aviso
anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 22/01/2024, seção 3, página 122.
O
Edital
alterado
também
está
disponível
no
portal
https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30mi
São Paulo-SP, 15 de março de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente de Gestão, Compras e Licitação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando
o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de
2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação
publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200,
CONVOCA o(a) Sr.(a) JULIANA CRISTINA SANTIAGO BASTOS a comparecer junto à Gerência de
Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo
Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados
do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse
decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo FARMAC Ê U T I CO
FISCAL. Deverão ser apresentados no ato de comparecimento todos os documentos descritos
na relação anexa a este documento. Salientamos que o não comparecimento no prazo
determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS.
Belo Horizonte, 18 de março de 2024.
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO
CNPJ nº 51.572.867/0001-52
OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de manutenção predial visando atender as
necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007
- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
ADPTAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 10024/2019 c/c Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 (90000/2024)
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante
pagará à Contratada o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) em favor da empresa
LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 51.572.867/0001-52
João Pessoa/PB, 19 de março de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 42/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2021 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Renapsi - Rede Nacional de Aprendizagem, Promocao Social e
Integrado, CNPJ 37.381.902/0001-25, Objeto: Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos para
Recrutamento de Jovens Aprendizes para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro - CRF-RJ. Reajuste de salário. Valor mensal R$ 5.338,80. Data da assinatura: 01/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389459
O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 01/2024,
sendo vencedor o fornecedor: CAMBOATAS TURISMO LTDA, CNPJ 06.200.694/0001-97 com
o valor da taxa de administração zero.
Florianópolis, 19 de março de 2024.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL N° 9 DE CITAÇÃO
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 33/23
REPRESENTADO: Dr. Gabriel Tavares da Motta Esperança - CREFITO-3/174202-F
FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Gabriel Tavares da Motta Esperança -
CREFITO-3/174202-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias
a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em
epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir
advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato
através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será
V. Sa. declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São
Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
SUSANA CRISTINA LEROSA TELLES
Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
concurso público nº 01/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
tácita do segundo colocado cotista para o cargo de Analista de Pessoal; convoca a
candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos
requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Elisângela Antônia de Sousa Mendes
Analista de Pessoal
AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 18 de abril de 2024, munido dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
Belo Horizonte, 19 de março de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
DIRETORIA DO CRFa 8ª REGIÃO REALIZADA NO DIA 15/03/2024
O Plenário do CRFa 8ª Região reunido durante a 70ª SPO elegeu e empossou os
seguintes membros da diretoria: PRESIDENTE:
LUCIANA PICANÇO PEREIRA; VICE-
PRESIDENTE: KARINE MEDEIROS COELHO CARVALHO; DIRETOR-TESOUREIRO: TIAGO JOSE
NUNES DE AGUIAR; DIRETORA-SECRETÁRIA: JULIANA DONATO NOBREGA. VIGÊNCIA DO
MANDATO DE 01/04/2024 ATÉ 31/03/2025
Fortaleza, 15 de março de 2024
LUCIANA PICANÇO PEREIRA
Presidente do CRFa8ªR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 01/2024 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses. A empresa GENTE SEGURADORA
SA, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, com sede na R MARECHAL FLORIANO
PEIXOTO, 450, CENTRO HISTORICO, Porto Alegre/RS. Valor Global: R$ 2.295,03 (Dois mil e
duzentos e noventa e cinco reais e três centavos).
Maceió, 18 de março de 2024
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº SEI-3/2024. Dispensa de Licitação nº 011/2024. Processo SEI nº
24.6.000001371-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
CEARÁ. Contratada: STENIO PIERRE COSTA SILVA, CNPJ nº 28.027.121/0001-46. Objeto:
Contratação de uma empresa fornecedora de coffee break para evento de educação
médica continuada, agendado para ocorrer nos dias 15 e 16 de março de 2024, no Hospital
Santo Antônio de Barbalha - CE. Valor Global: R$ 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta
e seis reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 60 (sessenta) dias,
com início em 14/03/2024 e término em 14/05/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.020.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Extrato de termo aditivo N.05/2024 de contrato n.12/2023 assinado em 01/03/2024.
Espécie: Contrato de Estagiário para o CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93 e Lei n.11.788/08.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, n.15.330.178/0001-
78.
Contratado: ASSOCIAÇÃO
PROATIVA DO
PARÁ-APPA. CNPJ
n.07.611.485/0001-
07.Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDAN T ES
NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRM-PA. Alteração de contrato com
a inclusão do estagiário BRUNO RICARDO SOUZA PANTOJA, estudante da SOCIEDADE CIVIL
INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA. no curso de Direito (Bacharelado). Valor mensal da bolsa
auxilio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Dra.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOC I AÇ ÃO
PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato
abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia
01/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no
cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022 Assistente
Administrativo - Em Natal/RN - JOÃO LUCAS MEDEIROS E SOUZA FONSECA
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente do Conselho
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