DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, através do Sistema de Registro
de Preço. Licitação exclusiva para empresas beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 -
âmbito local e regional. Nova data de abertura: dia 4/2/2024, às 8h30. Edital nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: fone: (55)
3272-2433, ou pelo e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br.
MARCIO TEIXEIRA DIAS
Prefeito
Em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
NOVO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 105/2023 - PROCESSO
Nº 454/2023. OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição pneus, para os veículos oficiais do
Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Considerando que na data de 11/03/2024, foi veiculada no Diário Oficial do
Município e no Portal da Transparência a publicação da REDESIGNAÇÃO DE PREGÃO que
anteriormente seria para a data de 26/03/2024; Considerando que em razão da alteração da
metodologia de pagamento estabelecida pelo Diário Oficial da União, elevou-se a quantidade
de dias úteis a liberação da publicação; Considerando a obrigatoriedade de se publicar no DOU,
haja vista utilização de verba de fundo a fundo; Considerando que não houve a publicação do
aviso de licitação na data prevista no Diário Oficial da União por motivos administrativos
internos. Em respeito ao prazo legal, somado aos dias necessários para publicação do DOU,
retifica-se a data da sessão eletrônica para o dia 04/04/2024, às 13h. Fica, portanto,
redesignada sessão licitatória para o dia 04/04/2024, às 13h. Publique-se para conhecimento
de todos, respeitando-se o prazo legal.
Cordeiro, 13 de março de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Ano Letivo 2024), conforme
especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 958.564,50.
Data da Audiência Pública de Abertura dos Envelopes: 09 de abril às 10 horas
no Anexo da Creche Santa Mônica na Rua Moacir Laport Leitão, 86 - Centro, Corde i r o / R J.
Local de retirada do edital: Sala da Coordenação de Alimentação Escolar, situada na
Secretaria Municipal de Educação - Avenida Raul Veiga nº135 (Em cima do Banco do Brasil)
no horário de 09h às 17h, pelo site www.cordeiro.rj.gov.br, ou por solicitação via e-mail
merenda.educacao@cordeiro.rj.gov.br. Telefones para contato: (22) 2551-2474/4956
Cordeiro, 11 de março de 2024.
LEONAN LOPES MELHORANCE
Prefeito
ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
(P.A. 691/2024) Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é a CON T R AT AÇ ÃO
PARA FORNECIMENTO PARCELADO
E CONTÍNUO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR para atender as demandas das Creches, Pré Escola, Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado
(AEE) por um período de 10 (dez) meses, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de
Educação no Ano Letivo de 2024, conforme especificado no edital e seus anexos.
Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o
carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General
Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da
Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Entrega da documentação: dia 21 de março de 2024
a 12 de abril de 2024, de 09 às 16:00horas.
A sessão será realizada na data de 15 abril de 2024 às 10:00 (dez) horas.
Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.
Itaguaí/RJ, 14 de março de 2024.
(A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2024
Processo Administrativo nº: 248/2024 Objeto: Aquisição de leites e suplementos
nutricionais destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais
ONDE SE LÊ:
Apresentação: latas com validade de 24 meses a contar da data de entrega.
PASSA-SE A LER:
Apresentação: latas com validade de 75% (setenta e cinco por cento) na data
de entrega.
Valença, 19 de Março de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024
CONTRATO Nº 043/PGM/2023, de 01 de agosto de 2023. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao
Contrato nº 043/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 18/03/2024; Contratante: Município de
Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA H C LTDA - EPP; Objeto: acréscimo de
19,26% (dezenove virgula vinte e seis por cento) ao valor inicial do Contrato n.º 043/PGM/2023
firmado em 1 de agosto de 2023; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo:
0000841.7.1-2023/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4520002.2042,
Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 163; Valor Total R$ 111.141,58 (cento e onze mil cento
e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).; Nota de Empenho: nº 486 de 2024;
Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Keila Rodrigues de
Oliveira. Denair Pedro da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 013/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: HOME COMERCIO E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.956/0001-29. CLÁUSULA
PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA FOSCA INCOLOR PARA VIDRO, conforme
Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 18 de março de 2024 - Obs.:
Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO: 2197/2022/SEMAF, CONTRATO:
Nº 011/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº.
05.340.639/0001-30. DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo
de prorrogação de prazo do Contrato nº 011/PJM/2023. Que trata da CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL- LTDA, para atender as
necessidades O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, de acordo com as especificações
contidas no Processo Administrativo 1-2197/SEMAF/2022. Alto Paraíso/RO 19 de março de
2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMCJ/RO
Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros. Processo
Administrativo nº 219/2024. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de
empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão
magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada
para abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços
Públicos - SEMINF. Tipo: Menor Taxa de administração (Empreitada, contratação Indireta) Valor
Global. (APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25%
ÀS EMPRESAS ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.130.230,00 (dois
milhões, cento e trinta mil, duzentos e trinta reais). Data de Abertura: 05 de abril de 2024 às
10h00min. (Horário de Brasília
- DF). Local da Licitação e
Retirada do edital:
https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do
Jamari - RO.
Outras
informações
através
do telefone:
(69)
98172-0026
ou
e-mail:
cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.
Candeias do Jamari/RO, 19 março de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
O município de Cerejeiras através da Secretaria Municipal de Administração -
SEMAP, por meio da Senhora Carla Maria Gomes da Silva Oliveira nomeada pelo Decreto
Municipal nº. 261/2023, torna público que realizará a Dispensa de Licitação Eletrônica nº
010/2024, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021. A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a Contratação de
Empresa Especializada para a Execução de Serviços de INSTALAÇÃO DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA - CENTRO DE DEPENDENTES QUIMICOS no Município de Cerejeiras/R O,
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo;
Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias;
Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos
Convenio através de Emenda Especial - Código do Plano de Ação 09032022-015528/2022,
Emenda Parlamentar - 202241490003 Valor estimado em R$ 54.699,31 (cinquenta e quatro
mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). Processo Administrativo
Digital nº 030/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Administração -
SEMAP. Abertura e início da sessão pública de lances: dia 26/03/2024, com início às 08:00
horas, findando impreterivelmente no dia 26/03/2024 às 18:00 horas no horário de Brasília
- DF e abertura das propostas e classificação do vencedor: dia 27/03/2024 às 08:10 horas
horário de Brasília, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.licitanet.com.br.
e
www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada
na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00
horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na SEMAP e na sala
da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou
pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.
Cerejeiras - RO, 18 de março de 2024.
CARLA MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 53/2024, extrato do contrato n°0067/GP/2024. Dispensa Eletrônica Nº
001/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85.
Contratada: Editora Jornalística Madeirão Ltda, CNPJ: 18.693.751/0001-04. Do objeto:
Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual. Ficha:
206. Valor: R$ 2.250,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 53/2024, extrato do contrato n°0068/GP/2024. Dispensa Eletrônica Nº
001/SUPEL/2024.
Contratante:
Fundo
Municipal
De
Assistência
Social.
CNPJ:
19.661.239/0001-30.
Contratada:
Editora
Jornalística
Madeirão
Ltda,
CNPJ:
18.693.751/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação
local, regional e estadual. Ficha: 23. Valor: R$ 1.125,00. O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024. Gilmar
Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Termo de Homologação n. º05, processo nº 639/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/1993 e demais normas.
Os (as) secretários (as) De Administração, Fundo Municipal De Assistência
Social, Gabinete Do Prefeito, Educação, Agricultura, Obras E Serviços Públicos E Fundo
Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de
todos a homologação do pregão eletrônico nº 023/2023, referente à gerenciamento de
cartões por rede credenciada, para manutenções preventiva e corretiva, serviços de
guinchos, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários
a manutenção de veículos leves e pesados. Em favor da empresa Bamex Consultoria E
Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001- 06, Taxa administrativa: -7,50%.
Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de março de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
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