DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 306, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.014794/2024-44, resolve:
Dispensar CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1967, do
encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Atendimento, da
Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 307, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.014794/2024-44, resolve:
Designar NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Atendimento, da
Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 308, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP nº 286,
de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.014794/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Divisão de Atendimento, da Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal,
da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 309, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21028.002255/2024-54, resolve:
Designar SANDRO CAMPOS ALVIM, matrícula SIAPE nº 1345450, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica
Regional de Agricultura e Pecuária Viçosa, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de
substituto exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 310, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011174/2024-53, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15 de março de 2024, TATIANA MORAIS BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1009250, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização de Produtos Veterinários, da Coordenação de Registro e
Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários,
do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 311, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21042.000309/2024-69, resolve:
Dispensar, a pedido, GILSON RENATO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1348484, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 312, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21042.000309/2024-69, resolve:
Designar RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1503478, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Fiscalização de Insumos e
Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:
Autorizar CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa
Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de reunião bilateral entre SDA e SAG. Conforme proposta do lado
chileno, serão realizadas visitas técnicas e reunião bilateral entre SAG e SDA, em Santiago,
República do Chile, no período de 07 a 10.04.2024, com ônus para a SUASSASDA. (Processo
SEI n° 21000.014370/2024-80)
Autorizar JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de
Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião bilateral entre SDA e SAG. Conforme
proposta do lado chileno, serão realizadas visitas técnicas e reunião bilateral entre SAG e
SDA, em Santiago, República do Chile, no período de 07 a 10.04.2024, com ônus para
ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.014370/2024-80)
Autorizar o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO HENRIQUE PORTO
MAGALHAES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de reunião bilateral entre SDA e SAG. Conforme proposta do lado
chileno, serão realizadas visitas técnicas e reunião bilateral entre SAG e SDA, em Santiago,
República do Chile, no período de 07 a 10.04.2024, com ônus para GERENSDA. (Processo
SEI n° 21000.014370/2024-80)
Autorizar LEONARDO RECUPERO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de
Assuntos Comerciais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião negociadora Mercosul - EFTA, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus para
SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.013751/2024-41)
Autorizar MARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA MARTINS, ocupante do cargo de
Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas - CDCA/DECAP, lotado(a) na
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar o Ministério da Agricultura e Pecuária na delegação oficial que irá representar
o governo brasileiro na 4ª reunião do Comitê Negociador Intergovernamental de
Instrumento Juridicamente Vinculante sobre Poluição por Plásticos (INC-4), em Ottawa,
Canadá, no período de 19.04 a 01.05.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n°
21000.012122/2024-02)
Autorizar JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de
Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários
e Fitossanitários da Comissão Sino- Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação,
em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20.04.2024, com ônus para
ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.014717/2024-94)
Autorizar CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa
Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários
da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação, em Pequim, e
participar como palestrante do 5ª BioAgTech, World Congress (BAW Congress), em Raleigh
- Carolina do Norte, República Popular da China e Estados Unidos da América, no período
de 12 a 25.04.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.014746/2024-
56)
Autorizar a Engenheira Agrônoma ÂNGELA PIMENTA PERES, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
- SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Feira FHA Food & Beverage, em Singapura, República de Singapura, no
período de 18 a 28.04.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.013623/2024-
06)
Autorizar LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
- SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Feira FHA Food & Beverage, em Singapura, República de Singapura, no
período de 18
a 28.04.2024, com ônus para SCRI/Missão.
(Processo SEI n°
21000.013641/2024-80)
Autorizar LENITA RAMIRES DOS SANTOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes
de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante
missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, mediante carta
de aceite e proposta aprovada/CNPq, em Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha
e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI
n° 21148.003642/2024-41)
Autorizar FLAVIA DOS SANTOS GOMES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da "8th International Conference on FOOD DIGESTION", com
apresentação de trabalho; e realizar visita técnica ao Departamento de Engenharia
Química, do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto - ISEP, onde
existem parceiros na área da bioacessibilidade de compostos bioativos, na cidade de Porto,
República Portuguesa, no período de 04 a 12.04.2024, com ônus para Embrapa - Projeto
20.22.03.043.00.01. (Processo SEI n° 21148.003813/2024-32)
Autorizar
PATRICIA GOULART
BUSTAMANTE,
Pesquisadora, lotado(a)
na
EMBRAPA Alimentos e Territórios, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de reunião do Grupo de Peritos da ONU sobre o
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2). Esta reunião será realizada em
preparação para o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável de
2024, que terá como tema " Reforçar a Agenda 2030 e erradicar a pobreza em tempos de
crises múltiplas: a entrega eficaz de soluções sustentáveis, resilientes e inovadoras " em
Roma, República Italiana, no período de 25 a 28.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.003814/2024-87)
Autorizar ANANDA VIRGINIA DE AGUIAR, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do XXVI Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa
Florestal (IUFRO), em Estocolmo, Suécia, com atividades pré-congresso na Islândia e pós-
congresso na Estônia, Letônia e Lituânia, Reino da Suécia, República da Islândia e Países
Bálticos, no período de 16.06 a 05.07.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n°
21148.003815/2024-21)
Autorizar VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da reunião anual do Conselho Científico do ATB
Alemanha e também realizará a preparação do escritório e parceiros para a transição com
o novo coordenador Labex, em Montpellier e Potsdam, República Francesa e República
Federal da Alemanha, no período de 23.04 a 03.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.003879/2024-22)
Autorizar SILVIA KANADANI CAMPOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Superintendência de Estratégia - Suest, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do Fórum de Parceria em Foresight (CGIAR Initiative
on Foresight and Metrics to Accelerate Food, Land, and Water Systems Transformation), e
da capacitação sobre o modelo IMPACT, ambos os eventos a serem realizados em
Kathmandu, Reino do Nepal, no período de 12 a 21.04.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.003883/2024-91)