DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000197
197
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-000001
A CPL da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA torna público para
o conhecimento dos interessados que, cumpridas as formalidades legais, considera as
empresas: : AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.403.031/0001-47;
e E DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.143.132/0001-33,
APTAS ao credenciamento por terem atendido as exigências documentais e técnicas
relacionadas 
ao
edital 
de
CREDENCIAMENTO 
nº
001.2024-000001, 
objeto:
CREDENCIAMENTO COM
O OBJETIVO DE
CREDENCIAR PESSOAS
JURÍDICAS PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE E ZONA RURAL).
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, Ata tem
por objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes
originais, nos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal de Altamira,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: F. DE AQUINO
GALVAO LTDA - 04.716.288/0001-56 com Valor: R$ 3.474.401,45, / PANDA CENTRO
AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 11.907.315/0001-33 com Valor:
R$ 1.832.264,96 / Fornecedor: E. A. COSTA DA MATA LTDA - 03.837.406/0001-11 Valor R$
3.867.779,83 / ALFA REPRESENTACOES - 37.884.524/0001-00 com Valor: R$ 304.050,00 /
CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA -
03.712.368/0001-70 com Valor: R$ 14.670.876,38 / F. A. GALVAO LTDA - 32.816.786/0001-
06 com Valor: R$ 4.427.071,81 / BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA - 12.538.985/0001-92
com Valor: R$ 3.042.671,55 / LAZARINI & AZEVEDO LTDA - 18.142.954/0001-02, VALOR: R$
2.702.406,55. Vigência 14/03/2025. Ass.: Altamira/PA, 14/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Município de Anajás - PA torna público para ciência dos interessados, a
decisão do julgamento da proposta, oriundos do Processo Licitatório modalidade Tomada
de Preços nº 02/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para
Execução do Serviço de Instalação do sistema de Iluminação com painéis Fotovoltaico
autônomos e sustentáveis no Município de Anajás/PA. Após submetida a conferência
técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação
através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A
empresa B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ Nº 25.072.936/001-59, sagrou-se vencedora
com o valor total de R$ 998.419,76 (Novecentos e noventa e oito mil, Quatrocentos e
dezenove Reais e Setenta e Seis Centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Fica concedido
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme dispõe o Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993 para
interposição de recurso quanto ao resultado final do referido processo.
Anajás-PA, 19 de março de 2024.
ROSIVEL NUNES FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3-
004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e
Desenvolvimento Social. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-
14. Objeto do 8º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais
30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 14 de março de 2024 até o dia 15 de
abril de 2024. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta) dias
consecutivos, contados a partir do dia 20 de março de 2024 até o dia 19 de abril de 2024.
Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II e V da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - SEHAB
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA
PROCESSO Nº 13/2023
A Comissão de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023, torna
pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e a NOVA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA N°
20/2023 conforme os dados abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
TRABALHO SOCIAL (TS) DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES INERENTES AOS
PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL (PTS), conforme quantidades e especificações constantes no
Edital e seus Anexos.
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO
Disponibilidade do Edital Retificado: site da PMB www.belem.pa.gov.br e
presencialmente mediante apresentação de mídia (DVD-R) para gravação gratuita, na CGL/PMB
prédio anexo da SEGEP, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas, a partir do dia 20/03/2024.
Entrega e abertura das propostas: As 09:00h (horário local) do dia 07/05/2024,
Auditório da SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2.110, Bairro de São Brás -
Belém/PA, CEP 66060-230, Térreo.
Belém/PA, 12 de março de 2024.
SILVIO NAZARENO LEAL COSTA
Presidente da CPL/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-131. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-131: Objeto:
Registro de para futura e eventual aquisição de combustíveis gasolina comum, diesel
S10 e comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e Suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA,
SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 09.193.767/0001-59, item 001. Valor: R$
6.628.776,00; CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 001, 006 e 009. Valor: R$ 2.239.380,50;
CNPJ: 32.204.121/0001-41, itens 002, 003, 006, 009, 031, 050, 052 e 053. Valor: R$
325.144,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 003, 004, 005, 007, 008, 010 e 010. Valor:
R$ 558.946,10. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura:
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-131. Data da assinatura:
19/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-061. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240416. Valor Global: R$ 276.245,00;
Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240417. Valor Global: R$ 169.640,00.
Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de
prédios e logradouros
públicos, afim de atender as
necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEM AG R I ,
SEMMA, 
SEMAP 
e
SINFRA). 
Vigência: 
05/02/2024 
à
31/12/2024. 
Assinatura:
05/02/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-094. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M.
Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240413. Valor Global: R$ 599.400,90; Contratado:
Extra Distribuidora de Agua Ltda. Contrato nº 20240414. Valor Global: R$ 720.000,00.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, a fim de atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (Semads,
Segab, Sefin, Seplan, Semagri, Semma, Semap, Setur, Seculd e Sinfra). Vigência:
29/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-131. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Amorim & Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240419. Valor Global: R$ 2.054.920,56;
Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240420. Valor Global: R$
1.007.700,25; Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº
20240421. Valor Global: R$ 558.946,10. Objeto: contratação de empresa especializado
para aquisição de combustíveis gasolina comum, diesel S10 e comum e lubrificantes
diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias
(SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA).
Vigência: 19/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo Contrato nº 20210796. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Treze Empreendimentos & Construções Ltda. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato nº 202310796 por 06 (Seis) meses, nas mesmas
condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2021-
011. Período: 28/01/2024 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr.
JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em
epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e locação
de veículos para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de
Brejo Grande do Araguaia, a ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de
Emendas nº 202102275-22, Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. / VENCEDOR: ISS
EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 03.940.256/0001-77. /
VALOR: R$ 45.332,80. / VENCEDOR: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-
63. / VALOR: R$ 98.874,60. / VENCEDOR: NORTE SERVLOC EMPREEND LTDA. / CNPJ:
23.662.733/0001-97. / VALOR: R$ 8.059,80. / DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2024
Brejo Grande do Araguaia/PA, 19 de março de 2024.
FREDSON FERNANDO DIAS
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2024-FMS
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, por
intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada,
com abertura da sessão na data de 03/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília - D F,
através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos por meio de profissionais
MÉDICO ESPECIALISTA e MÉDICO CLÍNICO GERAL, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA ,
através do Hospital Municipal Dr. Inácio Gabriel, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e
ainda, clínicas particulares. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de
licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 19 de março de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
PA 0122/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e
Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Rede Municipal de Saúde de
Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos da Ata da Sessão, o
Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas
vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Secretária Municipal
de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PE nº
047/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS, às seguintes adjudicatárias - Fornecedor: F Cavalcante
Gouveia Ltda - 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 11 - 17 -
18 - 19 - 20 - 21 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 42 - 47 - 49,
perfazendo o valor total de R$ 388.253,20, - Fornecedor: J Caldas Rebelo Ltda -
26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 1 - 6 - 7 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 24 - 25 - 26
- 37 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 50 - 51, perfazendo o valor total de R$ 199.349,20,
- Fornecedor: Mais Barato de Breves Ltda - 44.173.387/0001-53, vencedora dos itens: 8 -
22 - 23 - 52, perfazendo o valor total de R$ 35.660,00. Totalizando o valor Homologado
de R$ 623.262,40 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta
centavos).
Breves/Pa, 19 de março de 2024
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde

                            

Fechar