DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023
PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Empresa
PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço
nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 02(DUAS) QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO SEBASTIÃO E E.M.E.F. SÃO
RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da
Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023 com a
Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 25 de
fevereiro de 2024 a 26 de junho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de
fevereiro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de hotelaria e hospedagem para atender as necessidades da prefeitura
municipal de BUJARU/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA E
TURISMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Números e Valores dos
Contratos: SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27. Contratos nº.01/2024-SEMAD-
Valor Global de R$ 81.200,00; Contrato nº 02/2024-SEMED-Valor Global de R$ 58.000,00;
Contrato nº 03/2024-SEMSA-Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 04/202 4 - S EC U LT -
Valor Global de R$ 81.200,00.Vigência: 01/03/2024 e encerramento em 31/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pa/ Secretaria de Municipal de Saúde, Cultura e
Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : SOARES PAIVA
LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação
nº. 01/2024 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E
CULTURA E TURISMO. Contratos nº.01/2024-SEMAD-Valor Global de R$ 81.200,00;
Contrato nº 02/2024-SEMED-Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 03/2024-SEMSA-
Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 04/2024-SECULT- Valor Global de R$ 81.200,00.
Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
p/ Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PMCP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público que às 10:00h do dia 08 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação
de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS no município de Cachoeira do Piriá/PA, com
recursos da União, sob o contrato de repasse nº 938067/2022/MCIDADANI/CAIXA e com
contrapartida municipal. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas
as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Cachoeira do Piriá/PA, 20 de março de 2024
VITORIA VALE PEREIRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PMCP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público que às 15:00h do dia 08 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NA ESCOLA MARIA BEZERRA PONTES. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL
junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Cachoeira do Piriá/PA, 20 de março de 2024
ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023-PMC/SEMAS
Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 051/2023-
Pmc/Semas Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Consumo (Enxoval Para Gestante), Para a Concessão de Benefício Eventual Auxílio
natalidade, na Modalidade Kit Enxoval Para Gestante a Serem Fornecidos Pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência/Fundo Municipal de Assistência Social-Fmas, e Com Base no Relatório da Comissão
Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu
Objeto A A. P. R. de Oliveira Comércio e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.866.158/0001-14,
Valor Total R$ 409.280,00; Para Que Produza os Efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi
da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 05/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023-PMC/SEMAS
Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 052/2023-
Pmc/Semas Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de
Mantas e Redes a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência/Fundo Municipal de
Assistência Social-Fmas, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação E
Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A A. P. R. de
Oliveira Comércio e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$
456.000,00; Para Que Produza os Efeitos Legais aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal
nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 05/03/2024.
Cametá/Pa, 19 de março de 2024
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº Cc01.44/2022 - Pmc/Semed.
Objeto do Contrato: Construção da Emeif de Mataquiri - Cametá Rural -Cametá/Pa, Para
Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Caamutá
Construtora Ltda, Cnpj nº 45.829.046/0001-56. O Objeto do Termo Aditivo é a Prorrogação
do Prazo de Vigência do Contrato Pelo Período de 06 (Seis) Meses, Iniciando em
13.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Aquisição de Veículo Zero Para Atendimento da Prefeitura Municipal de
Capitão Poço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de
Referência, por sistema de registro de preço. Abertura: 03/04/2024 às 10:30H. Retirada do
Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n -
Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs,
poderá
ser 
retirado
no 
site
Portal
de 
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares
poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br .
Capitão Poço/PA, 19 de março de 2024
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 150301/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2023.
Objeto: registro de preço para futuro fornecimento de livros didáticos para educação
infantil e fundamental I e II para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação - SEMED do Município de Capitão Poço/PA. Empresas registradas: Inove
Educacional Ltda; CNPJ nº 35.187.278/0001-02. Valor Total R$ 788.400,00; Elisafa A de
Oliveira Martins Ltda; CNPJ nº 44.278.393/0001-75. Valor Total R$ 2.512.020,10.
EXTRATO DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO nº 044/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 150301/2024. Objeto dos Contratos: Registro de Preço Para Futuro Fornecimento
de Livros Didáticos Para Educação Infantil e Fundamental I e II Para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação - Semed do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº
2024180301.
Contratante: FUNDEB.
Contratado:
Inove
Educacional Ltda;
CNPJ nº
35.187.278/0001-02. Valor global R$ 394.920,00 (trezentos e noventa e quatro mil e
novecentos e vinte reais). Vigência 18/03/2024 à 18/03/2025. CONTRATO Nº 2024280202.
Contratante: FUNDEB. Contratado: Elisafa A de Oliveira Martins Ltda; CNPJ nº 44.278.393/0001-
75. Valor global R$ 1.257.785,94 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e
oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência 18/03/2024 à 18/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO -
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria
Municipal Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a
adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da
Concorrência Publica 002/2023, cujo Objeto é: UNITARIA - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA
AVENIDA DO LAGO, QUADRA 34, M-01, S/N BAIRRO RESIDENCIAL ALIANÇA - MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE CONVENIO 067/2023,
EDITAL E SEUS ANEXOS, adjudica, homologa a Empresa: KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.100.331/0001-79.
Conceição do Araguaia-PA, 19 de março de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Serviços de Borracharia para atender
as frotas de veículos e maquinas pesada da Prefeitura e Secretarias de Cumaru do Norte.
Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 09h00min.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
pneus novos e câmaras de ar para atender as frotas de veículos e maquinas pesada da
Prefeitura 
e 
Secretarias 
de 
Cumaru 
do 
Norte. 
Edital 
no 
Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO SOUZA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Objeto: seleção de projetos culturais de "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS"
para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE-
PA. Para se
inscrever no Edital, o proponente
deve encaminhar toda
documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 20/03/2024 a
10/04/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de
Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do MUNICÍPIO DE
CUMARU DO NORTE-PA. Para se
inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória
relatada no item 7, entre os dias 20/03/2024 a 10/04/2024.
Editais
no
Endereço: 
www.pmcn.pa.gov.br.
Informações
Gerais:
lpgcumaru@pmcn.pa.gov.br e telefone 94 98434-2005 (ouvidoria municipal).
CELIO MARCOS CORDEIRO
Prefeito

                            

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