DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 (SRP)
PROCESSO Nº. 010/2024.
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 002/2024, para o Registro de Preços,
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO
nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006
alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos
Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação
aplicável, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. O objeto da presente licitação é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA E GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para
investimento conforme
Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023,
e conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura
no dia 04 de abril de 2024 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma
eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível
para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo
Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em
contato através do fone/fax (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia - MT, 18 de Março de 2024.
CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA:
HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.299.733/0001-28. Retificamos o que
segue: onde leu-se: ASSINATURA: 15 de março de 2023, Data de publicação do DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO: 11 de março de 2024, pág. 173, leia - se: ASSINATURA: 15 de março de
2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Nova Brasilândia - MT, 19 de março de 2024.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do
Edital Do Pregão Eletrônico Nº 002/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3,
Pag. 211, Edição 53, Do Dia 18 De Março De 2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura
E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta)
Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De
Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De
Infraestrutura E Logística - Sinfra, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De
Abertura Dos Envelopes 18/03/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De
Abertura Dos Envelopes 05/04/2.024, Às 08h300 (Horário De Brasília), A Integra Da
Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De
Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os
Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao
Setor 
De 
Licitações, 
Através 
Do 
Sitio: 
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br
/Publicacoes/Licitacoes/ E/Ou E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br
Nova Xavantina - Mt, 19 De Março De 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº. 10/2021, Processo Administrativo nº 145/2021. O presente aditivo
tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de Execução da Obra e do Contrato
Original contados a partir de 18 de março de 2024 até 17 de março de 2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA
ESCOLA ESTADUAL GILVAN DE SOUZA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT
CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0889-2020 - GOVERNO DO
ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Local da
obra: AV. Cuiabá s/nº, setor dos Buritis - Município de Porto Alegre do Norte/MT.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa IMPERIO EIRELI-
ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00/Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que
realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM HORAS/DIARIAS DE MÁQUINAS, CAMINHOES E
EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: PERÍMETRO URBANO
PORTO ALEGRE DO NORTE - ENTR. ° MT-412, SUB TRECHO: COM EXTENSÃO DE 15 KM. Conforme
especificações anexo I do edital - termo de referência - para atender o termo de convênio nº
0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. INÍCIO
DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO
DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 ÁS 09:00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 ÁS 09:00h E
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2024 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da
disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo estará à disposição dos interessados
gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se
disponíveis
nos endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br;
no
site da
prefeitura,
www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br;
Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210.
Porto Alegre do Norte - MT, 19 de março de 2024.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 276/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração
na data para abertura da sessão pública de disputa de lances, sendo prorrogada para
sexta-feira, 05/04/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa
permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório
permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados
no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como
no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 378/2024.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por
meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO
POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ENSAIO DE
PERMEABILIDADE (CARACTERIZAÇÃO TECNOLÓGICA) DO SOLO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 25 de
março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br.
Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL,
DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira
(em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá,
444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS
PELA 
INTERNET. 
Retire 
o
Edital 
acessando 
a 
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo nº 241/2024.
A
licitação 
será
regida 
pela
Lei 
Federal
nº 
14.133,
de 
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FOR-NECIMENTO DE APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ES-PECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
BERTHO RADIN (CEO), UNIDADE PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa:
ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de abril de 2024. Hora: 08:30
horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS
PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro
- 
Primavera
do 
Leste
-
MT 
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 700 (SETECENTAS) CAMISETAS PERSONALIZADAS, em malha pv,
composto de no mínimo 67% poliéster e 33% viscose, gola tipo redonda, manga curta, com
estampa e cor a ser definida. As camisetas serão utilizadas no evento em comemoração à
22º Festa das Mulheres de Salto do Céu/MT, conforme a Dispensa de Licitação (rito
sumário) nº
021/2024. CONTRATADA:
VM UNIFORMES
CONFECÇÕES LTDA
CNPJ:
08.984.739/0001-97. PERÍODO: 15/03/2024 à 15/09/2024. VALOR: R$ 24.500,00 (vinte e
quatro mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição futura e fracionada de MATERIAL ELÉTRICO para atender a demanda das
secretarias do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12
meses.
O MUNICÍPIO
DE
SALTO DO
CÉU-MT, através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará
às 09h00min, do dia 08/04/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto
supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de
licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone:
(65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email:
licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 19 de Março de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação