DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 - Total: R$ 374.160,00; DIMASTER COM. DE PR O D.
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0004-93 - Total: R$ 435.620,00; DIMEVA DIST.
E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13 - Total: R$ 275.395,00;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01 - Total:
R$ 20.190,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26 - Total: R$ 33.600,00;
ESPÍRITO SANTO DIST. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52 -
Total: 
R$ 
77.700,00; 
FRAGNARI 
DIST. 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
14.271.474/0001-82 - Total: R$ 39.000,00, G2 COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
47.647.493/0001-10 - Total: R$ 264.240,00, GENERICA ITATIBA DIST. DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 41.319.803/0001-90 - Total: R$ 10.360,00; GEOLAB INDUSTRIA
FARMACEUTICA S/A, CNPJ nº 03.485.572/0001-04 - Total: R$ 225.250,00; INOVAMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - Total: R$ 298.080,00; INTERLAB
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 - Total: R$ 307.340,00; KENAN
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.257.684/0001-81 - Total: R$ 30.000,00; M D G
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24 - Total: R$ 460.180,00; MKM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.526.342/0001-00 - Total: R$
86.120,00; PARTNER FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60
- Total: R$ 332.120,00; PATOMEDI DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 41.141.956/0001-90 - Total: R$ 31.600,00; PONTAMED FARMACEUTICA
LTDA, CNPJ nº 02.816.696/0001-54 - Total: R$ 3.060,00; PORTAL LTDA, CNPJ nº
05.005.873/0001-00 - Total: R$ 589.500,00; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº
73.856.593/0001-66 - Total: R$ 698.480,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 05.847.630/0001-10 - Total: R$ 187.300,00; SULMEDIC COM. DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68 - Total: R$ 106.000,00; TECHPHARMA HOSPITALAR
COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ nº 35.067.853/0001-25 - Total: R$ 45.900,00; TOP
NORTE COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26 - Total: R$
251.600,00; 
e 
W.A 
MEDICAMENTOS 
SOLUCOES 
EM 
SAUDE 
LTDA, 
CNPJ 
nº
40.420.219/0001-64 - Total: R$ 366.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 083/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de
pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, em DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
MONTE AZUL PAULISTA-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal,
através da Emenda Parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida
municipal, incluindo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-
de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e
necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e
normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e
Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta edital. Após análise dos recursos
recebidos das empresas Usina do Vale Construtora Eireli, Porto Junior Usina de Asfalto Ltda
- EPP e JR Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda, quanto ao julgamento do envelope
nº 01 Documentos, em que foram inabilitadas, decidiu-se: deu provimento ao recurso
apresentado pela empresa Usina do Vale Construtora Eireli, negando os provimentos
apresentados pelas empresas: Porto Junior Usina de Asfalto Ltda - EPP e JR Santa Fé
Pavimentação e Construções Ltda.. Ficam convocadas as empresas: Usina do Vale
Construtora Eireli, Zampa Terraplanagem e Construções Ltda e DGB Engenharia e
Construções Ltda, para efetuarem a abertura do envelope nº02 "Proposta de Preços", a ser
efetuada no dia 21 de Março de 2024, às 08:00, no setor de Compras e Licitações da
Prefeitura do município de Monte Azul Paulista.
Monte Azul Paulista-SP, 19 de março de 2024
CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2024, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos para atender a
demanda de pacientes da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços, pelo período
de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 9 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo
site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone
(14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br. Oscar Bressane, 19 de
março de 2024. -Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
enfermagem, visando atender a demanda da Secret. Munic. de Saúde do município de Osv.
Cruz - SP. DATA: 04/04/24 às 09:00 (horário de Brasília). A sessão será realizada no end.
Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em:
www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz-SP,
18/03/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita
Osvaldo Cruz SP 18 de março de 2024
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
NOVAS SESSÕES PÚBLICAS
Processo nº 1989/2023
A Prefeitura Municipal de Ourinhos, torna público a realização de novas sessões
públicas referente a Concorrência nº 15/2023, objetivando a concessão de serviço público
previsto na alínea II do artigo 2° da Lei 8.987/95, em cumprimento aos preceitos contidos nas
Leis Federais de n° 8.666/93 e alterações posteriores, 8.987/95, 9.074/95, 9.648/98, 11.445/07,
14.026/2020, bem como pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 6.913/2023, para
prestação plena do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de
Ourinhos/SP:
Nova data e horário limite para recebimento dos envelopes nºs 01, 02 e 03:
26/03/2024 das 09h00 às 14h00.
Nova sessão pública do Leilão para abertura e classificação das propostas
comerciais das licitantes cujos envelopes 01 tiverem sido aceitos e abertura dos documentos
de habilitação: 03/04/2024 a partir das 14h00.
Local: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada à Rua XV de Novembro, 275, Centro
Histórico de São Paulo/SP.
Fica facultado àqueles interessados que apresentaram seus envelopes no último
dia 14 a possibilidade de retirá-los para substituí-los por novos.
Ourinhos, 18 de março de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SL/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 33/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA USO DOS
DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". Dia 10/04/2024, às
08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações
através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de
recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido
pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no
ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES:
Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das
08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min
Em 19 de março de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Contratante: Prefeitura do Município de Palmares Paulista. Contratada: "Porto Junior Usina De
Asfalto Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP,
na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, nesta cidade, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e Projeto. Vigência: 240 dias prazo de execução:
60 dias. Valor Total: R$ 144.942,06. Dotação: 15 451 0185 1023 0000- Recapeamento Asfáltico;
Ficha n° 337 - 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; 15.451.0185.1114.0000- Recap.Asfaltico=
Min.Des.Reg-Contr.928495/2022. Data Da Assinatura do Contrato: 15 de março de 2.024.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 20/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO PMP nº 4453/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data
de 18/03/2024 pagina 261, Seção 3,
onde se lê "Sessão no dia 28/02/2024, às 09:30hs...",
leia-se "Sessão no dia 02/04/2024, às 09:30hs.".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
R E R R AT I F I C AÇ ÃO
O Município de Piracaia, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PROCESSO N° 004/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA
DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA, com abertura prevista para o dia 15 de março de 2024, às 10:00 horas, teve
o edital alterado e foi remarcada conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De
18/03/2024 10:00hs hs até 03/04/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: Dia 03/04/2024 às 10:00 horas. As condições e especificações constam do EDITAL
que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou
no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00
hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-
2040, ramal 2064/2094.
Em 14 de março de 2024
JOSE SILVINO CINTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Ata de Registro de Preços
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 05/2024 MODALIDADE:
Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais para expediente ENCERRAMENTO: às
08:30h do dia 05/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 05/04/2024 INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2024 MODALIDADE:
Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cadeiras diretor ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia
05/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18)
3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
www.presidenteprudente.sp.gov.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.628/2024
O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei
federal 14133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 1628/2024 OBJETO: instalação
de rede anti pombos PERÍODO DE PROPOSTAS: 22/03/2024 às 8h00 a 26/03/2024 às
17h00. LINK: licitar.digital
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 18
de março de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 1/2024 - Carona N° 1/2024. Processo Administrativo Nº 4/2024. contrato
N° 4/2024. Dados Licitação Principal: Pregão Eletrônico N° 6/2023 - Processo Administrativo N°
23034.036744/2023-75 - Ata de Registro de Preços N° 04/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADA: MARCOPOLO SA CNPJ: 88.611.835/0018-77.
Objeto: Aquisição por meio de adesão a ata de registro de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE
1 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 581.878,00
(quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura do
Contrato: 15/02/2024

                            

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