DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº 12/2024 (Resumido)
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou
engenharia civil, para reforma da ubs III, no município de Herculandia/SP. Recebimento das
Propostas: a partir das 10h do dia 21/03/2024 até 10h do dia 30/04/2024. Início da Sessão
de Disputa de Lances: às 10h do dia 30/04/2024. Tipo de Licitação: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308
(Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de
segunda
a sexta-feira,
das 07h30min
às
11h30min e
dás
13h às
16h, no
site
www.herculandia.sp.gov.br .
Herculandia/SP, 18 de março de 2024.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2024 - Contratante
Município
de 
Holambra
-
Contratada
DONIZETE 
CAETANO
DO
NASCIMENTO,
PROPRIETÁRIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA DE POSTOS DE
SAÚDE DA FAMILIA - PSF IMIGRANTES, PSF SANTA MARGARIDA, PSF FUNDÃO E PSF
PALMEIRAS. - Vigência Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 116.730,34(cento e
dezesseis mil e setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) - Modalidade Dispensa
de Licitação - Assinatura em 23/02/2024. Holambra, 19 de março de 2024. Fernando
Henrique Capato - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023
EXTRATO DO CONTRATO 255/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Aquisição de armários de
recarga e transporte de equipamentos de informática. DEPARTAMENTO REQUISITANTE
Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS (CLÁUSULA V) 020605 12 361
0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 417 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 418 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.16 200.013 SALÁRIO EDUCAÇÃO-QESE
020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 436 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio Da
Silva FISCAL DO CONTRATO Fagner Alves DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO 22/08/2023 CONTRATADA - PROJETEL MULTIMÍDIA LTDA DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO 28/08/2023 NÚMERO DO CONTRATO N° 255/2023 VALOR R$
71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Igarapava/SP, 18 de março de
2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CADASTRO DE FORNECEDORES Nº 1/2024
Objeto: Recebimento de requerimentos de atualização dos dados e cadastro de
novos fornecedores para o exercício de 2024, com vistas ao cadastramento e obtenção do
Certificado de Registro Cadastral, consoante às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021
(art. 78. Inciso V c/c art. 87). Recebimento da documentação e requerimento devidamente
preenchido e assinado deverão ser protocolados, enviados via correios ou via e-mail (em
caso de documentos com autenticação digital). O edital e anexos encontram-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 -
Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou
pelo telefone (19) 3576-9007 ou pelo e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna, 19 de março de 2024
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Acacio Ferreira da Silva Buranelo, Secretário Municipal da Esporte e Lazer,
comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, de 22 de feveriero
de 2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de peixes vivos destinados a
realização de pescaria esportiva para os cidadãos do município de Ipuã.FORN EC E D O R :
ALEXANDRE LEITE FABRINO, inscrita sob o CNPJ n° 33.235.572/0001-09 para fornecimento
do lote 01 no valor total de R$ 250.500,00 (Duzentos e cinquenta mil e quinhentos
reais).
Ipuã, 14 de março de 2024
ACACIO FERREIRA DA SILVA BURANELO
Secretario Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
SUSPENSÃO DO . OBJETO: Prestação
dos serviços de telefonia fixa
compreendendo: serviço telefônico fixo comutado, local e nacional, utilizando, enlaces
digitais (E1 ou SIP TRUNKING) e ramais digitais, incluindo fornecimento, instalação e
ativação da programação inicial de centrais e linhas telefônicas, pelo período de 05
(cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite permitido por lei, conforme as
especificações e condições constantes neste Termo de Referência, para atendimento
das necessidades do paço municipal e demais secretarias da administração direta do
município de Itápolis - SP. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos
interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO
MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Vistos. No uso das atribuições
legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal
14.133/21 e suas alterações posteriores; H O M O L O G O o procedimento licitatório
acima, em face do resultado da Sessão Pública realizada ao(s) 12 dia(s) do mês de Março
do ano de 2024, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br | www.novobbmnet.com.br
(acesso licitações públicas), nos termos da convocação do Aviso e Edital de Licitação, com
sua Ata juntada em folhas retro e, A D J U D I C O seu objeto nos termos do contido no
Preâmbulo do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da
licitante:
PORTO JUNIOR
USINA
DE
ASFALTO LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
Nº
74.207.887/0001-20, cujo preço global foi de R$319.558,60 (trezentos e dezenove mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
NA 
EXECUÇÃO
DE 
SERVIÇOS
DE
RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I
DO EDITAL. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o licitante Adjudicado
sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a garantia contratual de
que trata a Cláusula 16 do Edital e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao
Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Publique-se.
ITUVERAVA-SP, 15 de março de 2024.
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
R E T I F I C AÇ ÃO
Comunica aos licitantes interessados na Concorrência Eletrônica nº 01/2024,
Processo nº 32/2024, que NO AVISO DE LICITAÇÃO, a data
Onde se lê: sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 28 de março de
2024 com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia,
Leia-se: sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 10 de abril de 2024,
com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
PROCESSO: 17564/23
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
execução de reforma no Restaurante Bom Prato, em atendimento a Secretaria de
Habitação e Planejamento. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do
julgamento da Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do
Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: MCG
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 216.014,75 (duzentos e dezesseis mil
e quatorze reais e setenta e cinco centavos).
WALTER EDUARDO MARTINS
Secretário de Habitação e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024
Contrato Nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº:
44.544.880/0001-32. Contratado: NOVOS TEMPOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME,
CNPJ Nº 44.956.362/0001-26. Processo nº 21/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORIENTADOR SOCIAL, PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$
12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 19/03/2024 à 19/01/2025. Fiscal de Contrato: MILENA
MONTEIRO GABRIEL. Laudemir Leati. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
3ª RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L.
A Secretária da Educação, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decide:
Por RETIFICAR o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 130/2023 - Processo
nº 143/2023 - D.A.-D.C.L. que tem por objeto a Aquisição de kits escolares para a
Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP, conforme abaixo:
4.2.6 KIT II - LÁPIS DE COR JUMBO 12 CORES
Lápis de cor jumbo de alta qualidade, uso escolar, formato sextavado ou
triangular (nr),
Fica alterada a data da sessão conforme abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Lote 01: Do dia 18/03/2024 ao dia 05/04/2024 até às 09:00 horas.
Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 05/04/2024 às 09:00 horas.
Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 05/04/2024 a partir das 09:05 horas.
Todas as demais cláusulas e condições do Edital [3ª RETIFICAÇÃO] e seus
Anexos, permanecem inalteradas.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE RETIFICAÇÃO:
Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José
Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª
feira, das 09:00 às 16:00 horas.
Mirassol/SP, 18 de março de 2024.
LUZIA DE FÁTIMA PAULA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços n° 63/2024 a 95/2024 - Pregão Eletrônico 35/2023 - PL
19198/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de
medicamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Vigência: 06 meses.
Dotação: (940)
3.3.90.30. Assinatura: 13/03/2024.
Detentoras: ACACIA
COM. DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91 - Total: R$ 385.680,00; AGLON COM.
E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71 - Total: R$ 50.000,00; ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.274.988/0001-38 - Total: R$ 103.600,00;
CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70 - Total: R$
408.300,00; CIAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49 - Total:
R$ 460.500,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91
- Total: R$ 371.600,00; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.315.996/0001-
07 - Total: R$ 15.200,00; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
39.906.592/0001-40 - Total: R$ 260.000,00; CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMAC E U T I CO S

                            

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