DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240043
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240043, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900432024, até o dia 15/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240071
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240071 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº
900712024, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Março de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240076
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240076, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900762024, até o dia 16/04/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240082
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240082 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de acessórios para equipamentos médico-hospitalares, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900822024, até o dia 15/04/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Março de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240106
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240106 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na
publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901062024, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Março de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240107
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240107 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na
Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901072024, até o dia 11/04/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240108
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240108, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901082024, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240116
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240116, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901162024, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 35/2024
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR A DIESEL PARA BARRAGEM DO RIO JUCU.
CONTRATADA: CARAVANTE E VIEIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA
VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos.
FONTE DE RECURSOS: provêm de recursos CESAN, GOVERNO DO ESTADO E OGU, através
do Contrato de Repasse nº 858417/2017.
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023
PROTOCOLO Nº 2023002841
ID CidadES: 2023.500E1600006.01.0156
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEAPA
Processo: 202317647004821
ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do estado de Goiás - SEAPA.
Cadastramento exclusivo de agricultores
(as) familiares da população
quilombola que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de
2023 e Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, para Compra com Doação
Simultânea no Programa de Aquisição Alimentos do Estado de Goiás - PAA Federal
Quilombola. As compras e doações simultâneas terão âmbito territorial em todo o Estado
de Goiás. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de trinta dias, a partir da
publicação deste extrato, por meio de formulário eletrônico.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites www.agricultura.go.gov.br
e www.emater.go.gov.br e na Gerência de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva,
localizada na Rua 256, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações
pelo telefone: (62) 3201-9826/8952.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DE ESTADO
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO, em Goiânia aos 14 dias do mês de março de 2024.
PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE
Secretário de Estado
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - CBMGO
Processo nº: 202300011020970. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Órgão
Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: registro de preços
para eventual aquisição de viaturas administrativas tipo hatch (AVs) e viaturas utilitárias
tipo picape compacta. Item 1: viaturas administrativas tipo hatch (AVs). Empresa:
01.692.763/0001-03, Pinheiro S Veículos LTDA. Qtd.: 43 unidades. Vl. Unit.: R$ 87.000,00.
Vl. Total: R$ 3.741.000,00. Item 2: viaturas utilitárias tipo Picape Compacta. Empresa:
38.484.211/0001-10, Belcar Automóveis LTDA. Qtd.: 42 unidades. Vl. Unit.: R$ 105.000,00.
Vl. Total: R$ 4.410.000,00. Vigência da Ata: 5/12/2023 a 5/12/2024. Washington Luiz Vaz
Júnior - Coronel QOC - Comandante Geral do CBMGO.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 108/2024
Execução de obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA do
município de Campo Magro - Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba - S A I C,
compreendendo obras civis, instalações elétricas e de automação, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento
de Propostas: 29/05/2024 às 11:00 horas. Data da Abertura de Preços: 29/05/2024 às 10:00
horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.144/2024
Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do
sistema de abastecimento de água no município de Cianorte. Recursos: CAIXA. Limite
de Acolhimento de Propostas: 15/04/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços:
15/04/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br.
Informações
Complementares: Podem
ser obtidas
na
Sanepar, à
Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax
(41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PJU/006/2022
PROCESSO SEI: 00016.002496/2023-81
PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000585/2021-21
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução
Contrato nº PJU/006/2022, relativo à obra de "Execução de Obras e Revitalização
(Conservação, Restauração e Manutenção) na Rodovia PI - 140 - 2ª Etapa, no trecho:
Floriano / Itaueira / Canto do Buriti / São Raimundo Nonato, sub-trecho: Km 52,80
(Floriano) / Km 206,10 (São Raimundo Nonato), com extensão total de 153,30 Km,
conforme art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior.