DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024
Torna público o Processo 017/24-Pregão 1/24- Contratação de pessoa jurídica
p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. porte-Credenciamento:
09/04/2024-9h. licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br.
Grão Mogol-MG, 19 de Março de 2024
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. PRC nº
021/2023, TP nº 007/202. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG.
CONTRATADO: AGILIZA
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO
CIVILEIRELI, CNPJ
sob nº
29.974.747/0001-22. Objeto: Acréscimo de R$ 13.268,64 no valor global do contrato,
referente ao reequilíbrio Econômico-financeiro, em razão da elevação dos preços do item
1.4.0.3, Grama Sintética. O Valor global do contrato passa a ser de R$ 359.969,47 (trezentos
e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
Nos termos do art. 65, inciso II, alínea d da Lei 8666/93. Assinatura: 18/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Torna público o Proc. 030/2024 - Concorrência Eletrônico N.º 02/2024 - Obj.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização
de serviços de pavimentação de vias rurais na comunidade de Olaria, com piso intertravado,
objeto do Contrato de Repasse OGU nº 911531/2021 - Operação 1076089-49 - Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; e para realização de calçamento em bloquete,
sarjeta e meio-fio, na localidade de Santa Clara zona rural de Ibertioga/MG, objeto do
convenio de saída Nº 1491002313/2023/SEGOV/PADEM. Sessão: 05/04/2024 às 09h00min.
Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (0800 032 2193).
Ibertioga, Minas Gerais, 18 de março de 2024.
RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Abertura dia 08/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 19 de março de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL PARA A FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.
Abertura dia 09/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 19 de março de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 PMI/SMA/SUCON
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 442/2023
Cujo objeto consiste em:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação do sistema de
aquecimento da piscina do Centro de Reabilitação Abel Camilo, no Município de Itabira/MG,
conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos.
A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do
pregão será dia 03/04/2024 às 14h.
O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço:
www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou
poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 19 de março de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 024/2024
- Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução da Obra
de Construção UBS TIPO 1/A - STEEL FRAME, em atendimento a Resolução SES/MG No 9082, de
19 de outubro de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 25/03/2024 até 30/04/2024
09:00hs - Início da Sessão: 30/04/2024 às 09:01 hs.. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira MG 19 de março de 2024.
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Proc. Licitatório 47/2024
O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para a execução de
obra de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ
conforme Contrato de
Repasse nº
931572/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1083271-96.
Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A
abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min
do dia 09/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara 19 de março de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Proc. nº 22/24, P.E. nº 03/24, 08h15m, para
Aquisição de roçadeira hidráulica articulada para trator. O edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e
www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 19 de março de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Itaobim/MG torna público que realizará Credenciamento para a
Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência à
saúde, que consiste em serviço de consultas médicas em especialidades, exames
oftalmológicos e procedimentos com finalidade diagnóstica ou cirúrgica, ambulatorial, de
média ou alta complexidade em atendimento as demandas da Secretária Municipal de
Saúde do Município de Itaobim/MG.
A Abertura dos Credenciamentos dar-se-á partir de 26/03/2024 até 31/12/2024,
às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br.
Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br.
Credenciamento Eletrônico Nº. 001/2024 - PAL Nº. 1370/2024. Esclarecimentos
e informações no www.licitardigital.com.br, no e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br, pelo
Telefone nº (033) 3734-1157 / 3734-1397.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024
Adesão nº 001/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a Homologação do Processo
Licitatório nº. 036/2024, Adesão nº. 001/2024. Cujo OBJETO é: Adesão à Ata de Registro de
Preços n°. 034/2023, Processo Licitatório n°. 105/2023 - Pregão Presencial n°. 046/2023, do
Município de Felício dos Santos, para contratação de empresas/laboratório para
fornecimento de próteses dentárias, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Itutinga, sendo beneficiário a empresa: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA
SORRIDENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.410.443/0001-96, bem como seus
respectivos resultados, para contratação do objeto supratranscrito, no valor total de R$
118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).
Itutinga, 15 de março de 2024.
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. de Licitação Nº 062/2022 - Tomada de Preços Nº 006/2022. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Construção de Módulos
Sanitários no Município de Jaíba/MG, conforme Convênio Nº 0826/2017, firmado entre a
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Município de Jaíba/MG, com três cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MLB Construtora
e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ 10.691.628/0001-34, de Jaíba/MG; Vigência: A vigência
que era 03/04/2024, passará a vigorar até 02/03/2025; Data do Aditivo: 07/03/2024;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº: 29/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 06/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Federação Mineira de Karatê/R$ 25.000,00
Objeto da Licitação: Contratação da Federação Mineira de Karatê para prestação de
serviços técnicos especializados na organização e execução de eventos esportivos
relacionados à prática de Karatê, visando o desenvolvimento e a promoção da modalidade
neste município Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº: 31/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 07/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: MA Produções de Eventos Ltda/R$ 280.000,00
Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa MA Produções de Eventos
Ltda (Manu Batidão) para o São João Gorutubano, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de junho
de 2024, em atendimento ao Departamento da CulturaVigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº: 32/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 08/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Luis Mauro Ribeiro Pereira/R$ 30.000,00
Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa Luis Mauro Ribeiro Pereira
(Baião Tropical) para o São João Gorutubano, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de junho de
2024, em atendimento ao Departamento da Cultura Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.