DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios LTDA. CNPJ: 12.039.966/0001-11.
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 43/2023. OBJETIVO: Contratação do
serviço de gestão de frota por meio de cartão magnético. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimado anual da contratação:
R$ 37.680,92 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 12 meses. Maceió/AL, 15 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições convoca os Cirurgiões-Dentistas para Assembleia Geral Ordinária, que
ocorrerá no auditório do Edifício Liz Corporate, situado na Rua Soldado Luís Gonzaga das
Virgens, n.º 111, Caminho das Árvores, Salvador, no dia 27 de março às 18:30. (dezoito
e trinta) em primeira convocação com quórum mínimo para instalação da assembleia,
constituído pela maioria absoluta e, às 19h. (dezenove horas) com qualquer número de
presentes, tendo a seguinte ordem do dia: apreciação da prestação de contas e relatório
da diretoria relativos ao exercício de 2023.
Em, 20 de março de 2024.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA.
Presidente do Conselho Regional de Odontologia da
Bahia.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
06 DE MARÇO DE 2024. ESPÉCIE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo 006/2024.
Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: BRS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
CNPJ 34.804.385/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuados
de limpeza, asseio e conservação da sede temporária do CRO-RR. Fonte Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 - Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e móveis. Valor:
R$ 39.417,53 (trinta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos)
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.
Contratada: SLC SERVIÇOS AEROPORTUARIO LTDA, CNPJ 04.462.643/0001-08.
Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação,
reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, bem como tarefas associadas a esses procedimentos, conforme
autorização da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão SRP nº 013/2023 - COREN/MS.
Valor estimado: R$ 74.431,80 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e
oitenta centavos).
Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PARTES: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/2885-19 e CONSELHO REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE SÃO
PAULO - CORE-SP,
CNPJ nº
60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços de pagamentos e de liquidação eletrônica de boletos e guias. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de
2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$
2.000,00 (dois mil reais). São Paulo, 18 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
CONTRATADA: CARLA FERNANDA DIAS EVENTOS
OBJETO: Prestação de
serviços de organização de eventos,
com serviços de
planejamento operacional,
produção, organização,
execução, acompanhamento e
fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos,
materiais e humanos.
VIGÊNCIA: 12
(doze) meses,
contados da
data de
sua assinatura,
podendo ser
prorrogado em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8666/93.
VALOR: O valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$ 69.999,96
(sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O
percentual de desconto a ser aplicado sobre os serviços será de 3,8 % (três, vírgula oito
por cento).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta
das seguintes
dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 - Eventos, Encontros
FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente
contrato será o da Comarca de Recife (PE).
Recife/PE, 08 de maio de 2024.
RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE
CARLA FERNANDA DIAS/ CONTRATADA
DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
CONTRATADA: JOSELITO DE ASSIS COSTA
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco)
pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, combustível e diárias, para
transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, por um período de 8 meses.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
em conformidade com o artigo 105, da Lei 14.133/21.
VALOR: O valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$ 63.278,16, (sessenta
e três mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta
das seguintes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
CONTRATADA: UNIQUE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços
de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como
reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto
para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data
prevista para o retorno).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8666/93.
VALOR: O valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$ 131.000,00 (cento
e trinta e um mil reais).
O percentual de desconto a ser aplicado será -11% (onze por cento negativos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta
das seguintes
dotações
orçamentárias:
6.2.2.1.1.01.04.03.006.002
Diárias
em
geral
e
6.2.2.1.1.01.04.03.007.004 Passagens
FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente
contrato será o da Comarca de Recife (PE).
Recife/PE, 24 de janeiro de 2024.
RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE
LUCIANA LINS/ CONTRATADA
DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024
Rizete Serafim Costa, Conselheira Presidenta do Conselho Regional de
Serviço Social da 4ª Região - Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas pela legislação em vigor e alterações posteriores, face ao contido nos
pareceres jurídicos e demais documentos do Processo licitatório nº 007/2024,
HOMOLOGO Pregão Eletrônico nº 001/2024 com objeto para contratação de empresa
para serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas
incluindo o motorista devidamente habilitado, combustível e diárias, para transporte do
setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, por um período de 8 (oito) meses, à
empresa Joselito de Assis Costa, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ:
51.888.942/0001-99, com o valor estimado para o fornecimento do objeto é de até
R$63.278,16 (sessenta e três mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis
centavos), por um período de 8 (oito) meses.
Ao
Setor
de
Licitações
para
formalização
por
meio
de
Contrato
Administrativo.
Recife/PE, 19 de março de 2024.
RIZETE SERAFIM COSTA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso
de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de
dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em
15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:
Assistente de Comunicação - Florianópolis/SC - Ampla concorrência
2º Colocado - ANNA EMILIA
DO NASCIMENTO SOARES, inscrição nº
565.02186057/0
Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Cota PPP
2º Colocado - NATHAN DA CRUZ LOPES, inscrição nº 565.02114650/6
Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC,
no dia 03 de abril de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida
no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito
o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência,
conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme
previsto no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna
público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2024,
conforme segue: Licitantes vencedoras: GRUPO I: SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO
BARBOSA- CNPJ: 08.018.118/0001-59, com o valor global de R$ 10.010,00 (Dez mil e
dez reais); GRUPO II: RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ:
12.010.075/0001-32, com o valor global de R$ 512,00 (Quinhentos e doze reais);
GRUPO III: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42, com o valor
global de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Os autos do processo
encontram-se à disposiçao dos interessados.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
dotações orçamentárias: Empenho: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.009 - DESPESAS DE LOCOMOÇÃO
EM GERAL
Centro de custo: 01.02.02.02 - COFI - AGENTES FISCAIS
FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente
contrato será o da Comarca de Recife (PE).
Recife/PE, 08 de março de 2024.
RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE
JOSELITO DE ASSIS COSTA/ CONTRATADA
DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA