DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Proc. Adm. Nº 001.0000088/2024. Objeto: Aquisição de academia popular para
Localidade Cocal de Marcos Parente, podendo eventuais interessados apresentarem
proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (20/03/2024 a 25/03/2024), a contar
desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da
proposta de preços: 25/03/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Dispensa Eletrônica Nº 09/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000107/2024. Objeto:
Aquisição de placa e Abrigo de reserva para Estádio Municipal, com banco acoplado e teto
de policarbonato, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no
prazo de 03 (três) dias úteis (20/03/2024 a 25/03/2024), a contar desta publicação,
oportunidade em que
a administração escolherá a mais
vantajosa. Limite para
apresentação da proposta de preços: 25/03/2024 às 08h10. Critério de Julgamento: Menor
Preço 
Global.
Editais/termo 
de
referência 
disponível
no 
sitio:
www.marcosparente.pi.gov.br, 
www.licitanet.com.br 
ou 
e-mail:
cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2024. Processo Adm. nº 015/2024, Fundamentação Legal: Adesão nº
003/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito
público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ nº
06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.
Contratado: MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.436.813/0001-82, com
sede na Av. Professor Valter Alencar,1738, Macaúba, Teresina - PI, neste ato representado
pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior. Objeto: Aquisição Futura de
materiais de Consumo Duráveis e não Duráveis (medicamentos e outros). Valor: R$
1.397.878,36 (um milhão trezentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e oito reais
e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, FMS, HPP, ICMS, IPVA,
Conta Movimento e outros. Prazo: 12 (doze) meses. Matias Olímpio, 14/03/2024. Ruten
Keliane da Costa Lima, Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
PE Nº 056/2023. Proc. Adm. nº: 077/2023. Contrato n° 016/2024. Objeto: Sistema de
registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e
acessórios para os poços artesianos do Município de Monsenhor Hipólito-PI, exercício de
2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: NOVA JET
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.784.095/0001-93. Valor: R$
398.436,40. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 15/03/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
PE Nº 060/2023. Proc. Adm. nº: 080/2023. Contrato n° 017/2024. Objeto: sistema de registro
de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para
os poços artesianos do Município de Monsenhor Hipólito-PI, exercício de 2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: AGRIMAQ POCOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.257.632/0001-00. Valor: R$ 532.708,01. Fonte de Recurso: 500. Assinatura:
18/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
R E T I F I C AÇ ÃO
Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 001/2024,
publicado no DOU em 15/03/2024, EDIÇÃO Nº 52, página 226, ONDE SE LÊ: Valor R$
1.091.634,81, LEIA-SE: Valor R$ 321.813,83.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024-PMP/PI
Processo Administrativo nº 10147/2023; Vinculação: Processo Licitatório nº 28742/2023;
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Parnaíba-PI
/ 
Secretaria 
Municipal 
de
Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: Cerrado Engenharia
Incorporadora LTDA; CNPJ nº 02.725.914/0001-45. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas
no município de Parnaíba-PI, conforme Convênios Federais 920230/2021 (Lote I) e
920182/2021 (Lote II) - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do
Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Regularização Fundiária;
Fundamento legal: Fundamento Legal:
Concorrência nº
12/2023, Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação orçamentária: Projeto Atividade:
1098/Elemento
de 
Despesa:
4.4.90.51.91/Fonte 
de
Recursos: 
500/999/000
e
700/999/000; Valor global: R$ 4.239.925,90. (quatro milhões duzentos e trinta e nove
mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) - Vigência: 255 (duzentos e
cinquenta e cinco) dias; Data da assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando a futura e eventual
aquisição de gêneros de alimentação para cestas básicas, pelo período de 12 (doze) meses,
com o objetivo de atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social e
cidadania do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital,
Início de acolhimento: 21/03/2024. A data de abertura: 03/04/2024 às 08:30; Data da
disputa: 03/04/2024 às 09:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e
obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento
eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n°
1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão.
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86)
2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba - PI, 19 de março de 2024.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com
a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade
da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°:
021/2024, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte
escolar da rede Municipal de ensino do Município de Pio IX-PI . Tipo de Licitação: Menor
preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 553. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 2.026.920,00 (dois milhões, vinte e seis mil,
novecentos
e vinte
reais). Data
da abertura:
05/04/2024 às
08:30h no
sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Administrativo n°: 030/2024, Objeto: Aquisição de material de
expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura Municipal e
suas Secretarias do Município de Pio IX-PI . Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE.
Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE: R$
1.020.142,15 (um milhão, vinte mil, cento e quarenta e dois reais e quinze centavos; LOTE
II - MATERIAL DIDÁTICO: R$ 297.369,20 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e
sessenta e nove reais e vinte centavos). Data da abertura: 05/04/2024 às 12:30h no sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições
estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail .
Pio IX (PI), 15 de março de 2024.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com
a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade
da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°:
031/2024, Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos,
brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval) para atender as necessidades do Município de
Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de
Recurso: 500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Valor estimado: LOTE I - UTENSÍLIOS: R$
347.416,10 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e dez
centavos); LOTE II - BRINQUEDOS: R$ 44.391,50 (quarenta e quatro mil, trezentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos); LOTE III - ARTESANATO: R$ 28.332,40 (vinte e
oito mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); LOTE IV - ENFEITES: R$
32.022,96 (trinta e dois mil, vinte e dois reais e noventa e seis centavos); LOTE V -
ENXOVAL: R$ 28.438,80 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta
centavos). Data da abertura: 05/04/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O Edital e seus respectivos anexos e demais condições estão disponíveis no endereço
acima
ou
pelos 
sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao
Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com
Pio IX (PI), 19 de março de 2024.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com
a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade
da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°:
032/2024, Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do
Hospital Municipal e da Secretaria de saúde do Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação:
Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Valor estimado: LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR: R$
3.087.008,96 (três milhões, oitenta e sete mil, oito reais e noventa e seis centavos; LOTE
II - MATERIAL PARA O RAIO X: R$ 123.334,94 (cento e vinte e três mil, trezentos e trinta
e três reais e noventa e quatro centavos). Data da abertura: 05/04/2024 às 16:30h no sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Administrativo n°: 033/2024, Objeto: Contratação de empresa para
serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias,
bem como o Hospital municipal do Município de Pio IX-PI, Tipo de Licitação: Menor preço
GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 553, 550, 540, 542, 600, 631, 660.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 1.169.985,14 (um milhão, cento e
sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Data da
abertura: 08/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus
respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos,
valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas
e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
licitacoespioix@hotmail.com.
Pio IX (PI), 19 de março de 2024.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, OBJETO: a contratação de empresa
especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de futura e parceladas de
materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA
FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA
P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/
RODADA DE LANCES: 04/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua
Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-
feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-(PI), 19 de março de 2024
JUCILENE ALVES COELHO
Pregoeira