DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023 - SEMOB/PMM.
Memorando nº 37.916/2022-1 DOC/SEMOB, Tomada de Preço nº 016/2022 - SEGOV/PMM,
Contrato 003/2023 - SEMOB/PMM - CONSTRUÇÃO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO
DE MACAPÁ - PRAÇA JESUS DE NAZARÉ (Convênio 923601/2021 - PCN) EMPRESA: MD
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 11.935.049/0001-52. Vigência: Fica
prorrogado por 06 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir
03/03/2024 a 03/09/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma
anexo a este termo aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 157/2022 - SEMOB/PMM.
Processo nº 3401.0700/2023 - SEMOB/PMM, Contrato nº 157/2022 - SEMOB/PMM. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR
CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP - Vila Progresso, distrito do Bailique - Convênio Nº 906951/2020 - DPCN.
Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. Do valor
correspondente a execução do Contrato de R$ 555.300,84, será acrescido o valor de R$
138.769,21, que corresponde a um acréscimo de 25% do valor do contrato inicial, passando
o valor contratual para R$ 694.070,05, conforme termos previstos em Lei.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 76/2023. Processo nº
3401.0052/2024 - SEMOB/PMM. Tomada de preços nº 009/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Convênio nº 922861/2021 - MDR/CAIXA. Empresa FORTE LTDA. CNPJ: 10.718.378/0001-89.
Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 076/2023 - SEMOB/PMM.
Vigência - fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,
contados a partir de 01/03/2024 até 28/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 - SEGOV/PMM
Homologação 
da 
licitação 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº
052/2023/SEGOV/PMM, 
relativo
ao 
processo
administrativo 
nº
12.01.000.140/2023/SEMAS/PMM, aquisição de tonners para impressoras DCP-L254DW -
BROTHER/ MFC-2750DW- BROTHER, para atender a Secretaria Municipal de Assistência social -
SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo vencedora do certame a Empresas, S2 COMERCIO
& SERVICOS EIRELI - ME CNPJ: 23.698.288/0001-15, item 1,2 total geral da licitação R$ 65.532,00.
Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2024.
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEGOV/PMM
Homologação 
da 
licitação 
na
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº
065/2023/SEGOV/PMM,
relativo
ao 
processo
administrativo
nº
12.01.000.224/2023/SEMAS/PMM, aquisição de água mineral envasada de garrafão de 20L,
vasilhame de 20L, pacote de garrafa com 06 unidades de 1,5L, pacotes com 12 unidades de
500ML e pacotes de copo com 48 unidades de 200ML, sem gás, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo
vencedoras do certame as empresas, CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ:
41.835.803/0001-43, item 2,3,4,5 VALOR: 89.950,20. AC DA S. PINTO ME CNPJ: 27.279.291/0001-
55 ITEM: 6,7 VALOR R$ 172.800,00 valor total geral da licitação r$ 262.750,20.
Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2024.
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM
HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de
licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1221/2023 - SEMOB na modalidade
concorrência nº 027/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO
PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC (convênio n° 921962/2021). Empresa vencedora: 2R
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/000-26, valor proposta: R$ 1.184.687,91 (um milhão,
cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).
Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024.
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM
HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de
licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1225/2023 - SEMOB na modalidade
concorrência nº 028/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - (convênio n° 921960/2021). Empresa vencedora:
2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, valor proposta: R$ 1.326.208,45 (um
milhão, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024.
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM
HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de
licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1225/2023 - SEMOB na modalidade
Tomada de Preços nº 028/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (convênio n° 921960/2021). Empresa vencedora: 2R
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, valor proposta: R$ 1.326.208,45 (um milhão,
trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024.
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM
HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de
licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1221/2023 - SEMOB na modalidade
Tomada de Preços nº 027/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO
PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC (CONVÊNIO N° 921962/2021). Empresa vencedora: 2R
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, valor proposta: R$ 1.184.687,91 (um milhão,
cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).
Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024.
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Homologação e Adjudicação, Processo nº 3401.1130/2023 -
SEMOB - PMM, cujo objeto é ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM (convênio n°
921961/2021) veiculada na data de 14/02/2024, seção 3, nº 30, pag. 133, neste
expediente, nos termos que segue. Onde se lê: " Na modalidade: Concorrência., Leia-se: Na
modalidade: Tomada de Preço"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Homologação e Adjudicação, Processo nº 3401.1101/2023 -
SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Nº 47, PÁG. 289, NO DIA 08 DE MARÇO DE
2024. Onde se lê: N J S MACHADO LTDA. Leia-se: J B SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. ARP 001/2024/SEMAS/PMM. Empresa:
S2 COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ 23.698.288/0001-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE
TONNERS PARA IMPRESSORAS DCP-L254DW-BROTHER/MFC-2750DW-BROTHER, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência SOCIAL - SEMAS e seus equipamentos
vinculados. Item: 1,2. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e
7.892/2013 e Lei 8.666/93. Valor Total R$ 65.532,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024. ARP 002/2024/SEMAS/PMM. Empresa
CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.835.803/0001-43. Objeto: VASILHAME
DE 20L, PACOTE DE GARRAFA COM 06 UNIDADES DE 1,5L, PACOTES COM 12 UNIDADES DE
500ML E PACOTES DE COPO COM 48 UNIDADES DE 200ML, SEM GÁS, para atender as
demandas da secretaria municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos
vinculados. Item: 2,3,4,5, fundamentos legais: lei 10.520/02; decretos 10.024/2019 e
7.892/2013 e Lei: 8.666/93. Valor Total R$ 89.950,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024. ARP 003/2024/SEMAS/PMM. Empresa
AC DA S. PINTO ME, CNPJ: 27.279.291/0001-55. Objeto: VASILHAME DE 20L, PACOTE DE
GARRAFA COM 06 UNIDADES DE 1,5L, PACOTES COM 12 UNIDADES DE 500ML E PACOTES
DE COPO COM 48 UNIDADES DE 200ML, SEM GÁS, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Item: 6,7,
Fundamento Legal - Lei: 10.520/02; Decretos: 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei: 8.666/93,
Valor Total R$ 17.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-SMADS
a) Espécie: Contrato Administrativo n° 021/2024 , firmado em 14/03/2024, entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e empresa SILVA SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrito no CNPJ sob o n° 29.378.665/0001-15; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA c) Fundamento Legal: da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como,
suas posteriores alterações; d) Processo Administrativo n°: 103/2023; e) Vigência: Este
contrato vigorará, a contar da data da assinatura e publicação ou com o esgotamento dos
quantitativos solicitados pela contratante, assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.; f)
Dotação Orçamentária: Programa: 08.244.0007.2062.0000; Elemento: 33.90.30.00; Fonte de
Recurso: 0.1.500; g) Valor Global: R$ 11.528, 90 (onze mil reais quinhentos e vinte e oito reais
e noventa centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024-SMADS
a) Espécie: Contrato Administrativo n° 022/2024 , firmado em 14/03/2024, entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e empresa A C DA S PINTO EPP, inscrito no CNPJ sob o n°
27.279.291/0001-55; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA c) Fundamento Legal:
da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como, suas posteriores alterações; d)
Processo Administrativo n°: 103/2023; e) Vigência: Este contrato vigorará, a contar da data da
assinatura e publicação ou com o esgotamento dos quantitativos solicitados pela contratante,
assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.; f) Dotação Orçamentária: Programa:
08.244.0007.2062.0000; Elemento: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 0.1.500; g) Valor Global: R$
33.208,64 (trinta e três mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024-SMADS
a) Espécie: Contrato Administrativo n° 023/2024 , firmado em 14/03/2024, entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e empresa FRONTEIRA COMERCIO E SERVIÇO LDTA,
inscrito no CNPJ sob o n° 46.909.655/0001-13; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA c) Fundamento Legal: da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como,
suas posteriores alterações; d) Processo Administrativo n°: 103/2023; e) Vigência: Este
contrato vigorará, a contar da data da assinatura e publicação ou com o esgotamento dos
quantitativos solicitados pela contratante, assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.; f)
Dotação Orçamentária: Programa: 08.244.0007.2062.0000; Elemento: 33.90.30.00; Fonte de
Recurso: 0.1.500; g) Valor Global: R$ 3.732,18 (três mil reais setecentos e trinta e dois reais e
dezoito centavos).
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-SMADS
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SMADS/PMO,
como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços 001/2024 -
SMADS/PMO, ofertado pelo fornecedor, beneficiário, A C DA S PINTO EPP CNPJ nº
27.279.291/0001-55. Pregão Eletrônico. Nº 011/2023. Processo Administrativo nº 103/2023
1DOC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS,
Fundo Municipal de Assistência Social, juntamente com os seus Equipamentos CRAS,
CREAS, PAB, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 33.208,64 (trinta e três mil
reais duzentos e oito reais sessenta e quatro centavos); Itens: 01, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39 e 40.