DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000159
159
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AV I S O
RERMACAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 01/2024( DECRETO DE Nº 4|2024)
OBJETO A Secretaria Municipal de Educação do Município de Minador do
Negrão /AL, Torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação para
Habilitação e Projeto de Venda destinada a aquisição de alimentos da agricultura familiar,
que devido a publicação do Decreto no dia 18_03-2024, onde DECRETA PONTO
FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA DE 2024
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A data fica alterada, passando a ser , ATÉ o dia 05 de
Abril de 2024, às 09 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Contratação , com sede
na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-
se
disponível
no
endereço
acima
mencionado
ou
no
site
:
www.minadordonegrao.al.gov.br/AL ,
Em 18 de Março de 2024.
VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de BRINDES.
Data da realização: 04/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ASSENTOS E
CADEIRAS DE SEGURANÇA.
Data da realização: 04/04/2024 às 11h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
Os
editais encontram-se
disponíveis nos
sites http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
Comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 01.05.0002/2024, do tipo menor preços por item,
objetivando
Contratação de
empresa
para
Fornecimento de
Gêneros
Alimentícios
destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura das propostas dia 15/03/2024 às
08:00h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 01.05.0003/2024, do tipo menor preços por item,
objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza destinado
a Secretaria Municipal de Limpeza, Higiene e copa - Abertura das propostas dia 15/03/2024
às 11:00h
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 01.02.0004/2024, do tipo menor preços por item,
objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis -
Abertura das propostas dia 19/03/2024 às 08:00h
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 10.23.0011/2023, do tipo menor preços por item,
objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Veículos destinado a
secretaria de saúde do município - Abertura das propostas dia 19/03/2024 às 10:00h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 10.30.0077/2023, do tipo menor preços por item,
objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Material permanente Médico
Hospitalar destinado a Secretaria de Saúde do Município - Abertura das propostas dia
19/03/2024 às 14:00h
Os
Editais
podem
ser
adquiridos
no
site
www.bnc.org.br
,
www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de
licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo
Administrativo: 1229-0014/2023.
CHAMADA PÚBLICA:
01/2024.
Objeto: Credenciamento de EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS
EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS, DO PROGRAMA FEDERAL
MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). Após
análise dos documentos de habilitação, qualificação técnica e somatório de pontuação,
a CPL torna público o resultado de julgamento da Chamada Pública n° 01/2024, onde
foram habilitadas as propostas pela ENGENHARQ LTDA - CNPJ: 03.722.728/0001-15 e J3
Incorporação Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ: 22.213.836/0001-07, passando a
declarados CREDENCIADOS do presente certame em conformidade com o edital e seus
anexos.
JOSÉ PALMEIRA NETO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1861-E7/2022
(Fornecimento de Equipamentos de Informática)
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1819/2022 E 174/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
SEBASTIÃO/AL,
CNPJ:
12.247.631/0001-99.
CONTRATADA:
LEANDRO
OLIVEIRA
SILVA
INFORMÁTICA,
inscrita
no
CNPJ
n°
08.983.051/0001-92, Residente na Travessa São Paulo, 182, Centro, São Sebastião - AL,
CEP: 572575-000, objeto: fornecimento de Equipamentos de Informática destinados às
secretarias municipais de São Sebastião. vencedora dos itens 1, 4, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
20, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, no pregão eletrônico 02/2023. sendo celebrado
tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 1861-E7/2022, cuja o valor
global é de 698.517,57 (Seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezessete reais e
cinquenta e sete centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data
de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 19/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 176/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Leite e Suplemento Alimentar, em favor das empresas:
SAUDEMEDI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
40.380.802/0001-99, vencedora dos itens 1, 10 e 28, perfazendo um total de R$ 86.940,00
(Oitenta e seis mil novecentos e quarenta reais); EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.325.797/0001-90, vencedora do item 2,
perfazendo um total de R$ 28.462,50 (Vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais
e cinquenta centavos); MVL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.171.763/0001-
69, vencedora dos itens 3, 4, 31 e 33, perfazendo um total de R$ 74.591,00 (Setenta e
quatro mil quinhentos e noventa e um reais); HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ sob n° 27.657.870/0001-94, vencedora dos itens 5, 6, 9, 11, 12, 14, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 34, perfazendo um total de R$ 494.448,60 (Quatrocentos e
noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); GFS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 40.368.186/0001-50, vencedora dos
itens 7, 13 e 29, perfazendo um total de R$ 87.821,00 (Oitenta e sete mil oitocentos e
vinte e um reais); RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP, inscrita no CNPJ sob n°
04.624.944/0001-90, vencedora do item 08, perfazendo um total de R$ 13.500,00 (Treze
mil e quinhentos reais); LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 26.419.311/0001-83, vencedora do item 30, perfazendo um total de R$
41.814,00 (Quarenta e um mil oitocentos e quatorze reais); R C DE FREITAS, inscrita no
CNPJ sob n° 24.240.998/0001-60, vencedora do item 32, perfazendo um total de R$
33.000,00 (Trinta e três mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena
regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 18 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
O Município de Viçosa /AL, através da comissão especial de Chamamento Público,
torna público a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023,
disponibilizado do Portal do Município de Viçosa/AL, sítio eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/
através
do
link
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitacoes/busca?tipo=chamada-
publica&numero=005&ano=2023&data_inicio=&data_final=
Viçosa/AL, 15 de março de 2024
CRISTIANO LEMOS BARBOSA
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
O Município de Viçosa /AL, através da comissão especial de Chamamento Público,
torna público a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023,
disponibilizado do Portal do Município de Viçosa/AL, sítio eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/
através
do
link
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitacoes/busca?tipo=chamada-
publica&numero=006&ano=2023&data_inicio=&data_final=
Viçosa/AL, 15 de março de 2024
CRISTIANO LEMOS BARBOSA
Presidente
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Aldeane Vieira Pimentel
(Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/03/2024 e término em
30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Alessandra Dias Ferreira
(Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/03/2024 e término em
30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 56/2021. Processo nº
3401.1002/2024
-
SEMOB/PMM.
Edital
de
Concorrência
nº
005/2021
-
CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Convênio
nº
893982/2019 -
MDR/CAIXA.
Empresa
ETERC
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXEC U Ç ÃO
AO CONTRATO N° 056/2021 - SEMOB/PMM. Vigência - fica prorrogado o contrato por mais
180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 29/01/2024 até 27/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM.
Memorando nº 27.002/2024, 1 DOC - Contrato nº 078/2023 - SEMOB/PMM. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA (Fátima, Novo Horizonte,
Zerão II, Castanhal, Jardim II, Nova Esperança, Lago da Vaca) No Município de Macapá - AP
- Convênio Nº 894682/2019 Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
05.586.832/0001-55. Vigência: Fica prorrogado por 03 (três) meses consecutivos, o prazo
de execução do serviço, a partir 15/03/2024 a 15/06/2024, de acordo com a
reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo.
Fechar