DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Const. Eireli - Me deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado o
Item 6.1 o quantitativo diverge do orçamento proposto; Ecos Edificações Construcoes E
Servicos Ltda Me deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado
não apresentou o Item 9.18 da planilha proposta e alterou o quantitativo do Item 12.3 e
deixou de apresentar as composições próprias; S & T Const. E Locações De Mão De Obra
Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado o Item 5.4 o
quantitativo diverge do orçamento proposto e deixou de apresentar as composições
próprias; Tela Serviços E Eventos Ltda - Me Ltda Deixou de apresentar orçamento
individual, no orçamento consolidado os Itens 6.7 e 17.1 divergem do orçamento proposto,
no Item 6.7 o quantitativo e no Item 17.1 o valor está superior e deixou de apresentar as
composições próprias; J DE Fonte Rangel Eireli deixou de apresentar orçamento individual,
cronograma físico financeiro diverge do proposto e não apresentou composições próprias;
ELO Construções E Empreendimentos Ltda deixou de apresentar orçamento individual,
valores das composições divergem do valor do orçamento, e não apresentou as
composições próprias; I.A.S Construcoes Ltda deixou de apresentar orçamento individual e
cronograma físico financeiro, a composição de preços está incompleta; Evolução
Construtora Ltda deixou de apresentar orçamento individual, composições de preços com
valores divergentes dos valores apresentados nos orçamentos e se encontram incompletas;
Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli deixou de apresentar orçamento
individual e no orçamento consolidado não incluiu o BDI nos valores unitários, deixou de
apresentar as composições próprias, alterou a ordem do Item 10 deixando o orçamento em
desconformidade; Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem Ltda - Me deixou
de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado deixou de apresentar o
Item 5.7 do orçamento proposto e não apresentou as composições próprias; Consbral
Construções E Empreendimentos Ltda, Projemaq Construções E Serviços Ltda E Construtora
Astron Ltda deixaram de apresentar orçamento individual e as composições próprias; R E
Sousa Construcoes E Servicos Ltda deixou de apresentar orçamento individual e as
composições próprias, no orçamento consolidado no Item 9.22 utilizou outro serviço
divergente do proposto; Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli deixou de apresentar
orçamento individual e as composições próprias, no orçamento consolidado no Item 9.22
utilizou outro serviço divergente do proposto, nos Itens 10.8, 10.9, 10.10 as descrições
ficaram incompletas, no Item 10.9 o valor está superior ao proposto e alterou o
quantitativo do Item 14.4; Dagy Construcoes E Urbanismo deixou de apresentar orçamento
individual, no orçamento consolidado no Item 9.9 o quantitativo diverge do proposto; Crv
Construções E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual e as composições
próprias, não contem assinatura do responsável técnico (engenheiro); Klebio Landim De
França Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado o Item
9.7 e 12.4 o quantitativo diverge, o Item 11.2 o quantitativo diverge e o valor está superior,
no Item 12.3 utilizou outro serviço, nos Itens 9.16, 9.17, 9.18, 9.19 e 9.20 os valores estão
superiores, não apresentou todas as composições de preços; Limpax Construcoes E Serviços
Ltda deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, no orçamento
consolidado o Item 10.3.1 não tem descrição e o valor está R$ 0,00 (zero) e no Item 10.4.1
o quantitativo diverge do proposto; Gledsom Construções Ltda deixou de apresentar
orçamento individual, cronograma físico financeiro e as composições próprias; Eletrocampo
Serviços E Construções Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento
consolidado alterou o quantitativo do Item 1.1 e alterou a ordem do Item 10 deixando a
planilha em desconformidade com a proposta; Motiva Construções E Serviços Eireli deixou
de apresentar orçamento individual e as composições próprias incompletas; Teotonio
Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no
orçamento consolidado apresentou um orçamento onde o quantitativo multiplicado pelo
valor unitário não confere o valor proposto em seu orçamento, somente no Item 1.1 o
valor total está correto; não apresentou composições próprias; Construtora Pedrosa Ltda
deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado apresentou o
quantitativo do Item 1.1 divergente do proposto; Nordeste Construções E Infraestrutura
Ltda deixou de apresentar orçamento individual e os orçamentos individuais apresentou
xerox do orçamento proposto sendo que o valor apresentado no orçamento diverge; Roma
Construtora Ltda - Me deixou de apresentar orçamento individual e as composições
próprias, no orçamento consolidado não incluíram o BDI nos valores unitários, repetiu o
Item 9.13, nos Itens 9.16, 9.17, 9.19, 9.20, 9.21, 9.22 e 9.23 os quantitativos divergem do
proposto e alterou a ordem do Item 10 deixando o orçamento em desconformidade com
o proposto; A Casa Construções E Serviços Ltda - Me deixou de apresentar orçamento
individual, no orçamento consolidado não incluíram o BDI nos valores unitários, deixou de
apresentar o Item 14.3 da planilha proposta, no Item 14.2 colocou outro item ao invés do
proposto, não apresentou as composições próprias; M Minervino Neto Construções,
apresentou orçamentos referente a outro serviço; J. Campos Empreendimentos Eireli
deixou de apresentar composição da administração da obra e composições próprias e
demonstrativo de BDI; A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli deixou de apresentar
orçamento individual, cronograma físico financeiro, encargos sociais, BDI e as composições
próprias; T A França Eventos deixou de apresentar orçamento individual e as composições
próprias, no orçamento consolidado os Itens 9.7, 9.15 e 10.7 estão ilegíveis e o valor das
composições divergem do valor do orçamento; Ar Empreendimentos,Serviços E Locações
Eireli deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, no orçamento
consolidado deixou de apresentar o Item 1.1; Venus Serviços E Entretenimentos Ltda
deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, no orçamento
consolidado deixou de apresentar o Item 1.1 e no não contem assinatura do técnico
responsável (engenheiro) na planilha orçamentaria consolidada; Jao Construções E Serviços
Ltda deixou de apresentar as composições próprias, encargos sociais e BDI e as demais
composições apresentou incompleta; Momentum Construtora Limitada E Mt Projetos E
Serviços De Engenharia Ltda deixaram de apresentar o orçamento individual, no orçamento
consolidado apresentaram o quantitativo do Item 1.1 divergente do proposto; G7
Construcoes E Servicos Ltda deixou de apresentar o orçamento individual, no orçamento
consolidado o valor das composições divergem do valor do orçamento. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153,
Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, de 08h às 14h.
Várzea Alegre/CE, 18 de Março de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.1
O Secretário de Administração e Planejamento do Município, torna público para
conhecimento dos interessados que fica Retificada a Cláusula 4° do Contrato nº
2024.02.01.1, publicado nas edições do dia 06 de fevereiro 2024 no Diário Oficial da União
- DOU e no Jornal o Povo, na seguinte forma: Onde Se Lê - contratante se obriga a
proporcionar á contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das
obrigações decorrentes do termo contratual, consoante estabelece a Lei no 8.666/93 e sua
alterações posteriores. Passará a ser lido: a contratante se obriga a proporcionar á
contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações
decorrentes do termo contratual, consoante estabelece a Lei nº 14.133 de 01/04/21.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153
- Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 14 de Março de 2024.
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário municipal de Administração e Planejamento
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
CÓD. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0004.
No Aviso de Resultado da licitação - Pregão Eletrônico 21/2023 publicado no dou
S3, de 13/03/2024 página 222, ISSN:1677-7069; onde se lê: "(...TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS
07030625650 no lote 5 no valor total de R$ 5.500,00.)". Leia-se: "(...H & I DISTRIBUIDORA LTDA
no lote 5 no valor total de R$ 5.500,00.)". Os demais termos permanecem inalterados.
Alegre-ES, 19 de março de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS Nº 56/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADA CONSTRUCTION
PERSON LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 12.753.592/0001-00. OBJETO: É objeto
deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de
engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção de Galpão para uso
Agropecuário, através do Contrato de Repasse nº 902037/2020, MAPA/CAIXA, que
entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município
de Boa Esperança/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Processo
Administrativo nº. 4526/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta
e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas
partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. 1.2. O
presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21
de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente.
PRAZO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 150 (cento e cinquenta) dias
no prazo de vigência, no período de 18 de junho de 2024 a 14 de novembro de 2024,
e 90 (noventa) dias no prazo de execução no período de 19 de março de 2024 a 16
de junho 2024 no Contrato de Obras Públicas nº 056/2023, podendo ser prorrogado
de acordo com a Lei 8.666/93.
VALOR: Importa o presente aditivo em um acréscimo de R$ 35.042,77 (trinta e cinco
mil, quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) representando 11,64% (onze
vírgula sessenta e quatro por cento) no Contrato de Obras Públicas nº 056/2023,
podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato em
18/03/2024. PROCESSO Nº 4526/ 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2023. PROCESSO
ADITIVO Nº 1414/2024. Boa Esperança/ES, 18 de março de 2024; FERNANDA SIQUEIRA
SUSSAI MILANESE; PREFEITA MUNICIPAL; CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-
ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES,
torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
Proc. 01313/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0005
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/04/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima,
em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de
Bom
Jesus
do
Norte 
(www.bomjesus.es.gov.br),
link
"Licitações"
e
(www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28)
3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 19 de março de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023
O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado da fase de habilitação da
Concorrência
Pública nº
009/2023. Empresas
habilitadas:
VIBRA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA., EDURBAN EDIFICAÇÕES E URBANISMO LTDA., CONSTRUTORA VALE
DO OURO LTDA. e SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Empresas inabilitadas: Não há. Em razão do direito que todos os licitantes possuem
a qualquer recurso contra os atos praticados pela Administração, em conformidade ao Art.
109, da Lei nº 8.666/93, esta Comissão declara a abertura do prazo de cinco dias úteis para
eventual interposição de recurso. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site
www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079.
OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500002.02.0002
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CRAS) OSVALDO FONTAN,
DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Empresas Vencedoras: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no
valor total de R$ 366,11 (trezentos e sessenta e seis reais e onze centavos), BX
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 21.440,00 (vinte e um
mil quatrocentos e quarenta reais), CAZELE SPORT LTDA, no valor total de R$ 5.053,00
(cinco mil cinquenta e três reais), CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, no valor total de R$
10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais), DELTA DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 11.787,00 (onze mil setecentos e oitenta e sete
reais), L. F. SILVA - MAQUINAS LTDA, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos