DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PL 017/24
Retificação de Data e Horário - O Mun. de Pavão, torna público, que fará
realizar licitação, sob a modalidade de Concorrência Pública, por meio eletrônico
(Plataforma www.bll.com.br), no dia 10/04/24 às 14h, pelo critério de julgamento e regime
de menor preço e empreitada global, para a contratação de empresa especializada para a
execução de obra de engenharia, compreendendo a pavimentação asfáltica em CBUQ na
Rua do Cruzeiro, Bairro Cidade Alta, no município de Pavão, conforme especificações no
Projeto Básico e demais anexos que integram o presente edital. Mantem-se inalteradas as
demais cláusulas. Acesso ao edital completo no endereço www.pavao.mg.gov.br e na
plataforma acima. Pavão, 19/03/24.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024
EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o
recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no
FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br do dia 19/03/2024 a
05/04/2024 até às 08h:30 min e às 09:00 horas do dia 05/04/2024, terá Início a sessão de
DISPUTA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS EM BLOCOS SEXTAVADOS, EM DIVERSAS VIAS DESTA
MUNICIPALIDADE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL
Nº 09032023-034557/2023 EP 202323680020.
O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br.
Pedra Azul - MG, 18 de março de 2024.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 020/2024. Chamada Pública de nº 01/2024.
O Município de Piau, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, a abertura da Chamada Pública nº 01/2024,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
A sessão de Chamada Pública terá início no dia 11/04/2024, às 10h00min, no
Setor de Licitações localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Piau/MG, sito na Rua
Silva Jardim, nº 67, Centro, Piau/MG, CEP: 36.157-000, conforme consta no Edital que se
encontra à disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo,
ou
através
do
e-mail:
licitacao@piau.mg.gov.br
ou
no
site:
https://www.piau.mg.gov.br/. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.
Piau-MG, 19 de março de 2024.
IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Aviso de Licitação, Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 015/2024.
Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente
à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 015/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa para Execução de obras de calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas
Tadeu e Execução de obras de recuperação da Ponte Funda e construção de muro de
contenção tipo Gabião conforme Contrato nº 365892, BDMG INFRABAIXO IDH - Edital
2023. Data da sessão: 25/04/2024 às 13h00min.
Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-
5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade
de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 19 de março de 2024.
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Proc. Licitatório nº. 002/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Registro de Preços nº. 001/2024.
O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições
legais da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o Registro de Preços que tem por objeto a eventual
e futura contratação de prestação de serviços para promover regularização fundiária de
interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos localizados no município de Piranga/MG.
Contratada: GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.258.450/0001-44 no valor
total de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Período de 12 meses.
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2024
Proc. Licitatório nº. 200/2024.
O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições
legais e, com fulcro no art. 75, inciso Il, da Lei 14.133/2021 HOMOLOGA a Dispensa
que tem por objeto a contratação de serviços de sessões fotográficas para atender às
necessidades
das
Secretarias
de
Saúde
e
de
Assistência
Social.
Contratada:
JEMCOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 48.589.781/0001-28 no valor total de R$12.500,00
(doze mil e quinhentos reais). Prazo até 31/12/2024
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo 020/2024
A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2024,
objetivando a aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 02/04/2024 às
09:00h (horário de Brasília).
A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços
eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
-
UASG
985023
ou:
www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 -
Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6221.
Pirapora/MG, 12 de março de 2024.
REINALDO DA CONCEIÇÃO FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Objeto da Licitação:
Aquisição de um veículo sete lugares. Data e horário da sessão: 04/04/2024, às
09 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br /
www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Poté, 07/03/2024. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
JEFERSON GOMES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024.
Objeto da Licitação:
Aquisição de um veículo utilitário (caminhonete). Data e horário da sessão:
04/04/2024,
às
13
horas.
Interessados
poderão
retirar
o
Edital
nos
sites:
www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Poté, 07/03/2024. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
JEFERSON GOMES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 017/2024
O Município de Pratinha-MG, torna público a REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO
PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE DE PÃES E LANCHES PARA OS DIVERSOS
DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA MG. INÍCIO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 20/03/24 a partir das 17h00min (dezessete horas).
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/04/2024 às 09h00min (nove
horas).
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/04/2024 às 09h05min (nove
horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SITE
PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos
Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 19 de março de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004 /2024
1.1 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA ÁREA DE
PSICOLOGIA E FONOAUDIÓLOGA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRATINHA/MG Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 04/04/24 às 09:00
(quatorze horas). Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais
serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer
ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através
do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 18 de março de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo 021/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DOS
DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG Sessão de
julgamento dos envelopes: Dia 08/04/2023 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura
da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos
Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas,
e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos
poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 19 de março de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 317/2023
Adesão a Ata de Registro de Preços Externa 317/2023 - torna público a
ratificação da adesão ata de registro preços 317/2023, cujo objeto trata de aquisição
de medicamentos para distribuição para população ne rede farmácia de minas. firmada
o governo do estado de minas gerais e as empresas acacia comercio de medicamentos
ltda valor total de r$ 115.739,55 alfalagos ltda valor total de r$ 26.029,73, altermed
material medico hospitalar ltda valor total de r$ 1.262,70, bh farma comercio ltda valor
total de r$44.341,76, biohosp produtos hospitalares valor total de r$ 139.586,98, cimed
industria s.a valor total de r$ 36.280,78, cientifica medica hospitalar ltda valor total de