DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
menor preço, para: Aquisições de Cimento, Paralelepípedos, Meio Fio Granítico e Areia lavada
para serviços diversos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com.
Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 19 de março de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da comissão permanente de licitação,
torna público que foram consideradas HABILITADAS as seguintes empresas: JC CARVALHO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ Nº 40.701.312/0001-47, MLS
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, cadastrada no CNPJ Nº 12.102.978/0001-43, CLCONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, J ANDRADE LTDA, cadastrada no
CNPJ
nº
07.367.680/0001-25,
CONSTRUTORA
DAKI LTDA,
cadastrada
no
CNPJ
nº
20.002.412/0001-78 e ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, cadastrada no CNPJ nº
05.935.592/0001-57, não havendo qualquer interposição fica convocadas as empresas acima
para a abertura dos envelopes de propostas de preços para o dia 01 de Abril de 2024 às 09:00.
O não comparecimento de nenhum representante das empresas convocadas será facultada a
abertura pela Comissão Permanente de Licitação e publicado o resultado na imprensa oficial.
Ibiara-PB 19 de março de 2024.
EDVAN GALDINO MOREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para: Lote 01 -
Pavimentação em Vias Públicas Urbanas e Lote 02 - Drenagem da Rua Projeta 01 no Município de
Itabaiana/PB. (Loteamento Lírios do Vale II). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00088/2024 - 15.03.24
até 13.06.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 194.166,57; CT Nº 00089/2024 - 15.03.24 até
24.05.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 47.771,59.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2020
FIRMADO ENTRE
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ITABAIANA-PB E
A EMPRESA
B2
CONSTRUÇÕES LTDA. Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o
previsto no subitem 18.7 do Instrumento Convocatório - Tomada de Preço nº 00009/2020,
firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB , R. Presidente Epitácio Pessoa
Nº 422/430 - Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. Lúcio
Flávio Araújo Costa doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa B2
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.944.573/0001-20, doravante designada CONTRATADA, resolve
APOSTILAR O CONTRATO Nº 00099/2020, para alterar o texto constante na Cláusula Terceira
- Do Valor e Preços: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E PREÇOS ... passando o
contrato ao valor de R$ 1.109.304,28 (um milhão, cento e nove mil, trezentos e quatro reais
virgula vinte e oito centavos). LEIA-SE: ... passando o contrato ao valor de R$ 1.120.827,47
(um milhão, cento e vinte mil, oitocentos e vinte e sete reais virgula quarenta e sete
centavos). Permanece inalterado, em seu inteiro teor, as demais Cláusulas do Contrato e
Termos Aditivos e de Supressão nº 00099/2020. Itabaiana, 13 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender as demandas da Secretaria de Educação do
município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Abril de
2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
ITATUBA - PB, 18 de Março de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do
Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 2090 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO 15.451.0025.1075 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 706.0000 -
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSO:
EMENDA PARLAMENTAR 202324490003-EFRAIM FILHO. VIGÊNCIA: até 18/03/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00042/2024 - 19.03.24
- QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 198.496,28.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de itens para a composição de kits
escolares para atendimento das demandas da secretaria de educação deste municipio.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer e
turismo 02030.12.122.2006.2948 - manutenção da sec.educação,cult,esp,lazer e turism
02030.12.361.1006.2019
-
dist.de
mat.didat.pedag.alunos
do
sist.mun.ensino
02030.12.365.1007.2024 - manutencao das atividades da educacao infantil 3.3.90.30.00.00
material de consumo 500 569 706 710 3.3.90.32.00.00 material de distribuicao gratuita 570
540 500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00049/2024 - 19.03.24 - Maximus Comercio Ltda
- R$ 33.990,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar
como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município;
Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Absoluta Saude Imp.
Exp. E Comercio De Produtos Para Saude Eireli - R$ 3.999,87; Bgf Comercial Ltda - R$
140,00; Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Epp - R$ 7.000,00; M.K.R.
Comercio De Equipamentos Eireli - R$ 2.940,00; Medic Manutencao E Reparacao De
Equipamentos Eireli - R$ 2.590,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares
Ltda - R$ 7.564,80.
Mogeiro - PB, 4 de Março de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva:
contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as
diversas secretarias desde município para o exercício de 2024; Homologo o correspondente
procedimento licitatório em favor de: Arruda Camara Comercio E Servicos De Limpeza Ltda
- R$ 200.396,45; Bless Industria Brasileira De Cosmeticos Ltda - R$ 12.565,00; Faromed
Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - R$ 555,00; Industria E Comercio De Produtos De
Limpeza Campinense Ltda - R$ 9.087,00; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 60.153,40; Maior Clean
Comercio Varejista De Instrumentos Cirurgicos Eireli - R$ 233.046,20; Oliveira & Eulalio
Produtos De Limpeza Ltda - R$ 54.166,00.
Mogeiro - PB, 6 de Março de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA Nº DV00003/2024
Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de itens
para a composição de kits escolares para atendimento das demandas da secretaria de
educação deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu
objeto a: Maximus Comercio Ltda - R$ 33.990,00.
Mogeiro - PB, 19 de Março de 2024.
ANTÔNIO JOSE FERREIRA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de
veículo para atender a secretaria de saúde deste município.
Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores: M.k.r. Comercio de Equipamentos Eireli - CNPJ 31.499.939/0001-76. Medic
Manutencao
e
Reparacao
de
Equipamentos
Eireli
-
CNPJ
31.131.938/0001-74.
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Mogeiro - PB, 19 de Março de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município
para o exercício de 2024.
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:
Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ 39.500.536/0001-01. Informações:
na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Mogeiro - PB, 19 de Março de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
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