DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços profissionais
de assistência social, farmácia-bioquímica,
fisioterapia motora,
fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia
ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: a
partir 
da 
data 
de 
publicação 
deste 
extrato, 
na 
página 
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 11/04/2024 às 09 horas.
Assú/RN, 18 de março de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP
Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um
período de 12 (doze) meses. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições
legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado, às empresas 1) A P DO
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 02.374.662/0001-57, no valor total de R$ 547.868,00
(quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais); 2) FRAN C I S CO
CANINDE DA SILVA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 40.393.420/0001-08, no
valor total de R$ 427.318,02 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e dezoito reais e
dois centavos); 3) R. N. DA CUNHA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 19.357.004/0001-50, no
valor total de R$ 332.276,54 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais
e cinquenta e quatro centavos); 4) S F HENRIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 40.057.619/0001-57, no valor total de R$ 1.269.178,42 (um milhão duzentos e
sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). A presente
licitação totaliza o montante de R$ 2.576.640,98 (dois milhões quinhentos e setenta e seis
mil seiscentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a
licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CON V O C AÇ ÃO :
Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para
assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.
Assú/RN, 15 de março de 2024.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 C
Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do
Município de Encanto RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 C, ADJUDICA o mesmo
em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor
total de R$ 120.263,56, ITEM: 1.
Encanto-RN, 7 de março de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 C
Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do
Município de Encanto RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 C, HOMOLOGA o mesmo
em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor
total de R$ 120.263,56, ITEM: 1.
Encanto-RN, 13 de março de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público que realizará às 09:00, do dia 4 de abril de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO,
(MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO. O edital e seus
anexos, 
poderão
ser 
obtidos
no 
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.
Encanto/RN, 19 de março de 2024
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202403180001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202403180001, Concorrência pública Nº 001/2024 C -
Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do Município de
Encanto RN, CONTRATADA: J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 28.585.944/0001-97, valor
R$ 120.263,56 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis
centavos), ITEM: 1. Encanto -RN, 18/03/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO
J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - ADESÃO N° 01/2024 - LICITAÇÃO Nº 044/2024.
CONTRATANTE: Município de Extremoz/RN (CNPJ/MF sob o nº 08.204.497/0001-71).
CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de
03 (três) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 pelo Município de Extremoz, Estado do Rio
Grande do Norte, objeto da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriundo do Pregão
Eletrônico SRP n° 06/2023. Valor global estimado: R$ 1.408.497,00 (um milhão e
quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Dotação: Unidade
Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ação: 2042 - Manutenção das
Atividades do Ensino Fundamental e 2018 - Manutenção das Atividades do Ensino
Infantil/Creche. Natureza
de Despesa: 4.4.90.52
- EQUIPAMENTOS
E MATERIAL
PERMANENTE. Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação
da União - VAAT. ASSINATURAS: Jussara Sales de Souza/Prefeita Municipal; Debora Rocha
Costa/Representante legal da contratada. Extremoz/RN, 11 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 10/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, torna-se público que no dia 27 de março de 2024, às
08h30 realizará, Dispensa de Licitação com critério de julgamento pelo menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais
legislação aplicável. - OBJETO. Contratação de empresa especializadas em confecções de
próteses dentaria, para fornecimento e distribuição gratuita a pessoas carentes deste
município, no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município de Felipe Guerra, conforme as especiações e quantidades estabelecidas no
anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no
instrumento
convocatório. LOCAL
DE REALIZAÇÃO:
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2024 às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS: 27 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João
Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira,
das 
08h00min 
às 
13h00min
e 
pelos 
sites: 
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes 
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=612
Felipe Guerra/RN, 19 de março de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA UTILIZAÇÃO NAS
MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORÂNIA-RN.O Município de Florânia RN -
Prefeitura Municipal, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº
51/2024, de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e a Lei nº
11.947/2009, resolução /CD/FNDE Nº 006/2020, torna público que estará realizando de 20
de março de 2024 até 11 de abril de 2024 as 08:00, recebimento dos documentos de
habilitação e projetos de vendas para fornecimento de produtos da agricultura familiar
para o programa de alimentação escolar - PNAE. A sessão pública para Análise dos Projetos
de Vendas se dará as 08:01 do dia 11 de abril de 2024..
Florânia, 19 de abril de 2024.
ALEX SILVA DE AZEVÊDO
Presidente da CC/PMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de
empresa para o fornecimento de equipamentos e instrumentais necessário para o
funcionamento da Odontologia do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das
propostas: 09:00 horas do dia 20/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/04/2024. E
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/04/2024, início da sessão de disputa de
preços: às 09:01 horas do dia 02/04/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone
(0xx84)
3243-3900 
-
pelo 
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com
ou 
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 19 de março de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 09/04/2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: , Registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de
veículos, com combustível por conta da contratante e demais características descritas
na
tabela
abaixo,
para
atender as
necessidades
da
Prefeitura
Municipal
de
Ipanguaçu/RN..
Maiores Informações
na Avenida
Luiz
Gonzaga, 800
- Centro
-
Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 19/03/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇAO DA PREFEITURA Municipal de Ipanguaçu/RN
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 13:01 do
dia 08/04/2024, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA - que tem como
Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO
MÉTODO CONVENCIONAL,
EM DIVERSAS
RUAS DA
COMUNIDADE DE
ARAPUÁ,
MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU-RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 -
Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 19/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Agente de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia
08/04/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - que tem como Objeto:
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTES
DA COMUNIDADE
DE
PATAXÓ,
NO MUNICÍPIO
DE
IPANGUAÇU/RN.
Ipanguaçu/RN.
Maiores Informações
na Avenida
Luiz
Gonzaga, 800
- Centro
-
Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu/RN, 19 de março de 2024
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
Pregoeiro