DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 018/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para
comunicação visual a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da
Varjota-PI e suas Secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no
14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00,
02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 08/04/2024 às 09h05min. Rodada de lances:
08/04/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com
São João da Varjota - PI, 19 de março de 2024
JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2024 DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados a republicação do
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUMÁTICOS E
BATERIAS PARA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO - PI. Início das Propostas: 21/03/2024 08:00; Abertura das Propostas: 04/04/2024
08:10; LOCAL: Portal de Compra Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
VALOR PREVISTO: R$ 224.059,10 (duzentos e vinte e quatro mil, cinquenta e nove reais e
dez centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 540 - FUNDEB; 550 - QSE;
553
-
PNATE;
569
-
RECURSOS
DO
FNDE.
EDITAL
DISPONÌVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de
licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 20 de março de 2024.
À COMISSÃO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados a republicação do
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUMÁTICOS E
BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 21/03/2024 10:20. Aertura das
Propostas:
04/04/2024
10:30.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
VALOR
PREVISTO:
R$
670.376,45
(seiscentos e setenta mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 600 -
CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP. EDITAL
DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e
Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 20 de março de 2024
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O Município de São Julião (PI), através da Sec. M. de Educação, vem realizar por
meio deste ato, a Chamada Pública nº 001/2024, para "aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE", em
cumprimento a Lei nº 14.133/2021. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a
documentação para Habilitação e Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital
e seus anexos, até o dia 10/04/2024, às 08h30min, na sede da Sec. M. de Educação.
São Julião (PI), 19 de março de 2024.
VALDINARA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUSA ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo
com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o : 015/2024. Objeto:
"aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades da
prefeitura e suas secretarias do município." Tipo: Menor preço Global.Adjudicação: Por
Item. Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 601. E. Despesa: 33.90.30; 44.90.52. Valor
estimado:
R$
420.139,07. Data
da
abertura:
04/04/2024
às 10:30h
no
sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará de
acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n o: 016/2024.
Objeto: "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do
município de são julião - pi, durante o exercício do ano de 2024." Tipo: Menor preço
Global. Adjudicação: por item. Recurso: 500, 621, 600. E.Despesa: 33.90.30. Valor
estimado: R$
1.145.120,94. Data da abertura:
04/04/2024 às 12:30h
no sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Edital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo
com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 017/2024. Objeto:
"aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender as necessidades da
prefeitura municipal e suas secretarias do município." Tipo: Menor preço global.
Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600, 660. Elemento De
Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$618.862,88. Data da abertura: 04/04/2024 às
14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com
São Julião - PI, 19 de março de 2024.
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 /2024
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE
OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do
certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV.
CONTORNO
RODOVIÁRIO NORTE,
ENTRE A
RUA DR.
SANATHYEL VAZ
E A
AV.
THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI Em
virtude do novo procedimento para as publicações no Diário Oficial da União, procedemos
o ADIAMENTO do certame para que seja dado o cumprimento do prazo legal, com nova
data de abertura para o dia 22/04/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão.
Teresina (PI), 12 de março de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88-2023
PROCESSO Nº 00046.001014/2023-47- SEMPLAN
O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do
processo em epígrafe, cujo objeto é a execução da conclusão das obras de drenagem e
urbanização da Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na Zona Norte
de Teresina-PI. EMPRESA VENCEDORA: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com
valor global de R$ 7.498.786,10 (Sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos
e oitenta e seis reais e dez centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 12/03/2024.
Teresina (PI), 13 de março de 2024.
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO FINAL -CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 87/2023 POR LOTE- COMISSAO I PROCESSO Nº 82.002730/2023-27 - SAAD LESTE
A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em
epígrafe, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS,
CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE,
TERESINA-PI, CONFORME LOTES DISCRIMINADOS NO EDITAL, que após análise do REC U R S O
e Contrarrazões, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo
apresentado pela empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, mantendo sua
decisão e declarando como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global
para os serviços objeto desta licitação, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS
TÉCNICOS, sendo LOTE I, R$ 864.641,02 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e
quarenta e um reais e dois centavos); LOTE II, R$ 703.371,07 (Setecentos e três mil,
trezentos e setenta e um reais e sete centavos); LOTE III, R$ 760.109,60 (Setecentos e
sessenta mil, cento e nove reais e sessenta centavos) e LOTE IV, R$ 591.791,51
(Quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e um
centavos). O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na
Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires,
nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.
Teresina (PI), 12 de março de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES E DE RESULTADO FINAL
DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.002818/2022-97 SAAD SUL
A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em
geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAD. BENEDITO DE ASSIS E DEP. EDISON
DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, Foi interposto Recurso
Administrativo, de forma tempestiva, no dia 26/02/2024, pela RECURSO DA EMP R ES A
FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CONTRA DECISÃO DA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III QUE CLASSIFICOU NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A EMPRESA PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. Informamos que houve
Impugnação
ao
Recurso
apresentado
pela
empresa
PACON
CONSTRUÇÕES
E
IMOBILIÁRIA LTDA. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº
7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao
instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso
Administrativo apresentado pela
empresa FERREIRA E PEREIRA
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, mantendo a sua decisão, e proferindo o Resultado Final
De Julgamento Das Propostas De Preços, conforme classificação a seguir: 1) Pacon
Construções e Imobiliária LTDA - R$ 609.309,31 (seiscentos e nove mil, trezentos e
nove reais e trinta e um centavos); 2) Construtora Weik LTDA - R$ 619.443,10
(seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e três mil e dez centavos); 3)
Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA - R$ 756.160,10 (setecentos
e cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais e dez centavos). Esta Comissão declara
que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço
global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) Pacon Construções e Imobiliária
LTDA - R$ 609.309,31 (seiscentos e nove mil, trezentos e nove reais e trinta e um
centavos). Informamos que o inteiro teor da Ata V e das Respostas ao Recurso e
Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA
à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº
64.000-070,
Teresina-PI
e
no
seguinte
endereço
eletrônico
https://drive.google.com/drive/folders/1UNQJZLlant-
KW i a _ y h 3 z i G R Q I i Q B g O U _ ? u s p = d r i v e _ l i n k
Teresina(PI), 7 de março de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
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