DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 19 de Março de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3638-1096.
E-mail:
licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Nova Palmeira - PB, 19 de Março de 2024
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do
dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991052133.
E-mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 19 de Março de 2024
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Aviso de Adiamento da Concorrência Nº 00003/2024, publicado no
Diário Oficial da União na seção III, edição Nº 53, do dia 18 de março de 2024. ONDE SE
LÊ: AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024 Torna público o adiamento do
Concorrência Nº 00004/2024. LEIA-SE: AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº
00003/2024 Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00003/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por
meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10
horas do dia 09 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33300554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e equipe
de apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por
meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Abertura da
sessão pública: 10:30 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:40
horas do dia 09 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33300554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 18 de Março de 2024
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço
unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da
informação -
INTERNET em sessão
pública na
página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 09 de abril de 2024 às 09h00min. Objetivo:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBARNO DA CIDADE
DE POMBAL-PB. Convênio CONTRATO DE REPASSE 1086461-55/2022, SICONV 940150. Mais
informações
e
aquisição
do
edital
completo
no
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das
08h:00min
às
12h:00min
e
14h:00min
às
18h:00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 15 de março de 2024.
ALINE CRISTINA DE ARAUJO FLORENTINO SILVA
Secretária Municipal de Planejamento e Acompanhamento de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR
COMPRIMIDO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
USUÁRIOS
DO
PRONTO
ATENDIMENTO, SAMU E DEMANDAS JUDICIAIS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.040 Secretaria de
Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo
Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos
de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 99 Material de Consumo 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Remígio e: CT Nº 00074/2024 - 18.03.24 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA - R$
104.230,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE
MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção
da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122
2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10
301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de
Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361
1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Ed u c a ç ã o
de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação
FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção
das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08
122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243
1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do
Petróleo-FEP 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo
Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos
de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços
Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações
e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção
das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392
1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27
122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo
Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social 3390.30 99 Material de Consumo Fonte 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15001001 Recursos não
Vinculados de Impostos
MDE 15500000 Transferência do Salário- Educação 15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 17000000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17510000 Recursos da
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
COSIP 17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 16600000 Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00075/2024 -
19.03.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 43.594,20; CT Nº 00076/2024 - 19.03.24 -
TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 11.040,00; CT Nº 00077/2024 - 19.03.24 - OLIVEIRA & BRITO
COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 202.298,80.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO, SAMU E
DEMANDAS JUDICIAIS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA - R$ 104.230,00.
Remígio - PB, 15 de Março de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS
IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 43.594,20; OLIVEIRA &
BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 202.298,80; TACIEL DA SILVA SANTOS -
R$ 11.040,00.
Remígio - PB, 18 de Março de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
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