DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 007/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21
que objetiva
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E HORTIFRUTIGRANJEIROS
DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia
02/04/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/ - Edição de Processo - 1040721.
Wanderley-BA, 19 de Março de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2024
O Município de Wenceslau Guimarães, representado neste ato pelo Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, instituídos pela Portaria nº 001/2024, de 02/01/2024,
considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n°
26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução
021/2021 de 16 de novembro de 2021, t o r n a público que realizará a Chamada Pública
n.º 001-2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural destinados a Rede de Ensino de Município de Wenceslau
Guimarães no período letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. A Sessão Pública para apresentação da relação dos
proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 10/04/2024, às 09h30min.
Wenceslau Guimarães, 19 de março de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
O Pregoeiro do Município, torna público que realizará licitação citada. Processo
Administrativo nº 386/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de derivados do petróleo, com troca na cidade de Xique-Xique-BA, para
atender as demandas das Secretarias do Município de Xique-Xique/BA, no exercício de 2024.
Sessão de abertura: 02/04/2024 às 09h/Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na
Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA .
informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ ou (74) 3661-1556.Poderão
obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Xique - Xique (BA), 19 de março de 2024
OBERDAN ALVES DA COSTA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.01/2024.08
Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.01/2024.08. Secretaria de Saúde
A Agente de Contratação do
Município de Amontada comunica aos
interessados que estará realizando a sessão pública no dia 06 de maio de 2024, às 11:00h,
para o objeto "contratação de pessoa jurídica para a reforma da Unidade Básica de Saúde
de Rodela do Município de Amontada." pelo sistema BLL Compras. O edital poderá ser
obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/).
Amontada-CE, 18 de março de 2024
NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.02/2024.08
Secretaria de Educação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.02/2024.08.
A Agente de Contratação do município de Amontada comunica aos interessados
que estará realizando a sessão pública no dia 09 de maio de 2024, às 10:30h (Horário de
Brasília)., para o objeto "contratação de pessoa jurídica para a construção de quadra e reforma
de escola no distrito de gostosa e localidade de Cabatã no Município de Amontada/CE." pelo
sistema BLL Compras. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos
sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/).
Amontada-CE, 18 de março de 2024
NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5.12.01/2023.04
Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores
familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social; equipamento público de Segurança Alimentar e
Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instancia de Controle Social,
atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - modalidade Compra para
Doação Simultânea Municipal.
A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna Público o
resultado da documentação de habilitação/proposta, sendo observado pela Comissão
de Licitação que a relação contendo os proponentes que atenderam a todas as
exigencias editalícias, portanto Habilitadas/Classificadas, estão nos sítio eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.amontada.ce.gov.br. Informa,
ainda, que o prazo de 1 (um) dia útil para eventual interposição de recurso começa
a contar, a partir da data da publicação deste extrato, conforme edital.
Amontada-CE, 11 de março de 2024
JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.18.1
Com base no Art. 28, Inciso II e Art. 6º no Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II e Art. 6º no inciso
XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar a contratação de empresa de engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo
para elaboração de projeto executivo, Homologação, fornecimento de material, execução e
instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 05 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 21 de março de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e
editais
no
endereço
Eletrônica:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 18 de março de 2024
MOISES SOUZA DOMINGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1403.01-24
Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 1403.01-24-
PE, objeto: Aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção
dos veículos/máquinas das diversas Secretarias do município de Barreira/Ce. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:59 hs do dia 03/04/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:00 horas do dia 03/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-
1567.
Barreira - CE, 18 de março de 2024
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.19
O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2024.02.19.1, Sendo o seguinte:
Empresa(s) Vencedora(s) - Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, vencedora junto aos lotes
01, 02, 04, 05, 07 e 08, YBP Comercial LTDA, vencedora junto ao lote 03 e Ana C. da Silva,
vencedora junto ao lote 06 por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em
conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declarada(s) habilitada(s) por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda
através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br.
Barro/CE, 18 de março 2024
HEITOR FERNANDES FELIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.03.01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, do tipo Menor
Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da
praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade
de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município. Após análise das propostas de preços, a empresa Construtora Moreira e Melo
Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09 em relação ao LOTE 01 - não atendeu as exigências
contidas nos itens 4.9.2. 4.9.3., e 4.9.5., todos do edital, as propostas classificadas e válidas
com os respectivos valores consta no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da
Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério
estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a
empresa: Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17
cuja proposta para o Lote 01 foi R$ 107.643,91 e para o Lote 02 foi R$ 68.188,19. A partir
da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
"b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.06.01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 07.06.01/2023, do tipo
Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de
Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes
empresas
DESCLASSIFICADAS:
Nascente
Construções
Ltda
-
EPP
CNPJ
nº
15.372.706/0001-51 não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1., do edital.
Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09 não atendeu as
exigências contidas nos itens 4.9.1., 4.9.2., 4.9.3., 4.9.4., e 4.9.5., todos do edital e
CLASSIFICADA as empresas: L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76.
Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. F T S Serviços de
Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Clezinaldo S de Almeida
Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. WU Construções e Serviços Ltda - EPP
CNPJ
nº 10.932.123/0001-14.
F.
Marcio
de Araújo
Medeiros
-
EPP CNPJ
nº
13.749.666/0001-99. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº
07.191.777/0001-20. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-
10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Eco Tec
Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Vitoriano Projetos e
Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ
nº
63.383.384/0001-99.
Rafael
Andrade
de
Sousa
Veículos
-
ME
CNPJ
nº
37.658.271/0001-49. Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº
07.794.738/0001-17 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas
com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da
Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo
recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo
interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Farias
Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17 cuja proposta
global foi de R$ 238.358,18.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
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