DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240147 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0004 Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Konkreta Construtora Eireli
Objeto: Contratação De Serviços De Mão de Obra Especializada Para a Construção do Muro
de Arrimo da 2ª Etapa da Orla José Fonteles (Orla Beira Rio) Trecho Final. Valor Total: R$
114.119,22 (Cento e Quatorze Mil, Cento e Dezenove Reais e Vinte e Dois Centavos)
Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de
Fevereiro de 2024
Contrato Nº: 20240148 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o
Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 10.340,00 (Dez Mil,
Trezentos e Quarenta Reais) Vigência: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
Data da Assinatura: 18 de Março de 2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação da Concorrência nº 90001/2024, cujo objeto é Contratação de Serviços de
Engenharia para execução da Construção da EMEF Rômulo Maiorana na Comunidade
Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel
Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua,
Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no
residencial Raimundo Guerreiro, no Município de São Miguel do Guamá, pelo princípio da
conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas,
análise e julgamento será em 05/04/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
980551, 
Edital
e
anexos:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal 
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240059; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2023; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA;
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 164.303,50; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103030153.2.069,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade
1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48;
Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA, torna público que não houve
licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 006/2024,
realizada no dia 05/03/2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE
AUTOMÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE
TERRA SANTA. A licitação foi declarada FRACASSADA.
Terra Santa-PA, 18 de março de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240635 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, -
C.N.P.J.: 11.2346776/0001-92,
e Contratada:
ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total
de R$: 186.887,50 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 11 de março de 2024. Tucumã - PA, 19 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO
OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240637 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.2346776/0001-92, e Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J:30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 217.817,00
(duzentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais). Vigência: 11 de março de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Tucumã - PA, 19 de março
de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240636 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-075PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS) DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-
EPP, - C.N.P.J: 23.530.774/0001-20, com o valor total de R$: 79.385,25 (setenta e nove mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 de março de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de março de 2024. Tucumã - PA, 19
de março de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003PMT
Processo Administrativo nº 020/2024/ADM.
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através da Secretaria Administração e
Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
04 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos, sob
demanda, sem condutor, com quilometragem livre. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de
Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 19 de março de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-015FMAS
Processo Administrativo nº 028/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Assistência
Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de
março de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA
do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para
realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças no veículo oficial da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, MOBI - PLACA RWP8E19, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.
Tucumã-PA, 19 de março de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-016FMAS
Processo Administrativo nº 030/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Assistência
Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de
março de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do
tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar
manutenção corretiva com fornecimento de peças no veículo oficial da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, FIAT DUCATO CARGO 8 - PLACA RED0H87, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min
horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.
Tucumã-PA, 19 de março de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-015FMAS, circulado no
IOEPA, N° 35.748, página 173, coluna 02, em 18 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se
lê: "21 de março de 2024", passa a se lê: "25 de março de 2024". Tucumã - PA, 19 de
março de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.
Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-016FMAS, circulado no
IOEPA, N° 35.748, página 173, coluna 02, em 18 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se
lê: "21 de março de 2024", passa a se lê: "25 de março de 2024". Tucumã - PA, 19 de
março de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender
as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades
distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia
Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá,
Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 175/2024/CPL. Contratado Auto
Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11,
valor global do contrato R$ 1.647.550,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido
Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova,
Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de
Assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 176/2024/CPL. Contratado
Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-
11, valor global do contrato R$ 569.890,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender
as necessidades da Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido
Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova,
Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 173/2024/CPL. Contratado Auto
Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11,
valor global do contrato R$ 1.290.175,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender
as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA ,
nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido
Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova,
Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 174/2024/CPL. Contratado Auto
Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11,
valor global do contrato R$ 1.958.500,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido
Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova,
Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 178/2024/CPL. Contratado Auto
Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11,
valor global do contrato R$ 1.152.550,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.