DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.MODALIDADE: Tomada de Preço nº 002/2023.
5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 6 (seis) meses a contar da
emissão da Ordem de Serviço e a vigência contratual é de 12 (doze) meses.
6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.465.134,75 (Um milhão,
quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária:
Órgão:02 - Poder Executivo
Unidade: 41 - Secretaria Municipal de Educação.
Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários,
Consignada no Orçamento Vigente no Município.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115
Ação: Obras e Instalações.
Projeto/Atividade: 1.004 - Construção de Quadras Esportivas em Escolas Municipais.
Órgão:03 - Fundo Municipais do Município de Coari
Unidade: 03 - Fundo Municipais do Município de Coari.
Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes;
Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011
Ação: Obras e Instalações.
Projeto/Atividade: 1.001 - Construção Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 112/2022 - Prorrogação - Espécie: 5º
(quinto), firmado em 01/07/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e
Construções Eireli ME CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos
- Sócio -Administrador). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 14/02/2024 à
13/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Mini Vila
Olímpica 1ª Etapa na Sede do Município. Processo: 5853/2022-CPL/NON, T.P. nº 005/2022;
R$ 979.435,93 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
noventa e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de fevereiro de 2024
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 132/2023 - Prorrogação - Espécie: 2º
(segundo), firmado em 17/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e
Construções Eireli ME CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos
- Sócio -Administrador). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 11/01/2024 à
09/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura
da Quadra Francisco Varejão, na comunidade Vila Flor na Zona Rural do Município.
Processo 1451/2023- CPL/NON, T.P. nº 005/2023; Fonte: EC 105 transferências especiais
Federais. R$ 544.554,18 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e
quatro reais e dezoito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024
Espécie: Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 022/2024 Espécie: 1º
(primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e W A Construtora Eireli CNPJ nº
22.778.730/0001-50; (Rep. Legal: Valneide Viana dos Santos). Prorrogação: por mais 60
(sessenta) dias, de 14/03/ 2024 à 12/05/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em reforma de Escola Municipal Boa Vista, Paranazinho - Zona Rural do
Município. Processo: 4078/2023- CPL/NON, Carta Convite 024/2023; Recurso: VAAT. R$
203.562,66 (duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis
centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 14 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, no uso de atribuições,
especialmente com fundamento na Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e Lei 11.947/2009,
Decreto 6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009, Resolução CD/FNDE 4/2015, Resolução
CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021. Torna público o credenciamento
de Fornecedor(a) Individual, grupos formais e informais de agricultores familiares ou de
organizações para aquisição de gêneros alimentícios (somente produtos regionais)
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados
deverão protocolar, em horário de expediente, os envelopes com os documentos
solicitados no Edital, no Setor de Licitações situada Av. Getúlio Vargas n° 219, Centro, Tefé
/AM, até 12/abril/2024,09:00, data de abertura dos mesmos.
Tefé - AM, 19 de março de 2024.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, no uso de atribuições,
especialmente com fundamento na Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e, considerando o
disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto
6319/2007 e Resolução CD/FNDE 038/2009. Torna público o credenciamento de
Fornecedor(a) Individual, grupos formais e informais, e de agricultores familiares ou de
organizações para aquisição de gêneros alimentícios (somente produtos regionais)
diretamente de agricultores familiares indígenas (ou comunidades tradicionais). Os
interessados deverão protocolar, em horário de expediente, os envelopes com os
documentos solicitados no Edital, no Setor de Licitações situada Av. Getúlio Vargas n° 219,
Centro, Tefé /AM, até 23/abril/2024, 09:00, data de abertura dos mesmos.
Tefé - AM, 19 de março de 2024.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente de Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento
nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas
jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs,
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, após análise dos
documentos de habilitação foi declarada credenciada a empresa: BRANDÃO E ANDRADE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 19.860.023/0001-02, credenciado para o item 16,
valor global estimado de R$ 183.600,00.
Em 19 de março de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de kits de cestas
básicas a famílias
que apresentam perfil de vulnerabilidade
social e econômica,
pertencentes ao centro de referência de Assistência Social desta municipalidade. Empresa
favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR TOTAL POR KIT: R$ 130,00 (cento e trinta
reais) - VALOR TOTAL PARA 12 MESES: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil
reais).
Em 19 de março de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024
A PMA/BA realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, no dia 04/04/2024 às
09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino de
Antas. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail
copel.pmantas@gmail.com.
Antas -BA, 19 de Março de 2024.
EMERSON VÍTOR ANDRADE SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 26/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Aquisição de
utensílios domésticos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação,
neste Município.
O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do
Município). 
As 
propostas 
devem 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
e-mail
licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de
Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre
os dias 20/03/2024 a 25/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 19 de março de 2024.
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE013/2024, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços
de confecção/fornecimentos de fardamento, bem como, serviços gráficos para atendimento
das demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances
ocorrerá no dia 03 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 18 de março de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00017/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: fornecimento de areia e cascalho para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Urbanismo, Infraestrutura Urbana, Obras e Meio Ambiente, do Município.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
04/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 04/04/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília.
Edital em site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PE 002/2024 - PA ADM 004/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 27/03/2024. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução dos Serviços Necessários à
Construção da Sede da Guarda Municipal de Camacã, No Bairro Antônio Elias Ribeiro,
Rua Luiz Pereira Castro, S/N, CAMACÃ. Interessados deverão retirar o edital no site
https://bll.org.br/editais/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através
do e-mail: licitacaocamaca@gmail.com. Camacã/BA, em 18/03/2024. Halan Andrade -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PE003/2024 - PA ADM 003/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 02/04/2024. Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Tipo Gasolina e
Gasolina Aditivada, Além do Agente Redutor Tipo Arla 32 Para Abastecimento dos
Diversos Veículos/Maquinários Pertencentes à Frota Municipal A Ser Utilizado Pela
Administração e Demais Fundos Municipais de Camacã No Exercício 2024. Interessados
deverão 
retirar 
o
edital 
no 
site 
https://bll.org.br/editais/
e 
em
www.camacan.ba.gov.br/licitacoes.
Informações 
através
do
e-mail:
licitacaocamaca@gmail.com.
Camacã/BA, 18 de março de 2024.
HALAN ANDRADE
Pregoeiro