DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-068 FMAS Objeto: Fornecimento de Coquetel, Lanches,
Salgados e Jantares para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de
Rondon do Pará Data de assinatura: 15/03/2024 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(o): A M Portes e Eventos - ME
Contrato nº 20240122 Valor total R$ 575.433,22
Contrato nº 20240123 Valor total R$ 165.620,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240088
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-068 FMAS
Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para o fornecimento de
coquetel, lanches, salgados e jantares para atender a demanda de diversos programas do
Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Para
PANIFICADORA E LACHONETE ARAGUAIA LTDA; CNPJ nº 09.250.497/0001-70, Rua Newton
Miranda s/n - Centro - Rondon do Pará - PA. Valor Total R$ 2.109.081,20 / A M PORT ES
EVENTOS BUFFET LTDA; CNPJ nº 13.082.360/0001-21, Rua Juscelino Kubitschek nº 375 -
Centro - Rondon do Pará - PA. Valor R$ 2.409.419,70 Data de assinatura da Ata: 06 de
março de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação,
comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2024/PE, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RELACIONADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO PINDORAMA,
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS
(SEMUSS).
Data
da
Abertura:
05/04/2024
às
09:00h.
Local
do
certame:
www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá
ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços
eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001/PMSCA
O Município de Santa Cruz do Arari-PA, torna pública a ERRATA Da TP 2/2022-
001/PMSCA; Processo administrativo nº 1005.0001/2022 e contrato nº 20220094. Errata: Na
publicação datada de 09/06/2022, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 109, Pág
317. Onde se lê: R$ 1.522.249,31 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e
quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Leia-se: R$ 1.522.294,31 (um milhão
quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).
Santa Cruz do Arari-PA, 18 de março de 2024.
NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1903001/2024. DISPENSA Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Luzia do Pará. Contratado Savio Maciel Ferreira Cavalcante - Me CNPJ:
37.934.129/0001-87. Objeto: Perfuração e Revestimento de 07 Poços Artesianos nas
Comunidades Rurais da Estiva, Broca, Pau de Remo, Pitoró e Sede do Municipio Bairros do
Curi e Rocha no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: até 31 de dezembro de
2024. Valor Total do Contrato: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SRP/PMSA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Data de abertura dia 04/04/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SRP/PMSA
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
SEUS
DEPARTAMENTOS.
Data de abertura dia 05/04/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de Registro de Preço nº 025-2023. Objeto: ADESÃO A ATA N°025/2023-SEMSA ,
Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 009/2023 Referente ao Processo Licitatório nº
029/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 013/2023 Para Aquisição de
Ambulancia Tipo A Simples Remoção - Furgão. Cota Ampla Concorrência e Ambulâncias Tipo
a Simples Remoção Pick Up 4x4. Cota Ampla Concorrência Para Atender as Necessidades do
Núcleo de Média e Alta Complexidade da Semsa. Contrato: 210/2023-Semsa Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CKS Veiculos Especiais Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.330.883/0001-69. Valor global: R$ R$ 918.000,00(novecentos e dezoito mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 020/2022. Contrato Administrativo n° 028/2024 - Semsa. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Natureza Continuada,
Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização e Assemelhados. Eliminar e Prevenir a
Proliferação de Baratas, Cupins, Formigas, Mosquitos e Outros Insetos, Aracnídeos Entre Outros e
Ratos e Limpeza de Forro da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde e Centro de
Referêncas em Saúde. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nopragas Dedeização e
Serviços Ltda-Epp, inscrita no CNPJ: 05.972.711/0001-41. Valor global: R$ 212.396,96 (duzentos e
doze mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). vigência: 12 (doze) meses.
Origem: Chamamento Público nº 004/2023- Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas para prover solução em gestão e oferta de serviços Médicos Plantonistas no
Pronto Socorro Municipal, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e
qualitativos do Município de Santarém/PA no atendimento a sua população no Pronto
Socorro Municipal. Contrato nº 049/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e
a empresa contratada Clínica Hope Multiprofissional Ltda, CNPJ: 27.752.838/0001-98, valor
do contrato R$ 4.818.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil reais). Vigência: 12
(meses) a contar da assinatura do contrato.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 028/2023-
SEMSA. Publicado no D.O.U, seção 3, N° 45, página 197, de 06/03/2024. Onde se lê:
Contrato Administrativo n° 005/2023 e Contrato Administrativo 006/2023; Leia - se:
Contrato Administrativo n° 005/2024 e Contrato Administrativo 006/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de valor do Contrato n°076/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022/CMS. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do
Contrato, Aditivo de Valor, de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco
por cento) do Contrato, Fundamentação: conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as
demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal De Educação - SEMED". Item 11
FRACASSADO, com base no Art. 9°, da Lei n° 10.520/2002 e Art. 48, II, da Lei n° 8.666/93.
Santarém, 19 de janeiro de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2023 - SEMTRAS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS com fornecimento de
urnas mortuárias (tamanhos variados) com
remoção, translado e embalsamento;
oferecimento de Serviços de Sepultamento em cemitério privado com cessão temporária de
uso de gavetas (locação) disponíveis para atendimento às pessoas em situação de risco e
vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Vigência:
15/03/2024 até 31/12/2024. Contrato n°003/2024. Partes: SEMTRAS/ Parque Recanto do
Amanhã Serviços Funerários LTDA, CNPJ: 09.220.621/0001-55. Valor: R$ 854.850,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-010 - Prazo de Vigência: 19.03.2024 a 31.12.2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos
hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.058. Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA,
CNPJ: 11.187.037/0001-97, CT N. 20240174, valor: 208.385,50. São Geraldo do Araguaia -
PA, 19 de março de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso Licitação - Pregão Eletrônico SRP 92024-001; Publicado no DOU, do
dia 19.03.2024, seção 3, Pag. nº 186. Onde se lê: Data de abertura: 29.03.2024, Leia-se:
Data de abertura: 01.04.2024. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de março de 2024.
Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-002. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de
preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 21-2023-
srp da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada em aquisição de equipamentos e material permanente para
atender as necessidades da Secretaria de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Orgão
gerenciador: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa. Contratada: Polymedh
eireli, Cnpj: 63.848.345/0001-10. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-004. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de
preços nº 027/23 decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico
nº 030/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, cujo objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São
Miguel do Guamá-Pa. Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do
Guamá.
Contratadas: Peg
Pag Ltda,
Cnpj:
04.470.529/0001-20; Alessandre
do
Nascimento Silva Eireli, Cnpj: 10.201.314/0001-06. Ratifico a Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93