DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PA 48/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação
escolar da rede de educação pública do município. Às 9h, 03/04/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PA 50/24. Objeto: aquisição de fogos de artifício para realização de shows
pirotécnicos
em
eventos
realizados
pelo
município.
Às
9h,
04/04/24.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital:
http://www.joaodourado.ba.
gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 15 de março de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024. PA 49/24. Objeto: aquisição de material
de limpeza e descartável para atender as demandas das secretarias do município. Torna
público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e
entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento,
deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail
licitacao@joaodourado.ba.gov.br, em até 8 dias úteis após esta publicação.
João Dourado/BA, 15 de março de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 - PARCIAL
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento
de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos
Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos
servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, ativos, aposentados e dependentes
legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Administração. A Empresa: Odontogroup Sistema de Saúde Ltda. Data da
Adjudicação: 28/02/2024 e Data da Homologação: 01/03/2024
Em 18 de março de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA
DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023.
Publicado, terça-feira, dia 27/02/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 763 - Ano XII
- Nº 2778, quarta-feira, dia 28/02/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 40 e no
Jornal A Tarde - B5 - Caderno Brasil. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução
Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Onde se lê: Sessão de Abertura:
18/03/2024 às 09:00 horas. Leia-se: Sessão de Abertura: 27/03/2024 às 09:00 horas. Ficam
inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE REPUBLICAÇÃO da TOMADA DE
PREÇOS - Nº 003/2023 anteriormente publicado.
Em 18 de março de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AV I S O
IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os
pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 039/2023. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços
de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada diurna e noturna, de forma contínua
para acompanhamento de autoridades em Eventos Públicos e nos prédios que integram
a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de serviços
e Gabinete da Prefeita. Impetrado pela empresa: VIGISEG VIGILANCIA E SEGURANÇA DE
VALORES Eireli - EPP - Processo Administrativo - Nº 05968/2024. O inteiro teor da
Impugnação encontra-se à disposição dos interessados, no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034533
Em 18 de março de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AV I S O
IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de
IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de
Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA,
Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino:
Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses,
observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as
Especificações Constantes no Anexo I. Impetrado pela empresa: Sublime Têxtil - Processo
Administrativo - Nº 05948/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos
interessados, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034797
Em 18 de março de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Fundamento
Legal:
Lei
Federal nº
14.133/21
e
14.620/2023.
OBJETO:
Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e
capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e
posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos
com unidades multifamiliares e/ou unifamiliares, em terrenos de domínio público do
Município de Luís Eduardo Magalhães, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria nº 1.482,
de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. Critério de julgamento: Maior
Pontuação. Recepção das Propostas: às 9h de 08/04/2024 (horário de Brasília). Local: No
Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida
Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes. Edital e anexos:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 18 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 05/04/2024, às 09h:30, hora Brasília. Contratação
de empresa de infraestrutura para a Pavimentação Asfáltico em CBUQ em ruas e avenidas na sede
do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para veículos e máquinas pesadas pertencentes
ao Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/03/2024,
às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 02/04/2024. As propostas recebidas serão
abertas às 08:30 horas do dia 02/04/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá
às 09:00 horas do dia 02/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão
pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará
disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000,
Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/
Em 19 de março de 2024
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada pública para
Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços
de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema
de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e
demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados,
que está realizando chamamento público CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com
base no art. 79 da federal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia
05 de Abril de 2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados
no site Diário Oficial do município Diario Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.
Em 19 de março de 2024
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FMS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2. 29/24 PE N°. 06/24 FMS RP - AQ. DE SOLUÇÕES
HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CEO,
PA, HOSPITAL E POLICLINICA SEDE/LITORAL), ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA MELHOR
EM CASA, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.545, DE
25 DE SETEMBRO DE 2015 E COM RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/04/24 às 09H.
PE N°. 07/24 FMS RP - AQ. DE SOLUÇÕES HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CEO, PA, HOSPITAL E POLICLINICA
SEDE/LITORAL), ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA MELHOR EM CASA, CUSTEADOS COM
RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
E COM RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/04/24 às 09H. PE N°. 08/24 FMS RP - Aq.
de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais
esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito
da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria
de Cultura, Comunicação e Esporte e do Fundo Municipal de Assistência Social -
Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. Abertura: 02/04/24 às 09H. PE N°. 09/24 FMS RP - Aq.
de material de consumo hospitalar para atender as Necessidades da Atenção Básica,
Media Complexidade (Ceo, Pa E Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância
Epidemiológica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São
João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº
1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Abertura: 02/04/24 às 09H. PE N°.
10/24 FMS RP - Aq. de colchão caixa de ovo para atender as necessidades do
programa melhor em casa, distribuição gratuita e média e alta complexidade (hospital
municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de
setembro de 2015 e com Recursos Próprios. Abertura: 05/04/24 às 09H. PE N°. 11/24
FMS RP - Aq. de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média
e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS e Policlínicas), Programa Melhor em Casa,
Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados
com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015
e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. Abertura: 05/04/24 às 09H.
PE Nº 23/24 - RP - AQ. DE PAPEL OFÍCIO A3 E A4 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
E DEMANDAS EXISTÊNCIAIS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS VINCULADOS À
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, E ATENDER O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DOS RECURSOS: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA
COMPLEXIDADE, BLOCO IGDPAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E
PROGRAMA BOLSA FAMILIA E AS DEMAIS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
A SEREM CUSTEADOS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/04/24 às 09H.
Mata de São João Bahia, 15 de Março de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira