DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo - 4.540/2022 Contrato Administrativo Nº 034/2022/
SISP. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para
execução de Obras/Serviços de Infraestrutura Urbana em pavimentação asfáltica e
drenagem em diversas ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS , Contrato de
repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de
vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento
dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica
constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.540/2022 - Concorrência Pública nº
003/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as
demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira -
O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações
.
Data da Assinatura: 09/02/2024 Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 RESULTADO DA "FASE DE HABILITAÇÃO"
O MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da
"fase de habilitação" do processo supracitado, em conformidade com o item 4 do Edital.
. RAZÃO SOCIAL
CNPJ/MF
LEI N° 123/2006
(ME/EPP/MEI)
R ES U LT A D O
. TASCON ENGENHARIA LTDA
28.900.340.0007-98
SIM
H A B I L I T A DA
. DIAS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
39.480.758/0001-00
SIM
H A B I L I T A DA
. RAFAEL
TOGNINI
PEREIRA
LT DA
26.770.119/0001-37
N ÃO
I N A B I L I T A DA
NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos,
conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com
vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se.
Douradina-MS, 5 de fevereiro de 2024.
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 8/2023
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em
conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer
Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus
efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente POLIGONAL ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global da proposta de R$ 11.394.747,59 (onze milhões,
trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos).
Empréstimo Nº BRA-33/2022 - Local: Brasil.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC.
Dourados-MS, 11 de março de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal de Dourados
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 7/2023
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em
conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer
Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus
efeitos legais e ADJUDICAR o objeto do Lote 03 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO SOCIAL RURAL DO DISTRITO DE
PANAMBI NO MUNICÍPIO DE DOURADOS", em favor da proponente PLANEW ENGENHARIA
LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.409.322,91 (um milhão, quatrocentos e nove mil
reais, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).
Empréstimo Nº BRA-33/2022 - Local: Brasil.
Dourados-MS, 13 de março de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal de Dourados
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 7/2023
O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.° 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel
Ponciano, n.° 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.° 79.830-220, através da
Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-
Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar
público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada.
Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO NOS CENTROS SOCIAIS RURAIS DOS DISTRITOS DE MACAÚBA, INDÁPOLIS,
PANAMBI E VILA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS.
.
Lotes:
Situação:
. 01 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO MACAÚBA.
FRACASSADA .
. 02 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO INDÁPOLIS.
DESERTA .
. 03 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO PANAMBI.
Vencedora: PLANEW ENGENHARIA
LTDA .
Valor
da
Proposta:
R$
1.409.322,91.
. 04 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO VILA SÃO
P E D R O.
DESERTA .
Para fins de contratação em atendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de
julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal
de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 12 de março de 2024.
ROBERTA DA SILVA RODRIGUES
Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de
Gerenciamento do Programa-UGP
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 8/2023
O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da
Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-
Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar
público aos interessados o resultado da licitação acima especificada.
Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC.
.
Nome da Empresa
Valor da Proposta
Situação
. POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
R$
11.394.747,59
(onze
milhões,
trezentos
e
noventa
e
quatro
mil,
setecentos e quarenta e
sete reais e cinquenta e
nove centavos).
VENCEDORA
Para fins de contratação em atendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de
julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal
de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 8 de março de 2024.
ROBERTA DA SILVA RODRIGUES
Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de
Gerenciamento do Programa-UGP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RDC Nº 001/2023. No DOU de
18/03/2024, Seção 3, Página 213, onde se lê: Empresa: GTX Construtora e Serviços LTDA. Leia-
se: VENCEDORA: CONSÓRCIO CG IVINHEMA. As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 024/2024
O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, ocorrerá no dia 03 de abril de 2024 às 09:00 horas
(horário de Brasília), Ampla Concorrência, visando a contratação de empresa especializada
para locação de 20 (vinte) caçambas estacionárias para retirada de entulhos atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo 0especificações contidas
no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 19/03/2024 às 08:30 horas do dia 03/04/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:31 às 08:59 horas do dia 03/04/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 03/04/2024. REFERÊNCIA
DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no portal
de Aviso de Licitações
do Município de Jateí-MS,
pelo link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS -
Departamento de Licitações ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no horário
das 07h00min às 13h00min, horário local.
Jateí/MS, 19 de março de 2024.
HELOIZA MARIA R. FABRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Tomada de Preços N.° 006/2023 Processo Administrativo n 111/2023. Partes: Contratada:
NRD Construções LTDA ME, CNPJ/MF n 14.224.175/0001-97; Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Negro-MS. Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a Contratação
de empresa especializada na execução de serviço de Reforma do Ginásio Poliesportivo José
Ferreira Cardoso, localizado no município de Rio Negro-MS, visando atender o Convênio n
33.205/2023, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a Fundação de Desporto e
Lazer/FIE. Dotação Orçamentária: As despesas decorren tes da contratação, objeto dessa
licitação, correrão por conta das dotações abaixo discriminadas e para o exercício futuro
correrão
por
conta
das dotações
que
as
substituírem:
04.040-27.812.0007.1007-
4.4.90.51.99.1.5.71.000000 e 04.040-27.812.0007.1007-4.4.90.51.99.1.5.00. 000000. Valor:
R$ 1.088.639,83 (Hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta
e três centavos); Amparo Legal: Lei Federal n.° 8.666/1993 e suas alterações; Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com termo inicial a partir da data
da sua assinatura em 08 de Fevereiro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666/93 e o prazo para execução dos serviços será de 07 (sete) meses,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos
da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as
decorrentes de correção de defeitos. Assinam: Contratante: Cleidimar da Silva Camargo -
Prefeito Municipal / Contratada: Nelir Rezende Diniz - Rep. Legal
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
COSTA LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste -
CIDECOL, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Resolução nº 03, de 18 de
janeiro de 2024, publicada no Diário da Assomasul/MS, com base no Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo
Administrativo nº 014/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, que tem
como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO
DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE
COM AS
DISCIPLINAS DO
PRESENTE EDITAL,
TERMO DE
REFERÊNCIA E
SEUS