DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023
Menor preço por item/modo de disputa "aberto"
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 08/04/2024, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de
material permanente em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Outras. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
Filadélfia/BA, 19 de março de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Visando O Abastecimento da Merenda
Escolar Nas Unidades Públicas Educacionais do Município de Gongogi-BA. A sessão ocorrerá
no dia 02/04/2024, às 10h15min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BLL COMPRAS. O edital
poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com/.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Republicação
BANCO DO BRASIL Nº 1033991
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que em vista da suspensão do certame
que ocorreria em 09/01/2024, por motivo de doença do pregoeiro, realizará a licitação na
modalidade Pregão Nº37/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de
veículos diversos e máquinas para serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar, mediante
a necessidade deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06
e 8.666/93. Edital disponível em 20/03/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das
Propostas até 04/04/2024 às 8:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br.
Ibirapitanga, 19 de março de 2024
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 030/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama - LOCADOR: ERISSON LIMA
MACEDO; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, n° 27, Centro, Ibotirama-
Ba, destinado ao funcionamento da garagem vinculada à Secretaria de Obras; VALOR TOTAL: R$
16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); REC. ORÇ.: 0208000/2019-2082/3390360000/1500;
DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024; Laercio S. de Santana - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 031/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama - LOCADOR: FABIO KADIS GOMES
DE SOUZA; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, n° 27, Centro, Ibotirama-
Ba, destinado ao funcionamento da 2ª Regional de Transito - RETRAN; VALOR TOTAL: R$
51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390360000/1500;
DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024; Laercio S. de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 159/2023 - Processo Administrativo nº.
022/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CIRURGICA ALSTYN LTDA; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações
orçamentárias, conforme Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal:
Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio: Carlos Magno Soares de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a
contratação de MÃO DE OBRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DE APOIO), sem material,
para atender os alunos com deficiência, com relação a limitações motoras e/ou outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário, atendendo ao pedido da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura:
04/04/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência:
www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 15 de março de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024-
SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de
MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do
Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/04/2024 às 14h15mim. O Edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau
no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 15 de março de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA142802/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1038321. O
Município de
Irecê-Ba, faz saber que
REVOGA o Processo
Administrativo nº
PA142802/2024, modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 001/2024, N° da Licitação: 1038321, cujo objeto é
Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fórmulas, leites especiais,
suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com
a finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos nas Unidades Municipais de
Saúde e usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA, que estava
marcado para a data 19/03/2024 - 9h, em virtude de problemas de ordem técnica na
plataforma https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Município de Irecê/BA
esclarece ainda que o processo será relançado em data posterior em outra plataforma de
licitação eletrônico, mantendo-se na integra o edital. Data: 18/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA042602/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1039389. O
Município de
Irecê-Ba, faz saber que
REVOGA o Processo
Administrativo nº
PA042602/2024, modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 002/2024, N° da Licitação: 1039389, cujo objeto é
Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista,
de pequeno porte, para atender a demanda do Município de Irecê/BA, que estava marcado
para a data 20/03/2024 - 9h, em virtude de problemas de ordem técnica na plataforma
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Município de Irecê/BA esclarece
ainda que o processo será relançado em data posterior em outra plataforma de licitação
eletrônico, mantendo-se na integra o edital. Data: 18/03/2024.
Irecê/Ba, 19 de março de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 005/2024, objeto: Licitação Pública
Internacional (LPI) para a contratação de empresa especializada de engenharia para a
execução de pavimentação asfáltica e drenagem de diversos bairros de Itabuna-BA. Sessão
de Julgamento dia 25/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter
ou
no
Departamento
de
Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 18 de março de 2024.
NOELMA BASTOS FERREIRA
Presidente da CESPL-OSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024PE
Objeto:
Contratação de
empresa
para
fornecimento de
automóveis
e
motocicletas zero-quilômetro, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item.
Recebimento das propostas de 21/03/2024 até 03/04/2024 às 08h00min. Início da sessão
de disputa de preços: dia 03/04/2024, a partir das 09h00min. Edital e anexos à disposição:
www.bnc.org.br,
www.jacaraci.ba.gov.br,
email:
pmjacaraci@hotmail.com
e
(77)
34662151.
Em 19 de março de 2024
ADELMO GOMES PEREIRA
Secretário Municipal de Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
03/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 009/2024 AQUISIÇÃO DE COLC H Õ ES P A R A
ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARESDO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE
ENSINO DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.
08008080118Ramal 8040.
Jequié, 19 de março de 2024
DANILO DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifico a publicação do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5022, DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO N° 53 seção 3 e JORNAL CORREIO página 26, 18 de março de 2024 - AVISO
DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Onde se lê: 28/03/2024, às 10h00min. Leia-
se: 02/04/2024, às 10h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de
2023, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2024 às 09h30min, Local
Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de Reforma e Ampliação da Secretaria da Saúde no Município de Jiquiriçá/BA,
descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 19 de março de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Agente de Contratação