DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Capacitação dos membros da Secretaria de Cultura e elaboração do Plano Municipal de
Cultura. Contratado: Heliane Walquiria de Lima - ME, CNPJ n° 19.216.907/0001-10. Valor
R$15.500,00. Vigência: 15/03/24 a 15/03/25.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 26/2024 para materiais construtivos de monopainel, para
construção de casas de mutirão. Vencedor: Minas Indústria e Comércio de Produtos de EPS
Ltda, CNPJ n° 08.051.917/0001-27. Valor global: R$7.872,01.
Em 19 de março de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo
n° 004/2024, Pregão Eletronico n° 004/2024, Registro de Preço n° 004/2024, tendo como
objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para prestação de
serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas de forma
parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas
nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, AUTO
PEÇAS BOM JESUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.946.916/0001-34, valor de R$ 34.089,90
(trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e noventa centavos), EDERSON LUIS F R O ES
36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n°
17.623.153/0001-98, valor de R$ 57.920,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte
reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025.
Munhoz/MG, 8 de março de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo
n° 006/2024, Pregão Eletrônico n° 006/2024, Preço n° 006/2024, tendo como objeto o
presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestaçao de serviços
mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, tapeçaria, suspensao e higienizaçao de
forma parcelada dos veiculos leves automotores desta prefeitura, conforme demanda da
secretaria municipal de transportes do municipio de munhoz/MG. Contratante Município
de Munhoz,
ELDER RODRIGUES DE JESUS
10770858856, inscrita no
CNPJ n°
38.503.269/0001-63, valor de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos
reais), EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E
PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 123.700,00 (cento e vinte e
três mil e setecentos reais), CENTRO AUTOMOTIVO COMENDADOR LTDA, inscrito no CNPJ
n° 09.452.992/0001-62, valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais),
para o período de 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Munhoz/MG, 13 de março de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado Processo
Licitatório n° 026/2024, Pregão Eletrônico n° 011/2024, Registro de Preço n° 010/2024,
tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as escola municipais, conforme
demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Contratante Município
de Munhoz, DANTAS MERCEARIA LTDA ME - Filial, inscrita no CNPJ 06.104.785/0002-00,
valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), MARILZA ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ N° 11.058.858/0001-23, valor de R$ 30.262,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e
dois reais), para o período de 01 (um) mês. Vigência: 08/03/2024 a 11/04/2024.
Munhoz/MG, 8 de março de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório n.º 046/2024 - Pregão Eletrônico n.º 014/2024, Registro de Preço n° 012/2024.
Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares de forma
parcelada para os alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda da secretaria de
educação e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. Início de Cadastramento
das Propostas: 20/03/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/04/2024
às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 03/04/2024 às 14h00min. Fase de Disputa
de Lances: 03/04/2024 às 14h01min.
Obtenção do Edital se encontra
à disposição dos interessados site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e
duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n° 007/2024, Pregão Eletrônico n° 007/2024, Registro de Preço n°
007/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa
para prestação de serviços mecânicos de forma parcelada, auto elétrica, solda, funilaria,
pintura, molas, porta, pistão, tapeçaria e higienização dos veículos pesados automotores e
agrícolas desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do
município de munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n°
016/2024, ELDER RODRIGUES DE JESUS 10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001-
63, valor de R$ 564.307,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sete reais), Ata
de Registro de Preço n° 017/2024 EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia
de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$
381.700,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais), para o período de 12 meses.
Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 13/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA Nº 3/2024
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para nº 003/2024, para Aquisição de veículo.
O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no
dia 03/04/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com
CEMARO DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
assinatura do contrato, referente a Concorrência Pública nº. 019/2023, Processo
Administrativo 0551/2023. Objeto: Concessão Administrativa Para A Prestação De Serviços
De Apoio, Não Pedagógicos, De Operação E Manutenção, Ampliação, Reforma E Execução
De Obras De Implantação Das Unidades De Ensino Da Rede Municipal De Educação Do
Município De Nova Lima - Mg, Compreendendo Creches, Escolas Infantis, De Ensino
Fundamental I E II E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS. Valor Global: R$
1.243.322.202,87 (Hum bilhão, duzentos e quarenta e três milhões, trezentos e vinte e dois
mil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), em 19 de março de 2024. Contratado:
Consórcio EDUCA NOVA LIMA SPE S/A. Subsecretaria de Contratos e Licitações. João
Marcelo Dieguez Pereira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Redesignação
Agente de Contratação do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à
licitação referenciada o CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo de outorgar área de
propriedade do Município à empresa de Engenharia habilitada para construção de 190
(cento e noventa) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida,
com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR conforme condições e regras
do Edital foi redesignada para o dia 15 de abril de 2.024, às 09:00 horas, motivado por
alterações
no
edital.
Maiores
informações
pelo
telefone
(34)3356.8000,
licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.
Nova Ponte, 19 de março de 2024.
SIMONE PEREIRA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 004/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de
cestas básicas para atender usuários do sistema único de assistência social e suas famílias
em situação de vulnerabilidade social, desta municipalidade.
Recebimento da(s) Proposta(s): de 18/03/2024 até 03/04/2024 até 08:59h - Abertura
e Exames de Propostas: 03/04/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 03/04/2024.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br
ou diretamente na sede do município, na Av.Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.
Nova Porteirinha/MG, 19 de Março de 2024.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 005/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de poda, corte ornamental e
supressão de árvores, incluindo mão de obra, materiais, remoção e transporte dos resíduos
até o local apropriado. Os serviços serão prestados na sede e na zona rural desta
municipalidade, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
]Recebimento da(s) Proposta(s): de 18/03/2024 até 03/04/2024 até 10:59h -
Abertura e Exames de Propostas: 03/04/2024 às 11:00h - Início da Sessão: 11:00h do dia
03/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av.
Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.
Nova Porteirinha/MG, 19 de Março de 2024.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº016/2024 - PROC. ADM.
Nº 51/2024 - Realizará aquisição de itens de copa e cozinha, na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura
da Sessão dia 08/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Passos, 15 de março 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2024 - PROC. ADM. Nº 050/2024 - Para a Concessão onerosa de uso de áreas
aeroportuárias para construção de hangares no Aeroporto José Figueiredo, do tipo
Maior Lance ou Oferta. Data da Sessão: 11/04/2024. Horário: 08:30h. Informações: na
plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da
Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.
Em 15 de março de 2024.
LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Secretário de Indústria, Comércio e Turismo