DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20230508
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2023-012-SEFIN
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CURIONÓPOLIS
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
OBJETO: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de
serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de
2024 junto ao TCM/PA, da Secretaria Municipal de Finanças de Curionópolis-VALOR DA
CARTA CONTRATO - R$152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) que
deverão ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$12.700,00 (doze mil e setecentos
reais)-PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO - a vigência desta carta
contrato terá início a partir da data de sua assinatura e seu prazo de execução será de 12
(doze) meses, vencíveis ao final de cada mês da prestação do serviço, podendo ser
prorrogado nas condições e nos termos do art. 57 da lei federal n° 8.666/93, e suas
alterações posteriores-DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20230509
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2023-013-SEPLAN
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CURIONÓPOLIS
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
OBJETO: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de
serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de
2024 junto ao TCM/PA, da Secretaria Municipal de Planejamento de Curionópol i s - V A LO R
DA CARTA CONTRATO-R$152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais)
que deverão ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$12.700,00 (doze mil e setecentos
reais)-PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO - a vigência desta carta
contrato terá início a partir da data de sua assinatura e seu prazo de execução será de 12
(doze) meses, vencíveis ao final de cada mês da prestação do serviço, podendo ser
prorrogado nas condições e nos termos do art. 57 da lei federal n° 8.666/93, e suas
alterações posteriores-DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20230510
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2023-014-SEMAD
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONÓPOLIS
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
OBJETO: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de
serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de
2024 junto ao TCM/PA, da Secretaria Municipal de Administração de Curionópo l i s - V A LO R
DA CARTA CONTRATO - R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) que deverão ser
pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)-
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO - a vigência desta carta contrato
terá início a partir da data de sua assinatura e seu prazo de execução será de 12 (doze)
meses, vencíveis ao final de cada mês da prestação do serviço, podendo ser prorrogado
nas condições e nos termos do art. 57 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações
posteriores-data da assinatura: 30 de novembro de 2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-001-PMC
A agente de contratação do município de curionópolis, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, em cumprimento da ratificação procedida pelo
gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, faz publicar o extrato resumido
do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: contratação de empresa com direito de exclusividade para
representação artística da comunidade católica COLO DE DEUS, para apresentação no dia
07 de maio de 2024 em comemoração ao 36º aniversário da cidade de Curionópolis.
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V)
VALOR: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso ii da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo agente de contratação e ratificada
pelo Sr. HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS, na qualidade de ordenador de despesas.
Curionópolis, 11 de março de 2024.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001-PMC
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V)
OBJETO: contratação de empresa com direito de exclusividade para representação artística
da comunidade católica COLO DE DEUS, para apresentação no dia 07 de maio de 2024 em
comemoração ao 36º aniversário da cidade de Curionópolis-VALOR TOTAL: R$ 71.000,00
(setenta e um mil reais)-VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de maio de 2024-DATA DA
ASSINATURA: 11 de março de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-002-PMC
A agente de contratação do município de curionópolis, através da secretaria
municipal de desenvolvimento social, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: contratação de empresa com direito de exclusividade para
representação artística do cantor gospel "ANDERSON FREIRE", para apresentação no dia 08
de maio de 2024 em comemoração ao 36º aniversário da cidade de Curionópolis
FAVORECIDO: CRIATIVE MUSIC LTDA
VALOR: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo agente de contratação e
ratificada pelo Sr. HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS, na qualidade de ordenador de
despesas.
Curionópolis, 11 de março de 2024.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240123
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002-PMC
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA
OBJETO: contratação de empresa com direito de exclusividade para representação artística
do cantor gospel ANDERSON FREIRE, para apresentação no dia 08 de maio de 2024 em
comemoração ao 36º aniversário da cidade de Curionópolis-VALOR TOTAL: R$180.000,00
(cento e oitenta mil reais)-VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 a 31 de maio de 2024-DATA DA
ASSINATURA: 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240053
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2022-PMC
OBJETO: 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 20240053,
firmado entre a secretaria municipal de desenvolvimento social e a empresa VS COMPANY
LTDA, cujo objeto é a aquisição de itens de enxoval para atender aos programas
socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
CONTRATADA: VS COMPANY LTDA
VALOR DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: R$15.000,00 (quinze mil reais) -DATA
DA ASSINATURA: 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240110
ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-010-PMC
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: ARTCON ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI
OBJETO: contratações de empresas para fornecimento de artefatos de concreto para uso
em manutenções de vias públicas, para atender a Secretaria Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano de Curionópolis-VALOR TOTAL: R$2.229.400,00 (dois milhões,
duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos reais)-VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024-DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240117
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-052-PMC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: registro de preços para eventuais aquisições de materiais e serviços gráficos para
suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-VALOR TOTAL: R$525.483,00
(quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais)-VIGÊNCIA: 11 de março
de 2024 a 31 de dezembro de 2024-DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210045
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do contrato nº 20210045, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, firmado
entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo
objeto é a contratação de empresa para locação de ambulância veículo de suporte básico - tipo
B, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Curionópolis.
CONTRATADA: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
1.VALOR DO CONTRATO EXERCÍCIO 2024: R$24.281,94 (vinte e quatro mil e duzentos e
oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) -VIGÊNCIA: 19/03/2024 A 19/04/2024-
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240117
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-052-PMC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: registro de preços para eventuais aquisições de materiais e serviços gráficos para
suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$525.483,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais)-VIGÊNCIA:
11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024-DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO/ 1ª DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 20220336 OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de 02 (duas) escolas
com 12 salas de aula com quadra coberta, na zona urbana do município de Curralinho, Estado do
Pará , nos termo do art. 65, I, 'a' c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93,., CONTRATADA:
SORRISO COMERCIO & SERVICOS LTDA. VALOR DE ACRESCIMO: R$ 1.383.332,88VIGENCIA ,
30/09/2023 A 30/04/2024. Jaime Moraes De Oliveira - Secretário Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-015-PMC OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA
A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas
constantes no Termo de Referência, Anexo I. CONTRATADA: PLUS CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ 09.440.105/0001-36, CONTRATO Nº 20240005, no valor de R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Vigência: 20/01/2024 até 31/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Origem: P.E. 9/2023-015-PMC-SRP. Objeto: Registro de preços
para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas
constantes no Termo de Referência, Anexo I. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Curralinho. Empresa Vencedora: PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.440.105/0001-
36 com o valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data da Assinatura da Ata:
20/01/2024.Curralinho/PA, 19 de março de 2024. Cleber Edson dos Santos Rodrigues - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 12/02/2024, aos contratos nº
20230173, 20230174, 20230175, 20230176 e 20230177, oriundo do PE 34/2022-PMGP.
Francisco David Leite Rocha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240226; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 6.767,78 (seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 08
de Março de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024.
CONTRATO Nº: 20240235; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 127.470,06 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta reais e seis centavos); VIGÊNCIA:
13 de Março de 2024 a 30 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024.
CONTRATO
Nº:
202403070001;
ORIGEM:
inexigibilidade
eletrônica
Nº
6.2024-037;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ ; CONTRATADA(O): DEJANIRA
PEREIRA ARAUJO DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 07
de Março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024.
CONTRATO Nº: 202403140001; ORIGEM: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7.2024-002;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ ; CONTRATADA(O): M J MOV E I S
COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); VIGÊNCIA:
14 de Março de 2024 a 12 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.
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